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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 118/1999 1999-12-14 Lei DENOMINA DE CELSO SONI A RUA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO MARISTELA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 107/1999 1999-12-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FRATERNIDADE ESPÍRITA ALLAN KARDEC, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 106/1999 1999-11-29 Lei DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE PAINÉIS DE HORÁRIOS PERMANENTES, NO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO, NA PARTE INTERNA E EXTERNA, AO LADO DA PORTA DE ACESSO DOS PASSAGEIROS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE E NOS PONTOS EXISTENTES NA PRAÇA INTERVENTOR MANOEL RIBAS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 98/1999 1999-11-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa SELETIVA INDUSTRIA DE RESÍDUOS PLÁSTICOS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 99/1999 1999-11-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa REVIGAL LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 100/1999 1999-11-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA CARMAR COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/1999 1999-11-18 Lei AUTORIZA A EMPRESA BUZIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL DOADO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 46/95 DE 6/6/95, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 102/1999 1999-11-18 Lei DENOMINA AS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO VILA NOVA II, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 103/1999 1999-11-18 Lei DENOMINA AS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 104/1999 1999-11-18 Lei DENOMINA AS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM ESPANHA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 105/1999 1999-11-18 Lei DENOMINA DE MILTON SENCE A RUA "J" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARÍLIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 93/1999 1999-11-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ADRIANO CORRÊA LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 94/1999 1999-11-11 Lei DISPÕE SOBRE REMISSÃO PARCIAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 95/1999 1999-11-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 97/1999 1999-11-11 Lei Altera dispositivos da Lei n° 127/95 (Parcelamento de Solo), como especifica. 1 extracted
materia 114/1999 1999-10-18 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa TAMIYA & CIA. LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 83/1999 1999-10-18 Lei Reduz para 05%, a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nos Núcleos Residenciais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/1999 1999-10-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM APUCARANA, dando outras providências. 1 extracted
norma 85/1999 1999-10-18 Lei Transforma em ZC-3 Zona Comercial - 3 as ruas Batel e Água Verde, localizadas no Jardim Curitiba, como especifica. 1 extracted
norma 86/1999 1999-10-18 Lei Dá nova regulamentação para a denominação de vias e logradouros públicos, nos casos que especifica. 1 extracted
norma 87/1999 1999-10-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao GRUPO ESPÍRITA "LIBERDADE E VIDA", dando outras providências. 1 extracted
norma 88/1999 1999-10-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa INDÚSTRIA MECÂNICA CIDADE ALTA LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 89/1999 1999-10-18 Lei Regulamenta a arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2.000, dando outras providências 1 extracted
norma 90/1999 1999-10-18 Lei Altera a Lei n° 011/99 de 15 de março de 1.999, como especifica. 1 extracted
norma 92/1999 1999-10-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa TAMIYA & CIA. LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 112/1999 1999-10-14 Projeto de Lei Dispõe normas para o atendimento de idosos, dando outras providências. 1 extracted
materia 113/1999 1999-10-14 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa REVIGAL LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 111/1999 1999-10-08 Projeto de Lei Altera a Lei n° 011/99 de 15 de março de 1.999, como especifica. 1 extracted
norma 81/1999 1999-10-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a desafetar duas faixas de terras que se constituem em parte de ruas, como especifica. RUA DONA LEOPOLDINA E RUA MARIA CURIE. 1 extracted
norma 82/1999 1999-10-08 Lei Altera a redação e acrescenta novos dispositivos à Lei 088/94 de 27/12/94 (Código Tributário do Município de Apucarana) e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/1999 1999-10-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a desafetar duas faixas de terras que se constituem em parte de mas, como especifica. 1 extracted
materia 109/1999 1999-10-04 Projeto de Lei Altera a redação e acrescenta novos dispositivos à Lei 088/94 de 27/12/94 (Código Tributário do Município de Apucarana) e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/1999 1999-09-30 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao GRUPO ESPÍRITA "LIBERDADE E VIDA", dando outras providências. 1 extracted
materia 108/1999 1999-09-30 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa INDÚSTRIA MECÂNICA CIDADE ALTA LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 79/1999 1999-09-30 Lei Autoriza a empresa BONELESKA BRINDES PROMOCIONAIS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado constante da Lei Municipal no 040/96 de 17/06/96 como especifica. 1 extracted
norma 80/1999 1999-09-30 Lei Autoriza a empresa BONEON - ACESSORIOS PARA BONÉS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado constante da Lei Municipal n° 076/96 de 12/09/76, como especifica. 1 extracted
materia 106/1999 1999-09-28 Projeto de Lei Transforma em ZC-3 Zona Comercial - 3 as ruas Batel e Água Verde, localizadas no Jardim Curitiba, como especifica. 1 extracted
norma 76/1999 1999-09-23 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de novas placas com especificação de Código de Endereçamento Postal - CEP, como especifica. 1 extracted
norma 77/1999 1999-09-23 Lei Transforma em ZC-3 Zona Comercial - 3 a rua Castro Alves, como especifica. 1 extracted
norma 78/1999 1999-09-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa EBROM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 103/1999 1999-09-21 Projeto de Lei Dá nova regulamentação para a denominação de vias e logradouros públicos, nos casos que especifica. 1 extracted
materia 104/1999 1999-09-21 Projeto de Lei Regulamenta a arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2.000, dando outras providências 1 extracted
materia 102/1999 1999-09-20 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM APUCARANA, dando outras providências. 1 extracted
materia 105/1999 1999-09-20 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa SELETIVA INDUSTRIA DE RESÍDUOS PLÁSTICOS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 63/1999 1999-09-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa IOLANDA RUIZ ROBERTO - CONFECÇÕES, dando outras providências. 1 extracted
norma 64/1999 1999-09-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA SÃO JOSÉ, como especifica. 1 extracted
norma 65/1999 1999-09-20 Lei Denomina de rua RIO BOM a rua que da acesso ao Núcleo Residencial João Paulo, como especifica. 1 extracted
norma 66/1999 1999-09-20 Lei DENOMINA DE MARIA DO CAFE CARDOSINA DE JESUS PRATES O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM PONTA GROSSA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 67/1999 1999-09-20 Lei Denomina as ruas localizadas no loteamento SANTOS DUMONT 1, como especifica. 1 extracted
norma 68/1999 1999-09-20 Lei Revoga a Lei n 050187 de 03172187 e sua alteração (Lei 068/87 de 28/12/87), que instituiu incentivos para a feitura de Empreendimentos Turísticos. 1 extracted