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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 69/2000 2000-08-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa INEZ DIBE KASSEM ARTIGOS ESPORTIVOS, dando outras providências. 1 extracted
norma 70/2000 2000-08-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa RÁDIO CULTURA DE APUCARANA LTDA. , dando outras providências. 1 extracted
norma 71/2000 2000-08-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à IGREJA PRESBITERIANA MAANAIN, como especifica. 1 extracted
norma 72/2000 2000-08-25 Lei Suprime o Parágrafo Único do Art. 20 da Lei n° 135/99 de 30/12/99, que prevê incidência de ISS sobre Pedágio, dando outras providências. 1 extracted
norma 73/2000 2000-08-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis com o Sr. JOSÉ ZACARIAS DE CARVALHO, na forma que especifica. 1 extracted
norma 74/2000 2000-08-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel, como especifica. 1 extracted
materia 1/2000 2000-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2001 a 2004, e dá outras providências.' 1 extracted
materia 102/2000 2000-08-16 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS, dando outras providências. 1 extracted
materia 100/2000 2000-08-14 Projeto de Lei Transforma em ZC-3 Zona Comercial - 3, a rua José de Souza Falcão, como especifica. 1 extracted
materia 101/2000 2000-08-14 Projeto de Lei Transforma em ZC-2 (zona comercial dois), a Rua Ítalo Ado Fontanini, trecho compreendido entre as ruas Dr. Oswaido Cruz e Dom Armando Lombardi. 1 extracted
materia 99/2000 2000-08-11 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel a empresa CHUPETAS TILELLY LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 98/2000 2000-08-07 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel, como especifica. 1 extracted
materia 96/2000 2000-08-06 Projeto de Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias ao Cel Paulo Edson de Sá, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 1 extracted
materia 94/2000 2000-08-02 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis com o Sr. JOSÉ ZACARIAS DE CARVALHO, na forma que especifica. 1 extracted
materia 85/2000 2000-07-31 Projeto de Lei Denomina ruas localizadas no loteamento Residencial Tropical, como especifica. 1 extracted
materia 86/2000 2000-07-31 Projeto de Lei Denomina Joaquim Batista Leonel a rua "D" localizada no loteamento Jardim Gramados, como especifica. 1 extracted
materia 89/2000 2000-07-31 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel a empresa M. SHIMADA & SHIMADA LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 90/2000 2000-07-31 Projeto de Lei Denomina de RUBENS ROKISKI a rua "6" do loteamento residencial Garcia, como especifica. 1 extracted
materia 91/2000 2000-07-31 Projeto de Lei Denomina de JOAQUIM BENEDITO DE OLIVEIRA a travessa 1 localizada entre as ruas Rosa Torres e Santa Cândida, como especifica. 1 extracted
materia 92/2000 2000-07-31 Projeto de Lei Denomina de VIIRGINIA PONCHIO POLI a travessa 2 localizada entre as ruas Rosa Torres e Santa Cândida, como especifica. 1 extracted
materia 93/2000 2000-07-31 Projeto de Lei Denomina as ruas da Vila Residencial Izabela, como especifica. 1 extracted
materia 88/2000 2000-07-19 Projeto de Lei Suprime o Parágrafo Único do Art. 20 da Lei n° 135/99 de 30/12/99, que prevê incidência de ISS sobre Pedágio, dando outras providências. 1 extracted
materia 80/2000 2000-07-14 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a incluir imóveis situados no Distrito de Vila Reis, pertencentes ao Município no Programa Minha Casa, como especifica. 1 extracted
materia 87/2000 2000-07-11 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar indenização de parte do terreno de propriedade do Sr. EDSON DA SILVA, na forma que especifica, dando outras providências. 1 extracted
norma 53/2000 2000-07-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel e isentar de impostos e taxas municipais a empresa LEO BIAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 54/2000 2000-07-03 Lei Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2000 2000-07-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa LUMAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 56/2000 2000-07-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder remissão e isenção de impostos a empresa FRIBONNY ALIMENTOS LTDA, como especifica. 1 extracted
norma 57/2000 2000-07-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, dando outras providências. 1 extracted
norma 58/2000 2000-07-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à empresa MARAVILHA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 59/2000 2000-07-03 Lei Altera a redação do art. 19 e acrescenta parágrafo único na lei 001/00 de 13/03/00, que doou imóvel à firma TREVO DUBLAGENS EM TECIDOS LTDA, e concede isenção de impostos dando outras providências. 1 extracted
norma 60/2000 2000-07-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, como especifica. 1 extracted
norma 61/2000 2000-07-03 Lei Denomina de Aquira Nishioka, a estrada conforme especifica. 1 extracted
norma 62/2000 2000-07-03 Lei Denomina as ruas do Loteamento Residencial Parque da Raposa III, conforme especifica. 1 extracted
norma 63/2000 2000-07-03 Lei Regulamenta o Transporte e disposição de resíduos de Construção Civil e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/2000 2000-07-03 Lei Altera a redação do Art. 10 na Lei n° 152/93 de 20/12/93, que dispõe sobre a doação de imóvel à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA REGINA, JARDIM FIGUEIRA e VILA BOM RETIRO, dando outras providências. 1 extracted
norma 65/2000 2000-07-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, como especifica. 1 extracted
norma 66/2000 2000-07-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, como especifica. 1 extracted
materia 84/2000 2000-06-30 Projeto de Lei Altera a redação do Art. 10 da Lei n° 033/87 de 01/07/87, que doou imóvel à firma INDÚSTRIA DE ACUMULADORES CALIFÓRNIA LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 74/2000 2000-06-28 Projeto de Lei Altera a redação do art. 19 e acrescenta parágrafo único na lei 001/00 de 13/03/00, que doou imóvel à firma TREVO DUBLAGENS EM TECIDOS LTDA, e concede isenção de impostos dando outras providências. 1 extracted
materia 81/2000 2000-06-27 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa INEZ DIBE KASSEM ARTIGOS ESPORTIVOS, dando outras providências. 1 extracted
materia 82/2000 2000-06-27 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa RÁDIO CULTURA DE APUCARANA LTDA. , dando outras providências. 1 extracted
materia 83/2000 2000-06-27 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à IGREJA PRESBITERIANA MAANAIN, como especifica. 1 extracted
norma 52/2000 2000-06-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóvel em comodato ao CLUBE DE DESBRAVADORES "LUTHER WARREN", pertencente à IGREJA ADVENTISTA DO 70 DIA, desta cidade, como especifica. 1 extracted
norma 44/2000 2000-06-16 Lei Denomina as ruas localizadas no loteamento Jardim Residencial Franca, como especifica. 1 extracted
norma 46/2000 2000-06-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS - DIACONIA NOSSA SENHORA APARECIDA, como especifica. 1 extracted
norma 47/2000 2000-06-16 Lei Denomina de rua Dursulina Donato de Araujo a rua K do loteamento Catuai III, como especifica. 1 extracted
norma 48/2000 2000-06-16 Lei Denomina de Sebastião de Lima Castro Vilas Boas a estrada que dá acesso à subdivisão do lote 4/4-AID da Gleba Barra Nova, como especifica. 1 extracted
norma 49/2000 2000-06-16 Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE APUCARANA, como especifica. 1 extracted
norma 50/2000 2000-06-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder remissão e isenção a empresa ARREMATE CONFECÇÕES LTDA., de Impostos e Taxas Municipais, como especifica. 1 extracted