br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2000 2000-06-13 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, como especifica. 1 extracted
materia 76/2000 2000-06-13 Projeto de Lei Denomina as ruas do loteamento Jardim Santiago, como especifica. 1 extracted
materia 77/2000 2000-06-13 Projeto de Lei Denomina as ruas do loteamento Residencial Itália, como especifica. 1 extracted
materia 78/2000 2000-06-12 Projeto de Lei Denomina de Aquira Nishioka, a estrada conforme especifica. 1 extracted
materia 79/2000 2000-06-12 Projeto de Lei Denomina as ruas do Loteamento Residencial Parque da Raposa III, conforme especifica. 1 extracted
materia 71/2000 2000-06-06 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à empresa MARAVILHA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 70/2000 2000-06-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel e isentar de impostos e taxas municipais a empresa LEO BIAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 68/2000 2000-05-31 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, como especifica. 1 extracted
materia 69/2000 2000-05-31 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, como especifica. 1 extracted
norma 43/2000 2000-05-31 Lei Autoriza a empresa LAGO DAS PEDRAS IATE CLUBE S/C TDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado constante da Lei Municipal n0 130/95 de 07/11/95, e concede isenção de impostos, como especifica. 1 extracted
materia 67/2000 2000-05-30 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, dando outras providências. 1 extracted
materia 66/2000 2000-05-25 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder remissão e isenção de impostos a empresa FRIBONNY ALIMENTOS LTDA, como especifica. 1 extracted
materia 64/2000 2000-05-24 Projeto de Lei Altera a redação do Art. 10 na Lei n° 152/93 de 20/12/93, que dispõe sobre a doação de imóvel à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA REGINA, JARDIM FIGUEIRA e VILA BOM RETIRO, dando outras providências. 1 extracted
materia 60/2000 2000-05-23 Projeto de Lei Denomina de rua Dursulina Donato de Araujo a rua K do loteamento Catuai III, como especifica. 1 extracted
materia 61/2000 2000-05-23 Projeto de Lei Denomina de Sebastião de Lima Castro Vilas Boas a estrada que dá acesso à subdivisão do lote 4/4-AID da Gleba Barra Nova, como especifica. 1 extracted
materia 63/2000 2000-05-23 Projeto de Lei Altera os anexos II, HI e IV da Lei 068/97 de 15/08/97, que institui o sistema de cargos e carreira dos Servidores da Autarquia Municipal de Saúde, dando outras providências. 1 extracted
materia 62/2000 2000-05-22 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E MODOS DE APUCARANA, como especifica. 1 extracted
norma 29/2000 2000-05-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa COMÉRCIO DE SORVETES APUCARANA LTDA. , dando outras providências. 1 extracted
norma 30/2000 2000-05-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à II IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE APUCARANA, dando outras providências. 1 extracted
norma 31/2000 2000-05-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a dação em pagamento na forma que especifica ao SR. CARLOS ROBERTO MIRANDA, dando outras providências. 1 extracted
norma 32/2000 2000-05-22 Lei Concede reajuste salarial aos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Apucarana dando outras providências. 1 extracted
norma 33/2000 2000-05-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à ACADERPI - ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO PIRAPÓ, dando outras providências. 1 extracted
norma 34/2000 2000-05-22 Lei Autoriza a empresa JAÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BONÉS PROMOCIONAIS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 117/97 de 16/12/97, como especifica. 1 extracted
norma 35/2000 2000-05-22 Lei Altera a redação do Art. 10 da Lei n° 048/98 de 15/09/98, que doou imóvel à firma CAFÉ MONTANARI LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 36/2000 2000-05-22 Lei Declara de utilidade pública, o Centro de Reintegração e Valorização da Vida - C.RV.V., entidade mantenedora do Movimento Cristo te Ama - Cristma - com sede e foro neste município, conforme especifica. 1 extracted
norma 37/2000 2000-05-22 Lei Transforma em ZC-3 (Zona Comercial - 3) a rua Miguel Simião, no trecho compreendido entre as ruas Munhoz da Rocha e Des. Clotário Portugal, como especifica. 1 extracted
norma 38/2000 2000-05-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS - DIACONIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como especifica. 1 extracted
norma 39/2000 2000-05-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à IGREJA PRESBITERIANA MAANAIN, como especifica. 1 extracted
norma 40/2000 2000-05-22 Lei Autoriza as empresas BIO SERV - PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. e G. F. ALVES PRODUTOS QUÍMICOS, a escriturarem e registrarem sem restrições os imóveis doados, constante das Leis 137/98 de 25/08/98 e 055/97 de 03/07/97 respectivamente, como especifica. 1 extracted
norma 41/2000 2000-05-22 Lei Concede reajuste salarial aos servidores da Autarquia Municipal de Saúde do Município de Apucarana dando outras providências. 1 extracted
norma 42/2000 2000-05-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a desafetar parte da rua Angelo Portinari e doar à INDÚSTRIA TÊXTIL APUCARANA LTDA, como especifica. 1 extracted
materia 59/2000 2000-05-19 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa LUMAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 4/2000 2000-05-19 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 58/2000 2000-05-17 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a remissão e isenção de IPTU na forma que especifica para indenização de terreno desapropriado da Sra . MARIA APARECIDA RODRIGUES, dando outras providências. 1 extracted
norma 26/2000 2000-05-17 Lei Altera o § 4° do Artigo 20 e Anexo 1, da Lei nº 136/99 de 30/12/99 que criou cargos de provimento em comissão, junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, dando outras providências. 1 extracted
norma 27/2000 2000-05-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a isentar a empresa INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES M C B LTDA., de Impostos e Taxas Municipais, como especifica. 1 extracted
norma 28/2000 2000-05-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa TRANSRODOPORTO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 51/2000 2000-05-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a remissão e isenção de IPTU na forma que especifica para indenização de terreno desapropriado da Sra . MARIA APARECIDA RODRIGUES, dando outras providências. 1 extracted
materia 54/2000 2000-05-16 Projeto de Lei Denomina as ruas localizadas no loteamento Jardim Residencial Franca, como especifica. 1 extracted
materia 55/2000 2000-05-16 Projeto de Lei Denomina as ruas localizadas no Recanto Julio Broges de Souza, como especifica. 1 extracted
materia 56/2000 2000-05-16 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS - DIACONIA NOSSA SENHORA APARECIDA, como especifica. 1 extracted
materia 57/2000 2000-05-16 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder remissão e isenção a empresa ARREMATE CONFECÇÕES LTDA., de Impostos e Taxas Municipais, como especifica. 1 extracted
norma 45/2000 2000-05-16 Lei Denomina as ruas localizadas no Recanto Julio Broges de Souza, como especifica. 1 extracted
materia 53/2000 2000-05-15 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a desafetar parte da rua Angelo Portinari e doar à INDÚSTRIA TÊXTIL APUCARANA LTDA, como especifica. 1 extracted
materia 48/2000 2000-05-10 Projeto de Lei Declara de utilidade pública, o Centro de Reintegração e Valorização da Vida - C.RV.V., entidade mantenedora do Movimento Cristo te Ama - Cristma - com sede e foro neste município, conforme especifica. 1 extracted
norma 16/2000 2000-05-10 Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2000 2000-05-10 Lei Altera a redação do Art. 10 da Lei n° 106/95 de 12/10/95, que doou imóvel à firma CONSTRUFERT— INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 18/2000 2000-05-10 Lei Transforma em ZC-3 - Zona Comercial 3 - a rua Epitácio Pessoa localizada no Jardim Trabalhista como especifica. 1 extracted
norma 19/2000 2000-05-10 Lei Altera dispositivos da Lei n° 07/98 de 02.04.98, que inclui nos benefícios da Lei n° 03/90 de 24,01.90, os Agentes Comunitários da Autarquia Municipal de Saúde, e revoga a Lei n° 73/98, como especifica. 1 extracted
norma 20/2000 2000-05-10 Lei Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE APOIO À RECUPERAÇÃO INFANTIL DR. HUGO DEHÉ, como especifica. 1 extracted