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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 96/1999 1999-07-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIO COM A SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/1999 1999-07-08 Projeto de Lei Denomina de rua RIO BOM a rua que da acesso ao Núcleo Residencial João Paulo, como especifica. 1 extracted
materia 90/1999 1999-07-08 Projeto de Lei Altera denominação da Rua João XXIII para Antonio José de Oliveira (Antonio Juca), como especifica. 1 extracted
materia 69/1999 1999-07-07 Projeto de Lei Autoriza a empresa BONEON - ACESSORIOS PARA BONÉS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado constante da Lei Municipal n° 076/96 de 12/09/76, como especifica. 1 extracted
norma 47/1999 1999-07-05 Lei Concede reajuste salarial aos servidores ativos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Apucarana e da Autarquia Municipal de Saúde, dando outras providências. 1 extracted
norma 48/1999 1999-07-05 Lei Desafeta do Domínio Público, área de terras destinada a Praça, situada no Jardim Ponta Grossa, nesta cidade, como especifica. 1 extracted
norma 44/1999 1999-07-01 Lei Denomina ruas localizadas no Loteamento Jardim das Flores V, neste município. 1 extracted
norma 45/1999 1999-07-01 Lei Denomina ruas localizadas no Loteamento Residencial Parque da Raposa II, neste município. 1 extracted
norma 46/1999 1999-07-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área de domínio público e doa à empresa MOISÉS BASSO & CIA LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 55/1999 1999-06-30 Projeto de Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias aos apresentadores do programa MARCHA DO ESPORTE, senhores NELSON CAPELARI e HAIRTON SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidades esportiva de Apucarana. 1 extracted
materia 68/1999 1999-06-29 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao GRUPO ESPÍRITA "LIBERDADE E VIDA", dando outras providências. 1 extracted
norma 36/1999 1999-06-28 Lei Denomina de "José Szamrek" a Rua Agricultura, localizada na Vila Shmidt, Núcleo Shangri-lá, neste Município. 1 extracted
norma 37/1999 1999-06-28 Lei Denomina de "Luiz de Oliveira" a rua localizada no Loteamento Residencial Clotório Portugal, neste município. 1 extracted
norma 38/1999 1999-06-28 Lei Denomina as ruas localizadas no Jardim Pinheiros, conforme especifica. 1 extracted
norma 39/1999 1999-06-28 Lei Denomina as ruas localizadas no Jardim Portal do Lago, como especifica. 1 extracted
norma 40/1999 1999-06-28 Lei Denomina as ruas localizadas no Loteamento Vila Paineiras, como especifica. 1 extracted
norma 41/1999 1999-06-28 Lei Denomina as ruas localizadas no Loteamento Jardim Gramados, como especifica. 1 extracted
norma 42/1999 1999-06-28 Lei Denomina as ruas localizadas no Núcleo Habitacional "Djalma Mendes de Oliveira, como especifica. 1 extracted
norma 43/1999 1999-06-28 Lei Denomina de "ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS" o Pátio de Máquinas, localizado na rua Piratininga, neste município. 1 extracted
materia 47/1999 1999-06-24 Projeto de Lei Denomina de "José Szamrek" a Rua Agricultura, localizada na Vila Shmidt, Núcleo Shangri-lá, neste Município. 1 extracted
materia 51/1999 1999-06-24 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área de domínio público e doa à empresa MOISÉS BASSO & CIA LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 67/1999 1999-06-24 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS, dando outras providências. 1 extracted
norma 32/1999 1999-06-24 Lei Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 e dá providências. 1 extracted
norma 33/1999 1999-06-24 Lei Denomina de "Takaiti Miyadi" o Posto de Saúde localizado no Loteamento Djalma Mendes de Oliveira, neste município. 1 extracted
norma 34/1999 1999-06-24 Lei Denomina de JÚLIO BAENA RODRIGUES, a rua Acácia localizada no Jardim Cidade Alta, neste Município. 1 extracted
norma 35/1999 1999-06-24 Lei Denomina de "Wilson Moreno" a praça localizada entre as ruas Rio Iguaçu e Rio Alonzo, no Núcleo Habitacional João Paulo 1, neste município. 1 extracted
materia 63/1999 1999-06-22 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei n° 127/95 (Parcelamento de Solo), como especifica. 1 extracted
materia 66/1999 1999-06-22 Projeto de Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao senhor ANTONIO MACIEL NETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 1 extracted
materia 64/1999 1999-06-21 Projeto de Lei Denomina ruas localizadas no Loteamento Jardim das Flores V, neste município. 1 extracted
materia 65/1999 1999-06-21 Projeto de Lei Denomina ruas localizadas no Loteamento Residencial Parque da Raposa II, neste município. 1 extracted
norma 31/1999 1999-06-21 Lei Dispõe sobre a pavimentação asfáltica no município, dando outras providências. 1 extracted
materia 54/1999 1999-06-15 Projeto de Lei Desafeta do Domínio Público, área de terras destinada a Praça, situada no Jardim Ponta Grossa, nesta cidade, como especifica. 1 extracted
materia 56/1999 1999-06-15 Projeto de Lei Denomina de "Luiz de Oliveira" a rua localizada no Loteamento Residencial Clotório Portugal, neste município. 1 extracted
materia 57/1999 1999-06-15 Projeto de Lei Denomina as ruas localizadas no Jardim Pinheiros, conforme especifica. 1 extracted
materia 58/1999 1999-06-15 Projeto de Lei Denomina as ruas localizadas no Jardim Portal do Lago, como especifica. 1 extracted
materia 59/1999 1999-06-15 Projeto de Lei Denomina as ruas localizadas no Loteamento Vila Paineiras, como especifica. 1 extracted
materia 60/1999 1999-06-15 Projeto de Lei Denomina as ruas localizadas no Loteamento Jardim Gramados, como especifica. 1 extracted
materia 61/1999 1999-06-15 Projeto de Lei Denomina as ruas localizadas no Núcleo Habitacional "Djalma Mendes de Oliveira, como especifica. 1 extracted
materia 62/1999 1999-06-15 Projeto de Lei Denomina de "ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS" o Pátio de Máquinas, localizado na rua Piratininga, neste município. 1 extracted
norma 30/1999 1999-06-09 Lei Determina que os proprietários de cães de raças norotiamente violentas e perigosas coloquem o equipamento de segurança chamado "focinheira" nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas do Município de Apucarana, dando outras providências. 1 extracted
norma 28/1999 1999-06-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa PAULO LUZZI PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 29/1999 1999-06-02 Lei Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 050/98 5/09/98, que doou imóvel à firma CAFEEIRA CRAVO LTDA. dando outras providências. 1 extracted
materia 53/1999 1999-06-01 Projeto de Lei Denomina de "Wilson Moreno" a praça localizada entre as ruas Rio Iguaçu e Rio Alonzo, no Núcleo Habitacional João Paulo 1, neste município. 1 extracted
materia 52/1999 1999-05-31 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA SÃO JOSÉ, como especifica. 1 extracted
materia 50/1999 1999-05-27 Projeto de Lei Denomina de "Takaiti Miyadi" o Posto de Saúde localizado no Loteamento Djalma Mendes de Oliveira, neste município. 1 extracted
norma 26/1999 1999-05-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel e conceder isenção de impostos e taxas à empresa MACLATEX INDUSTRIA DE TECIDOS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 27/1999 1999-05-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa TRANSPORTADORA TRANSPEROBA LTDA, dando outras providências. 1 extracted
materia 49/1999 1999-05-26 Projeto de Lei Concede reajuste salarial aos servidores ativos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Apucarana e da Autarquia Municipal de Saúde, dando outras providências. 1 extracted
materia 48/1999 1999-05-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a pavimentação asfáltica no município, dando outras providências. 1 extracted
norma 2/1999 1999-05-25 Resolução Cria GALERIA DE EX-PRESIDENTES E VEREADORAS, no Átrio da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica. 1 extracted