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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 21/2000 2000-05-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a dação em pagamento na forma de remissão e isenção de impostos ao Sr. ÁLVARO DE ALMEIDA, como especifica. 1 extracted
norma 22/2000 2000-05-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel e conceder isenção de impostos e taxas à empresa ELEBRAK- BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 23/2000 2000-05-10 Lei Institui a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamária no município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2000 2000-05-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à empresa B M C BONÉS PROMOCIONAIS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 25/2000 2000-05-10 Lei Assegura a admissão de pessoas deficientes nos órgãos públicos municipais de Apucarana. 1 extracted
materia 49/2000 2000-05-09 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS - DIACONIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como especifica. 1 extracted
materia 50/2000 2000-05-09 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à IGREJA PRESBITERIANA MAANAIN, como especifica. 1 extracted
materia 51/2000 2000-05-09 Projeto de Lei Autoriza as empresas BIO SERV - PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. e G. F. ALVES PRODUTOS QUÍMICOS, a escriturarem e registrarem sem restrições os imóveis doados, constante das Leis 137/98 de 25/08/98 e 055/97 de 03/07/97 respectivamente, como especifica. 1 extracted
materia 52/2000 2000-05-09 Projeto de Lei Concede reajuste salarial aos servidores da Autarquia Municipal de Saúde do Município de Apucarana dando outras providências. 1 extracted
norma 14/2000 2000-05-08 Lei Declara de Utilidade a ASSOCIAÇÃO FONTE DE LUZ DA RCC, como especifica. 1 extracted
norma 15/2000 2000-05-08 Lei Altera a redação do Art. 20 e acrescenta Parágrafos na Lei n° 031/99 de 21/06/, que dispõe sobre a pavimentação asfáltica no Município, dando outras providências. 1 extracted
materia 1/2005 2000-05-03 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTERIO DA SAÚDE E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 47/2000 2000-05-03 Projeto de Lei Altera a redação do Art. 10 da Lei n° 048/98 de 15/09/98, que doou imóvel à firma CAFÉ MONTANARI LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 44/2000 2000-05-02 Projeto de Lei Transforma em ZC-3 (Zona Comercial - 3) a rua Miguel Simião, no trecho compreendido entre as ruas Munhoz da Rocha e Des. Clotário Portugal, como especifica. 1 extracted
materia 45/2000 2000-05-02 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à ACADERPI - ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO PIRAPÓ, dando outras providências. 1 extracted
materia 46/2000 2000-05-02 Projeto de Lei Autoriza a empresa JAÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BONÉS PROMOCIONAIS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 117/97 de 16/12/97, como especifica. 1 extracted
materia 43/2000 2000-04-28 Projeto de Lei Concede reajuste salarial aos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Apucarana dando outras providências. 1 extracted
materia 42/2000 2000-04-26 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a dação em pagamento na forma que especifica ao SR. CARLOS ROBERTO MIRANDA, dando outras providências. 1 extracted
norma 12/2000 2000-04-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a remir e isentar a empresa BONEVEST - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA., de Impostos e Taxas Municipais, como especifica. 1 extracted
norma 13/2000 2000-04-26 Lei Declara de Utilidade Pública a entidade FRATERNIDADE ESPIRITA ALLAN KARDEC, como especifica. 1 extracted
materia 40/2000 2000-04-24 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à II IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE APUCARANA, dando outras providências. 1 extracted
materia 41/2000 2000-04-24 Projeto de Lei Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2000 2000-04-19 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóvel em comodato ao CLUBE DE DESBRAVADORES "LUTHER WARREN", pertencente à IGREJA ADVENTISTA DO 70 DIA, desta cidade, como especifica. 1 extracted
materia 38/2000 2000-04-18 Projeto de Lei Assegura a admissão de pessoas deficientes nos órgãos públicos municipais de Apucarana. 1 extracted
materia 37/2000 2000-04-17 Projeto de Lei Regulamenta o Transporte e disposição de resíduos de Construção Civil e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2000 2000-04-13 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa COMÉRCIO DE SORVETES APUCARANA LTDA. , dando outras providências. 1 extracted
materia 32/2000 2000-04-11 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, subdividir e doar os lotes de terras oriundos do imóvel: lote de terras sob n° 30-C/30-D/30-E-1/30-E-2/1, com área de 8.550,00 m² (área destinada a Cemitério), da Gleba Barra Nova, Distrito de Vila Reis, neste Município, matriculado sob n° 13.473, do Registro de Imóveis do 2° Oficio, às famílias que nestes edificaram suas moradias, com recursos próprios, e que mantém posse mansa e pacifica, como especifica. 1 extracted
materia 33/2000 2000-04-11 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a isentar a empresa INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES M C B LTDA., de Impostos e Taxas Municipais, como especifica. 1 extracted
materia 34/2000 2000-04-11 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à empresa B M C BONÉS PROMOCIONAIS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 35/2000 2000-04-11 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa TRANSRODOPORTO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 29/2000 2000-04-03 Projeto de Lei Institui a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamária no município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2000 2000-03-29 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel e conceder isenção de impostos e taxas à empresa ELEBRAK- BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 26/2000 2000-03-28 Projeto de Lei Altera o § 4° do Artigo 20 e Anexo 1, da Lei nº 136/99 de 30/12/99 que criou cargos de provimento em comissão, junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, dando outras providências. 1 extracted
materia 27/2000 2000-03-28 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuai' a dação em pagamento na forma de remissão e isenção de impostos ao Sr. ÁLVARO DE ALMEIDA, como especifica. 1 extracted
materia 19/2000 2000-03-27 Projeto de Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2000 2000-03-24 Projeto de Lei Altera a redação do Art. 20 e acrescenta Parágrafos na Lei n° 031/99 de 21/06/, que dispõe sobre a pavimentação asfáltica no Município, dando outras providências. 1 extracted
materia 22/2000 2000-03-21 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei n°0007/98 de 02.04.98, que inclui nos benefícios da Lei n°003/90 de 24,01.90, os Agentes Comunitários da Autarquia Municipal de Saúde, e revoga a Lei n°073/98, como especifica. 1 extracted
materia 23/2000 2000-03-21 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a entidade FRATERNIDADE ESPIRITA ALLAN KARDEC, como especifica. 1 extracted
materia 24/2000 2000-03-21 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE APOIO À RECUPERAÇÃO INFANTIL DR. HUGO DEHÉ, como especifica. 1 extracted
norma 11/2000 2000-03-21 Lei Transforma o Zoneamento da Rua Carlos de Carvalho, como especifica. 1 extracted
norma 10/2000 2000-03-20 Lei Altera os anexos II da Lei 010/99 de 15/03/99 e IV da Lei 032/98 de 01/07/98, relativo às secretarias que especifica, dando outras providências. 1 extracted
norma 1/2000 2000-03-16 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 140 DO REGIMENTO INTERNO. ART. 140 - AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO SEMANAIS, REALIZANDO AS TERÇAS-FEIRAS, COM INÍCIO AS 14H00....... 0 no document
norma 4/2000 2000-03-15 Lei Institui o ESTÁGIO UNIVERSITÁRIO nos serviços legislativos da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 5/2000 2000-03-15 Lei Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 013/97 de 20/02/97, que doou imóvel à firma A A PONTES & CIA. LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 6/2000 2000-03-15 Lei Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 20 da Lei n° 083/99 de 18110199, que reduz para 0,5% a alíquota do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nos Núcleos Residenciais que especifica, dando outras providências. 1 extracted
norma 7/2000 2000-03-15 Lei Altera a redação do Art. 10 da Lei n° 100/99 de 18/11/99, que doou imóvel à firma CARMAR COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 8/2000 2000-03-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa FLASH COMPANY LTDA., dando outras providencias. 1 extracted
norma 9/2000 2000-03-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à ASSOCIAÇÃO FONTE DE LUZ DA RCC, dando outras providências. 1 extracted
materia 21/2000 2000-03-14 Projeto de Lei Transforma em ZC-3 - Zona Comercial 3 - a rua Epitácio Pessoa localizada no Jardim Trabalhista como especifica. 0 no document
materia 20/2000 2000-03-13 Projeto de Lei Altera os anexos II da Lei 010/99 de 15/03/99 e IV da Lei 032/98 de 01/07/98, relativo às secretarias que especifica, dando outras providências. 1 extracted