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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 128/2000 2000-10-30 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa SÃO BORJA TRANSPORTES LTDA, dando outras providências. 1 extracted
materia 124/2000 2000-10-27 Projeto de Lei Autoriza o Executivo a proceder dação em pagamento de imóveis à TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., como especifica. 1 extracted
materia 125/2000 2000-10-27 Projeto de Lei Autoriza a empresa H. M. MARQUES E CIA. LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 130/98 de 21/12', como especifica. 1 extracted
materia 126/2000 2000-10-27 Projeto de Lei Autoriza a empresa IVANI LUIZ CARLESSO-ME, a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 082/97 de 08/09/97, como especifica. 1 extracted
materia 123/2000 2000-10-26 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO REI - DIACONIA NOSSA SENHORA APARECIDA, como especifica. 1 extracted
materia 121/2000 2000-10-25 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa MRCALOMENO & CIA LTDA, dando outras providências. 1 extracted
materia 122/2000 2000-10-25 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóvel em comodato ao MOTO CLUB ASAS DA LIBERDADE, desta cidade, corno especifica. 1 extracted
materia 120/2000 2000-10-19 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a desafetar rua sem denominação e faz doação aos proprietários de imóveis confrontantes, como especifica. 1 extracted
materia 119/2000 2000-10-17 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa MADE IN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 118/2000 2000-10-09 Projeto de Lei Autoriza o Executivo a proceder dação em pagamento de imóveis à RAVASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., como especifica. 1 extracted
materia 117/2000 2000-10-04 Projeto de Lei Autoriza a SOPRAP - SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE APUCARANA, a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 059/97 de 10/07/97, alterada pela Lei nº 020/98 de 28/04/98 como especifica. 1 extracted
materia 116/2000 2000-09-27 Projeto de Lei Autoriza a empresa BRAZIMILHO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 019/87 de 06/05/87, como especifica. 1 extracted
norma 88/2000 2000-09-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel a empresa CHUPETAS TILELLY LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 89/2000 2000-09-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS, dando outras providências. 1 extracted
norma 90/2000 2000-09-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DAS FLORES 1, 2 e 3, dando outras providências. 1 extracted
norma 91/2000 2000-09-27 Lei Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1°. da Lei n°. 073/00 de 25/08/00, que permutou imóveis com o Sr. JOSÉ ZACARIAS DE CARVALHO, dando outras providências. 1 extracted
norma 92/2000 2000-09-27 Lei Denomina de Zacharias José da Silva, a rua "H" do loteamento Jardim Santiago, como especifica. 1 extracted
norma 93/2000 2000-09-27 Lei Transforma em ZC-3 Zona Comercial - 3, a rua Guaianazes, como especifica. 1 extracted
norma 94/2000 2000-09-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa VEGA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 95/2000 2000-09-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa GUTIERREZ WASTCHUK & CIA, LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 85/2000 2000-09-21 Lei Denomina as ruas da Vila Residencial Izabela, como especifica. 1 extracted
norma 86/2000 2000-09-21 Lei Transforma em ZC-2 (ZONA COMERCIAL DOIS), a avenida Mato Grosso, trecho compreendido entre as avenidas Minas Gerais e Santa Catarina. 1 extracted
norma 87/2000 2000-09-21 Lei Denomina de AYANO SAMBE a Rua "K", localizada no Loteamento Residencial Cazarin, como especifica. 1 extracted
materia 115/2000 2000-09-20 Projeto de Lei Estima a Receita e fixa o limite da Despesa do Município de Apucarana para o exercício de 2.001. 1 extracted
materia 114/2000 2000-09-18 Projeto de Lei Declara de utilidade pública o Sindicato dos Cabeleireiros, Manicuras e Esteticistas Autônomas de Apucarana e Região. 1 extracted
materia 113/2000 2000-09-15 Projeto de Lei Autoriza a empresa COUROCLASSE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS PARA CALÇADOS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 031/95 de 02/05/95 e alterada pela Lei n. 013/96 de 15/04/96, como especifica. 1 extracted
materia 111/2000 2000-09-12 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa ADELINO DE LIMA GOMES & CIA. LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 109/2000 2000-09-11 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa VEGA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 110/2000 2000-09-11 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa GUTIERREZ WASTCHUK & CIA, LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 79/2000 2000-09-11 Lei Denomina ruas localizadas no loteamento Residencial Tropical, como especifica. 1 extracted
norma 80/2000 2000-09-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar indenização de parte do terreno de propriedade do Sr. EDSON DA SILVA, na forma que especifica, dando outras providências. 1 extracted
norma 81/2000 2000-09-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel a empresa M. SHIMADA & SHIMADA LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 82/2000 2000-09-11 Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias ao Cel Paulo Edson de Sá, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 1 extracted
norma 83/2000 2000-09-11 Lei Transforma em ZC-3 Zona Comercial - 3, a rua José de Souza Falcão, como especifica. 1 extracted
norma 84/2000 2000-09-11 Lei Transforma em ZC-2 (zona comercial dois), a Rua Ítalo Ado Fontanini, trecho compreendido entre as ruas Dr. Oswaido Cruz e Dom Armando Lombardi. 1 extracted
materia 108/2000 2000-09-05 Projeto de Lei Transforma em ZC-3 Zona Comercial - 3, a rua Guaianazes, como especifica. 0 no document
norma 75/2005 2000-09-05 Lei ALTERA PARA LOTEAMENTO MORADIAS PARQUE JORGE AMIM MAIA, O LOTEAMENTO MORADIAS PARQUE DAS CEREJEIRAS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 106/2000 2000-09-04 Projeto de Lei Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1°. da Lei n°. 073/00 de 25/08/00, que permutou imóveis com o Sr. JOSÉ ZACARIAS DE CARVALHO, dando outras providências. 1 extracted
materia 107/2000 2000-09-04 Projeto de Lei Denomina de Zacharias José da Silva, a rua "H" do loteamento Jardim Santiago, como especifica. 1 extracted
materia 105/2000 2000-09-01 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DAS FLORES 1, 2 e 3, dando outras providências. 1 extracted
norma 75/2000 2000-08-30 Lei Denomina Joaquim Batista Leonel a rua "D" localizada no loteamento Jardim Gramados, como especifica. 1 extracted
norma 76/2000 2000-08-30 Lei Denomina de RUBENS ROKISKI a rua "6" do loteamento residencial Garcia, como especifica. 1 extracted
norma 77/2000 2000-08-30 Lei Denomina de JOAQUIM BENEDITO DE OLIVEIRA a travessa 1 localizada entre as ruas Rosa Torres e Santa Cândida, como especifica. 1 extracted
norma 78/2000 2000-08-30 Lei Denomina de VIIRGINIA PONCHIO POLI a travessa 2 localizada entre as ruas Rosa Torres e Santa Cândida, como especifica. 1 extracted
materia 104/2000 2000-08-29 Projeto de Lei Denomina de AYANO SAMBE a Rua "K", localizada no Loteamento Residencial Cazarin, como especifica. 1 extracted
norma 1/2000 2000-08-29 Decreto Legislativo Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2001 a 2004, e dá outras providências.' 1 extracted
norma 5/2000 2000-08-29 Resolução FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001/2004. 0 no document
materia 103/2000 2000-08-28 Projeto de Lei Transforma em ZC-2 (ZONA COMERCIAL DOIS), a avenida Mato Grosso, trecho compreendido entre as avenidas Minas Gerais e Santa Catarina. 1 extracted
norma 67/2000 2000-08-25 Lei Denomina as ruas do loteamento Residencial Itália, como especifica. 1 extracted
norma 68/2000 2000-08-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a incluir imóveis situados no Distrito de Vila Reis, pertencentes ao Município no Programa Minha Casa, como especifica. 1 extracted