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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2001 2001-07-11 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal S/A., objetivando a participação no Programa "Pró Comunidade" a ser desenvolvido no Município de Apucarana, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 58/2001 2001-07-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, como especifica. 1 extracted
materia 59/2001 2001-07-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, como especifica. 1 extracted
norma 35/2001 2001-07-04 Lei Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2001 2001-07-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a criar o FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL, através do repasse mensal de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal, dando outras providências. 1 extracted
norma 37/2001 2001-07-04 Lei Altera disposições da Lei n° 058/97 de 10/07/97, modificada pela Lei n° 027/98 de 02/06/98, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2001 2001-07-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal S/A., objetivando a participação no Programa "Pró Comunidade" a ser desenvolvido no Município de Apucarana, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 39/2001 2001-07-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2001 2001-07-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à presa TAPALAM - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 41/2001 2001-07-04 Lei Declara de utilidade pública a Fundação Melvin Jones do Distrito LD-6 de Lions Clubes - Paraná, entidade privada, de natureza civil e institucional, sem fins lucrativos. 1 extracted
materia 57/2001 2001-07-03 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa TORNO E SOLDA ALTHOFF LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 5/2001 2001-06-30 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA AO SR. LEONARDO DICOLLI, DIRETOR SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 34/2001 2001-06-29 Lei Declara de Utilidade Pública, o CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE - CASA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2001 2001-06-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS JARDINS TIBAGI E TAROBÁ, veículo pertencente ao Patrimônio Público Municipal, dando outras providências. 1 extracted
norma 29/2001 2001-06-28 Lei Aplica-se o disposto no artigo 30 da Lei nº 013/01 de 30/04/01 à Tabela de Vencimentos do Quadro Próprio do Magistério - Anexo II da Lei n° 031/98 de 26/06/98, dando outras providências. 1 extracted
norma 30/2001 2001-06-28 Lei Altera o número de vagas estabelecido nos Anexos III e TV da Lei n° 068/97 de 15/08/97, dando outras providências. 1 extracted
norma 31/2001 2001-06-28 Lei Dispõe sobre o Regime de Adiantamentos, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2001 2001-06-28 Lei Autoriza a empresa COINMIL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MILHO LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 007/95 de 01/04/95, como especifica. 1 extracted
norma 33/2001 2001-06-28 Lei Concede o DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS ao Professor WANDERLEI SPIRLANDELLI NAVARRO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2001 2001-06-27 Projeto de Lei Altera disposições da Lei n° 058/97 de 10/07/97, modificada pela Lei n° 027/98 de 02/06/98, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2001 2001-06-26 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, como especifica. 1 extracted
materia 56/2001 2001-06-26 Projeto de Lei Denomina a estrada sem denominação de estrada ANTONIO FERRA CIOLLI, como especifica. 1 extracted
materia 53/2001 2001-06-25 Projeto de Lei Denomina de Avenida ARNALDO RAMOS LEOMIL a rua 'A" localizada no loteamento industrial Leomil, como especifica. 1 extracted
materia 52/2001 2001-06-21 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2001 2001-06-19 Lei Orgânica - alterações ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA (VOTO SECRETO), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 27/2001 2001-06-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2001 2001-06-12 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 26/2001 2001-06-12 Lei Cria e delimita o Distrito Industrial de São Domingos, dando outras providências. 1 extracted
materia 46/2001 2001-06-11 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a Fundação Melvin Jones do Distrito LD-6 de Lions Clubes - Paraná, entidade privada, de natureza civil e institucional, sem fins lucrativos. 1 extracted
materia 47/2001 2001-06-11 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a criar o FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL, através do repasse mensal de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal, dando outras providências. 1 extracted
materia 50/2001 2001-06-11 Projeto de Lei Altera disposições da Lei n° 055/95, de 29 de junho de 1995, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 45/2001 2001-06-07 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à presa TAPALAM - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 22/2001 2001-06-07 Lei Revoga a Lei n° 065/96 de 12/09/96, que autorizava permuta com o Sr. JORGE NISHIKAWA e OUTRO e doava imóvel à SOÁLCO - SOCIEDADE ALGODOEIRA PARANAENSE LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 23/2001 2001-06-07 Lei Declara de Utilidade Pública, a Associação Beneficente Fraternidade em Cristo, como especifica. 1 extracted
norma 24/2001 2001-06-07 Lei Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas - "BOLSA-ESCOLA", dando outras providências. 1 extracted
norma 25/2001 2001-06-07 Lei Transforma em Zona Comercial - 2 (ZC- 2), a rua Manoel G. Horta, como especifica. 1 extracted
materia 42/2001 2001-06-05 Projeto de Lei Cria e delimita o Distrito Industrial de São Domingos, dando outras providências. 1 extracted
materia 40/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Altera a redação do item II do Art. 4° da Lei n° 120/00 de 13/12/00, dando outras providências. 1 extracted
materia 43/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Concede o DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS ao Professor WANDERLEI SPIRLANDELLI NAVARRO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública, o CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE - CASA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2001 2001-05-28 Projeto de Lei Transforma em Zona Comercial - 2 (ZC-2), a rua Manoel Luiz da Silva, como especifica. 1 extracted
materia 38/2001 2001-05-25 Projeto de Lei Autoriza a empresa COINMIL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MILHO LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 007/95 de 01/04/95, como especifica. 1 extracted
materia 37/2001 2001-05-24 Projeto de Lei Dispõe sobre o Regime de Adiantamentos, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2001 2001-05-23 Projeto de Lei Aplica-se o disposto no artigo 30 da Lei nº 013/01 de 30/04/01 à Tabela de Vencimentos do Quadro Próprio do Magistério - Anexo II da Lei n° 031/98 de 26/06/98, dando outras providências. 1 extracted
materia 36/2001 2001-05-23 Projeto de Lei Altera o número de vagas estabelecido nos Anexos III e TV da Lei n° 068/97 de 15/08/97, dando outras providências. 1 extracted
norma 21/2001 2001-05-23 Lei Transforma em zona comercial 02 (dois) - ZC-02, a rua Rio das Cinzas, localizada no núcleo habitacional João Paulo 1, como especifica. 1 extracted
norma 19/2001 2001-05-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa IVANI LUIZ CARLESSO-ME, dando outras providências. 1 extracted
norma 20/2001 2001-05-17 Lei Institui o 'Plano Comunitário de Pavimentação e obras complementares no Município de Apucarana", autoriza a contratação de obras públicas e dá outras providências, na forma que especifica. 1 extracted
materia 32/2001 2001-05-15 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública, a Associação Beneficente Fraternidade em Cristo, como especifica. 1 extracted