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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2000 2000-12-07 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa EUCAMOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LIDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 156/2000 2000-12-07 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa VALTER JOSÉ FORNAZARO - ME , dando outras providências. 1 extracted
materia 154/2000 2000-12-04 Projeto de Lei Altera a Lei no 135/99 de 30/12/99 e dá outras providências. 1 extracted
materia 152/2000 2000-12-01 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa J 1 FERNANDES & CIA. LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 153/2000 2000-12-01 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa INDÚSTRIA DE MÓVEIS LEITE SANTOS LTDA.., dando outras providências. 1 extracted
norma 115/2000 2000-12-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa MADE IN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 116/2000 2000-12-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa SÃO BORJA TRANSPORTES LTDA, dando outras providências. 1 extracted
norma 117/2000 2000-12-01 Lei Autoriza a empresa CONSERVILO - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei 129/99 de 16/12199, como especifica. 1 extracted
norma 118/2000 2000-12-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a desafetar de domínio público e doar imóveis à empresa CONSERVILO - CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, dando outras providências. 1 extracted
materia 151/2000 2000-11-30 Projeto de Lei Autoriza a empresa L R S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 015/99 de 14/04/99, corno especifica. 1 extracted
norma 104/2000 2000-11-30 Lei Autoriza o Executivo a proceder dação em pagamento de imóveis à RAVASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., como especifica. 1 extracted
norma 105/2000 2000-11-30 Lei Denomina as ruas do loteamento Jardim Santiago, como especifica. 1 extracted
norma 106/2000 2000-11-30 Lei Autoriza a empresa H. M. MARQUES E CIA. LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 130/98 de 21/12', como especifica. 1 extracted
norma 107/2000 2000-11-30 Lei Autoriza a empresa IVANI LUIZ CARLESSO-ME, a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 082/97 de 08/09/97, como especifica. 1 extracted
norma 108/2000 2000-11-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel a empresa INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLÁSTICOS HARSCHE LTDA. , dando outras providências. 1 extracted
norma 109/2000 2000-11-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel a Afuschin - Associação dos Funcionários da Schincariol, dando outras providências. 1 extracted
norma 110/2000 2000-11-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à SUPERALVO SUPERMERCADO LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 111/2000 2000-11-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a desafetar do Domínio Público e doar área à M C S COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 112/2000 2000-11-30 Lei Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 113/2000 2000-11-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa J R BRINDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, dando outras providências. 1 extracted
norma 114/2000 2000-11-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal -a doar imóvel à empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS PERALTA LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 146/2000 2000-11-28 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à COMUNIDADE LUTERANA DA RENOVAÇÃO - ESPAÇO KOINON!A, como especifica. 1 extracted
materia 147/2000 2000-11-28 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa VELUDO AZUL— INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA , dando outras providências. 1 extracted
materia 148/2000 2000-11-28 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa ESTMON - ESTRUTURAS METÁLICAS E MONTAGENS LTDA dando outras providências. 1 extracted
materia 143/2000 2000-11-27 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa W. BERTE & CIA. LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 144/2000 2000-11-27 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa CLOCK MÍDIA LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 145/2000 2000-11-27 Projeto de Lei Transforma em Zona Comercial —3 (ZC-3) a rua Ari Barroso, como especifica. 1 extracted
materia 141/2000 2000-11-24 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à empresa EURO BONÉS - BONÉS PROMOCIONAIS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 142/2000 2000-11-24 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DOMÉSTICOS E ALIMENTOS MINATIVA LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 139/2000 2000-11-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa J R BRINDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, dando outras providências. 1 extracted
materia 140/2000 2000-11-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal -a doar imóvel à empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS PERALTA LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 138/2000 2000-11-22 Projeto de Lei Autoriza a empresa DIRCEU VALIM DOS SANTOS - ME, a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 051/98 DE 15/09/98, como especifica. 1 extracted
materia 136/2000 2000-11-21 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a desafetar do Domínio Público e doar área à M C S COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 137/2000 2000-11-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/2000 2000-11-21 Lei Autoriza a empresa COUROCLASSE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS PARA CALÇADOS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 031/95 de 02/05/95 e alterada pela Lei n. 013/96 de 15/04/96, como especifica. 1 extracted
materia 133/2000 2000-11-20 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à SUPERALVO SUPERMERCADO LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 134/2000 2000-11-20 Projeto de Lei Autoriza a empresa CONSERVILO - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei 129/99 de 16/12199, como especifica. 1 extracted
materia 135/2000 2000-11-20 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a desafetar de domínio público e doar imóveis à empresa CONSERVILO - CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, dando outras providências. 1 extracted
materia 132/2000 2000-11-13 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel a Afuschin - Associação dos Funcionários da Schincariol, dando outras providências. 1 extracted
materia 131/2000 2000-11-10 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a renovar convênio com a SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, dando outras providências. 1 extracted
materia 129/2000 2000-11-09 Projeto de Lei Denomina as ruas do Loteamento Jardim Amizade, neste município, como especifica. 1 extracted
materia 130/2000 2000-11-09 Projeto de Lei Denomina as ruas do Loteamento Residencial lnterlagos, neste município, como especifica. 1 extracted
norma 102/2000 2000-11-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa ADELINO DE LIMA GOMES & CIA. LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 96/2000 2000-11-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa MADE IN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 97/2000 2000-11-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa MRCALOMENO & CIA LTDA, dando outras providências. 1 extracted
norma 98/2000 2000-11-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóvel em comodato ao MOTO CLUB ASAS DA LIBERDADE, desta cidade, corno especifica. 1 extracted
norma 100/2000 2000-11-07 Lei Autoriza o Executivo a proceder dação em pagamento de imóveis à TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., como especifica. 1 extracted
norma 101/2000 2000-11-07 Lei Declara de utilidade pública o Sindicato dos Cabeleireiros, Manicuras e Esteticistas Autônomas de Apucarana e Região. 1 not_a_document
norma 99/2000 2000-11-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO REI - DIACONIA NOSSA SENHORA APARECIDA, como especifica. 1 extracted
materia 127/2000 2000-10-30 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel a empresa INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLÁSTICOS HARSCHE LTDA. , dando outras providências. 1 extracted