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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2001 2001-05-08 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a doar à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS JARDINS TIBAGI E TAROBÁ, veículo pertencente ao Patrimônio Público Municipal, dando outras providências. 1 extracted
materia 29/2001 2001-04-30 Projeto de Lei Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2001 2001-04-30 Lei Extingue níveis de vencimentos do quadro financeiro de níveis de vencimentos, contido no anexo I, da lei nº 085/97 de 10/07/97, dando outras providências. 1 extracted
norma 14/2001 2001-04-30 Lei Reajusta os valores atribuídos aos Cargos de Provimento em Comissão, dando outras providências. 1 extracted
norma 15/2001 2001-04-30 Lei Revoga as Leis n° 031/99 e 15/00 de 21/06/99 e 08/05/00, respectivamente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2001 2001-04-30 Lei Denomina de Lauro Carlos de Assis, a rua sem denominação, localizada na Vila Regina, como especifica. 1 extracted
norma 17/2001 2001-04-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa TORRE FORTE EMBALAGENS LTDA.-ME, dando outras providências. 1 extracted
norma 18/2001 2001-04-30 Lei Denomina de viaduto Sebastião de Oliveira Junior, o viaduto localizado na Vila Regina, como especifica. 1 extracted
materia 26/2001 2001-04-25 Projeto de Lei Extingue níveis de vencimentos do quadro financeiro de níveis de vencimentos, contido no anexo I, da lei nº 085/97 de 10/07/97, dando outras providências. 1 extracted
materia 27/2001 2001-04-25 Projeto de Lei Reajusta os valores atribuídos aos Cargos de Provimento em Comissão, dando outras providências. 1 extracted
materia 25/2001 2001-04-24 Projeto de Lei Dispõe sobre o uso de herbicida hormonal no município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2001 2001-04-16 Lei Transforma em Zona Comercial - 3 (ZC-3) a rua Ibaté, localizada' no Jardim Alvorada, como especifica. 1 extracted
norma 11/2001 2001-04-16 Lei Autoriza a empresa Indústria e Comércio de Confecções MC Ltda., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel, constante da Lei Municipal n° 053/96 de 03107/96, como especifica. 1 extracted
norma 12/2001 2001-04-16 Lei Transforma em zona comercial 02 (dois) - ZC-02, a rua Rio Tibagi, localizada no núcleo habitacional João Paulo 1, como especifica. 1 extracted
materia 33/2001 2001-04-15 Projeto de Lei Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas - "BOLSA-ESCOLA", dando outras providências. 1 extracted
materia 34/2001 2001-04-15 Projeto de Lei Transforma em Zona Comercial - 2 (ZC- 2), a rua Manoel G. Horta, como especifica. 1 extracted
materia 24/2001 2001-04-10 Projeto de Lei Institui o 'Plano Comunitário de Pavimentação e obras complementares no Município de Apucarana", autoriza a contratação de obras públicas e dá outras providências, na forma que especifica. 1 extracted
materia 23/2001 2001-04-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa IVANI LUIZ CARLESSO-ME, dando outras providências. 1 extracted
materia 22/2001 2001-04-02 Projeto de Lei Transforma em zona comercial 02 (dois) - ZC-02, a rua Rio das Cinzas, localizada no núcleo habitacional João Paulo 1, como especifica. 1 extracted
norma 8/2001 2001-03-29 Lei Transforma em Zona- Comercial - 3 (ZC-3) a rua Vivaldo José Teixeira, localizada na Vila Paineiras, como especifica. 1 extracted
norma 9/2001 2001-03-29 Lei Transforma em Zona Comercial - 3 (ZC-3) a rua Luciano de Castro Mathias, localizada na Vila Paineiras, como especifica. 1 extracted
materia 20/2001 2001-03-26 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa TORRE FORTE EMBALAGENS LTDA.-ME, dando outras providências. 1 extracted
materia 18/2001 2001-03-19 Projeto de Lei Denomina de viaduto Sebastião de Oliveira Junior, o viaduto localizado na Vila Regina, como especifica. 1 extracted
materia 19/2001 2001-03-19 Projeto de Lei Denomina de Lauro Carlos de Assis, a rua sem denominação, localizada na Vila Regina, como especifica. 1 extracted
norma 8/2001 2001-03-17 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 140 DA RESOLUÇÃO Nº 002/91 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 16/2001 2001-03-16 Projeto de Lei Autoriza a empresa Indústria e Comércio de Confecções MC Ltda., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel, constante da Lei Municipal n° 053/96 de 03107/96, como especifica. 1 extracted
materia 17/2001 2001-03-15 Projeto de Lei Transforma em zona comercial 02 (dois) - ZC-02, a rua Rio Tibagi, localizada no núcleo habitacional João Paulo 1, como especifica. 1 extracted
materia 14/2001 2001-03-13 Projeto de Lei Revoga as Leis n° 031/99 e 15/00 de 21/06/99 e 08/05/00, respectivamente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2001 2001-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA AO SR. VALTER APARECIDO PEGORER, PREFEITO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 15/2001 2001-03-12 Projeto de Lei Transforma em Zona Comercial - 3 (ZC-3) a rua Ibaté, localizada' no Jardim Alvorada, como especifica. 1 extracted
norma 3/2001 2001-02-22 Lei Reduz para 0.5%, a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nos Núcleos Residenciais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2001 2001-02-22 Lei Revoga a Lei n° 048180 de 28/11/80, que proíbe o Executivo Municipal e a CODAP a inscreverem no SEPROC os contribuintes que estejam em débito com a Municipalidade, dando outras providências. 1 extracted
norma 5/2001 2001-02-22 Lei Altera disposições da Lei no 088/94, de 26.12.94 (CTM), como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2001 2001-02-22 Lei Dispõe sobre a destinação de parte dos Recursos do FUNREBOM - Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2001 2001-02-22 Lei Altera disposições da Lei n° 136/99, de 30.12.99, modificada pela Lei n° 026/00, de 17.05.00, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 9/2001 2001-02-19 Projeto de Lei Transforma em Zona- Comercial - 3 (ZC-3) a rua Vivaldo José Teixeira, localizada na Vila Paineiras, como especifica. 1 extracted
materia 10/2001 2001-02-19 Projeto de Lei Transforma em Zona Comercial - 3 (ZC-3) a rua Luciano de Castro Mathias, localizada na Vila Paineiras, como especifica. 1 extracted
materia 12/2001 2001-02-15 Projeto de Lei Altera disposições da Lei n° 136/99, de 30.12.99, modificada pela Lei n° 026/00, de 17.05.00, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 13/2001 2001-02-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a destinação de parte dos Recursos do FUNREBOM - Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2001 2001-02-14 Projeto de Lei Revoga a Lei n° 048180 de 28/11/80, que proíbe o Executivo Municipal e a CODAP a inscreverem no SEPROC os contribuintes que estejam em débito com a Municipalidade, dando outras providências. 1 extracted
materia 7/2001 2001-02-14 Projeto de Lei Altera disposições da Lei no 088/94, de 26.12.94 (CTM), como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a parcelar o pagamento das remunerações em atraso dos servidores e empregados da Prefeitura do Município de Apucarana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2001 2001-01-19 Lei Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 32 da Lei Municipal n° 119/98 de 02/10/98, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 4/2001 2001-01-15 Projeto de Lei Reduz para 0.5%, a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nos Núcleos Residenciais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2001 2001-01-12 Projeto de Lei Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 32 da Lei Municipal n° 119/98 de 02/10/98, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 2/2001 2001-01-11 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a parcelar o pagamento das remunerações em atraso dos servidores e empregados da Prefeitura do Município de Apucarana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2001 2001-01-10 Projeto de Lei Revoga a Lei n° 065196 de 12109190, que autorizava permuta com o Sr. JORGE NISHIKAWA e OUTRO e doava imóvel à SOÁLCO - SOCIEDADE ALGODOEIRA PARANAENSE LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 132/2000 2000-12-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à COMUNIDADE LUTERANA DA RENOVAÇÃO - ESPAÇO KOINON!A, como especifica. 1 extracted
norma 126/2000 2000-12-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PERALTA LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 127/2000 2000-12-26 Lei Denomina as ruas do Loteamento Jardim Amizade, neste município, como especifica. 1 extracted