br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/2001 2001-09-25 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 18/2001 2001-09-25 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FIRMAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 79/2001 2001-09-24 Projeto de Lei Altera a Súmula e o art. 1° da lei nº 050/83, de 10 de novembro de 1983, que concede isenção de pagamento de tarifas de transportes coletivos, aos deficientes físicos, como especifica. 1 extracted
norma 57/2001 2001-09-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/2001 2001-09-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar móvel à empresa EUCAMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 55/2001 2001-09-17 Lei Institui no Município de Apucarana, o "PROGRAMA TERRA PREPARADA", conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2001 2001-09-17 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2001 2001-09-11 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO QUE ENTRE SI FAZEM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A – AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FDU/PPU 2067/96 E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, BEM COMO SEU TERMO ADITIVO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 15/2001 2001-09-11 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO QUE ENTRE SI FAZEM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A – AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FDU/PPU 566/97 E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, BEM COMO SEU TERMO ADITIVO, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 78/2001 2001-09-04 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2001 2001-09-04 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA E O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IBAM, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 24, INCISO XIII, DA LEI Nº 8.666/93, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 75/2001 2001-09-03 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à empresa PARATODOS - INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 76/2001 2001-09-03 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à presa OPEN ELETRO ACÚSTICA LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 77/2001 2001-09-03 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à empresa 5LC BONÉS PROMOCIONAIS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 113/2001 2001-08-31 Projeto de Lei Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2002. 1 extracted
norma 54/2001 2001-08-31 Lei Autoriza consignações facultativas em folha de pagamento do Poder Legislativo Municipal, como especifica. 1 extracted
norma 3/2001 2001-08-30 Resolução REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUÁRIOS E CELETISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4/2001 2001-08-30 Resolução REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/2001 2001-08-30 Lei Dispõe sobre a fixação dos salários dos vereadores, conforme determina o Artigo 29 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional n° 19/989 de 04 de junho de 1998, como especifica. 1 extracted
norma 52/2001 2001-08-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa KCM MANUTENÇÕES LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 53/2001 2001-08-30 Lei Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná, dando outras providências - Fórum "Desembargador Clotário Portugal" 1 extracted
norma 10/2001 2001-08-28 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA – PR PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL EMPREENDEDOR PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 11/2001 2001-08-28 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO ESPECIAL DA POLÍTICA HABITACIONAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA – PR PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 72/2001 2001-08-27 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS IDOSOS DE APUCARANA - A.B.I.A., como especifica. 1 extracted
materia 73/2001 2001-08-27 Projeto de Lei Estabelece obrigações às instituições financeiras e aos seus prestadores de serviços terceirizados, em relação aos seus usuários. 1 extracted
materia 74/2001 2001-08-27 Projeto de Lei Autoriza consignações facultativas em folha de pagamento do Poder Legislativo Municipal, como especifica. 1 extracted
materia 71/2001 2001-08-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2001 2001-08-20 Projeto de Lei Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná, dando outras providências. 1 extracted
materia 70/2001 2001-08-20 Projeto de Lei Institui no Município de Apucarana, o "PROGRAMA TERRA PREPARADA", conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2001 2001-08-14 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar móvel à empresa EUCAMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 13/2001 2001-08-14 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE APUCARANA, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O BANCO BMC, COM A FINALIDADE DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO A SERVIDORES PÚBLICOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 66/2001 2001-08-13 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a UNIÃO MUNICIPAL DE MUTUÁRIOS E MORADORES DE APUCARANA - UMMA, como especifica. 1 extracted
materia 67/2001 2001-08-13 Projeto de Lei Transforma em Zona Comercial - 3 (ZC-3), a rua Conrrado Martinez Sanches, como especifica. 1 extracted
norma 42/2001 2001-07-23 Lei Altera disposições da Lei n° 055/95, de 29 de junho de 1995, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 43/2001 2001-07-23 Lei Denomina de Avenida ARNALDO RAMOS LEOMIL a rua 'A" localizada no loteamento industrial Leomil, como especifica. 1 extracted
norma 44/2001 2001-07-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, como especifica. 1 extracted
norma 45/2001 2001-07-23 Lei Denomina a estrada sem denominação de estrada ANTONIO FERRA CIOLLI, como especifica. 1 extracted
norma 46/2001 2001-07-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa TORNO E SOLDA ALTHOFF LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 47/2001 2001-07-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, como especifica. 1 extracted
norma 48/2001 2001-07-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, como especifica. 1 extracted
norma 49/2001 2001-07-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, como especifica. 1 extracted
norma 9/2001 2001-07-21 Decreto Legislativo REFERENDA CONVENIO FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6/2001 2001-07-20 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENRTE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE APUCARANA PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7/2001 2001-07-20 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVENIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 8/2001 2001-07-20 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E O MUNICPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 64/2001 2001-07-16 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2001 2001-07-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a fixação dos salários dos vereadores, conforme determina o Artigo 29 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional n° 19/989 de 04 de junho de 1998, como especifica. 1 extracted
materia 61/2001 2001-07-13 Projeto de Lei Autoriza a empresa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal 0 060/95 de 29/06/95, como especifica. 1 extracted
materia 62/2001 2001-07-13 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa KCM MANUTENÇÕES LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 60/2001 2001-07-12 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, como especifica. 1 extracted