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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 135/1996 1996-12-30 Lei DENOMINA MARIA ALVES DE OLIVEIRA A CAPELA MORTUÁRIA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 136/1996 1996-12-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL A SRA. LUCINÉIA APARECIDA VALIM, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7/1996 1996-12-29 Resolução MODIFICA O ART. 3º, SUPRIME SEU PARÁGRAFO 3º E MODIFICA O ARTIGO 10 DO REGIMENTO INTERNO. ART. 3º - INSTALAÇÃO DA CÂMARA. ART. 10 - COMPOSIÇÃO DA MESA. 0 no document
norma 131/1996 1996-12-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 127/1996 1996-12-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA EMCISA - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 128/1996 1996-12-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA ELETRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACUMULADORES LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 129/1996 1996-12-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA FRASCOBRAS INDÚSTRIAS PLÁSTICAS LTDA, E ISENTA-LA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 130/1996 1996-12-11 Lei PRORROGA O PRAZO DADO À FIRMA TRÊS ELOS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, A QUE SE REFEREM AS LEIS MUNICIPAIS 132/95 DE 21/12/95 E 14/96 DE 15/4/96, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 118/1996 1996-12-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DAÇÃO EM PAGAMENTO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 119/1996 1996-12-06 Lei ACRESCENTA INCISO V, AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 47/94, COMO ESPECIFICA. FAMÍLIA SOCIALMENTE CARENTE. 1 extracted
norma 120/1996 1996-12-06 Lei APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL SHOWA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 121/1996 1996-12-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AOS HERDEIROS DO ESPÓLIO DE XANDO HEGETO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 122/1996 1996-12-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO E POSTERIORMENTE PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 123/1996 1996-12-06 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 140/95 DE 21/12/95, COMO ESPECIFICA. MULTIMILHO. 1 extracted
norma 124/1996 1996-12-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA BONEVEST - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 125/1996 1996-12-06 Lei REFERENDA ACORDO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ASSOCIAÇÃO FERROVIÁRIA ESPORTIVA E RECREATIVA DE APUCARANA - AFERA, E AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 126/1996 1996-12-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA NUTRIANIMAL RAINHA DO BRASIL LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 107/1996 1996-11-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA APUCACOUROS - INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE COUROS LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 108/1996 1996-11-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM NANCY YOSHII E OUTROS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 109/1996 1996-11-28 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 157/95 DE 29/12/95, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 110/1996 1996-11-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA NOSSA SENNHORA APARECIDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 111/1996 1996-11-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA ALINEPLAST - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 112/1996 1996-11-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 113/1996 1996-11-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA A. R. PAINÉIS DE COMANDO LTDA - ME, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 114/1996 1996-11-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A EMPRESA J. H. N. FUNDIÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 115/1996 1996-11-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A EMPRESA J. B. FAILA E CIA. LTDA., DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 116/1996 1996-11-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A EMPRESA DUBLANA DUBLAGEM DE TECIDO LTDA, DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 117/1996 1996-11-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA MICRO REGIÃO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 104/1996 1996-11-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE APUCARANA - APROMA, COM SEDE NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 105/1996 1996-11-07 Lei ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS AS EMPRESAS INSTALADAS NA CIADE DO TRABALHO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 103/1996 1996-11-05 Lei ALTERA E SUBDIVIDE A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 102/1996 1996-10-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA PARANÁ ENGENHARIA LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 99/1996 1996-10-30 Lei DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMPOSTOS QUÍMICOS QUE CONTENHAM HIDROCARBONETO AROMÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 100/1996 1996-10-30 Lei MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI 21/93, ALTERADO PELA LEI 40/95 DE 31/5/95, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 101/1996 1996-10-30 Lei TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 3 - ZC-3, A RUA CATANDUVAS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 86/1996 1996-10-24 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO APROVADO PELA LEI 35, DE 27 DE MAIO DE 1994, SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 97/1996 1996-10-18 Lei AUTORIZA A EMPRESA JAMBO INDÚSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES OS IMÓVEIS DOADOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL 23/93 DE 7/4/93, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 98/1996 1996-10-18 Lei DENOMINA DE VINÍCIUS DE MORAES A CONCHA ACÚSTICA LOCALIZADA NA PRAÇA SEMIRAMIS BRAGA, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 87/1996 1996-10-11 Lei CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SENHOR TOMÉ VALÉRIO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 extracted
norma 88/1996 1996-10-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A EMPRESA GRANJA ROSINHA AGROINDÚSTRIA LTDA, DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 89/1996 1996-10-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA RODAVI - COMÉRCIO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 90/1996 1996-10-11 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 87/92 DE 15/8/92, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 91/1996 1996-10-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO NO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO INTEGRADO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 92/1996 1996-10-11 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VILA REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 93/1996 1996-10-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR E CONCEDER SERVIDÃO DE PASSAGEM DE ÁREAS DE TERRAS À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 94/1996 1996-10-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS JARDINS TIBAGI E TAROBÁ, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 95/1996 1996-10-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA SERRALHERIA J. C. SPOLADOR LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 96/1996 1996-10-11 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 55/96 DE 3/7/96, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6/1996 1996-10-01 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 97/2000. 0 no document
norma 78/1996 1996-09-24 Lei DENOMINA LOTEAMENTO SITUADO NO LOTE 91-185/A-REM, BEM COMO AS SUAS VIAS PÚBLICAS, RETIFICA NOMES DE RUAS CONTIDOS NA LEI 86/94 DE 23/12/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted