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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2002 2002-03-19 Projeto de Lei Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Apucarana - PRODEA, para implementação de incentivos na criação ou ampliação de Empresas Comerciais, industriais e turísticas, estabelece normas e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2002 2002-03-19 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a UNIVERSIDADE LIVRE PARA O DESENVOLVIMENTO "LUZ DO MUNDO" - "UNILLUZ", como especifica. 1 extracted
norma 2/2002 2002-03-19 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA/PR, OBJETIVANDO CESSÃO DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 3/2002 2002-03-19 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FINANCIADORA DE ESTUDOS DE PROJETOS – FINEP – E O MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 11/2002 2002-03-19 Resolução ALTERA O ARTIGO 145 E § 2º DO ARTIGO 155 DA RESOLUÇÃO Nº 2/91 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 13/2002 2002-03-18 Projeto de Lei Autoriza a empresa NORPATEX - TECELAGEM NORTE PARANAENSE LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 130/99 de 16/12/99, como especifica. 1 extracted
materia 14/2002 2002-03-18 Projeto de Lei Autoriza a empresa RÁDIO CULTURA DE APUCARANA LTDA., a escriturar e registrar sem restrições os imóveis doados, constantes da Lei Municipal n° 070/00 de 25/08/00, como especifica. 1 extracted
materia 17/2002 2002-03-18 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2002 2002-03-18 Projeto de Lei Altera disposições da Lei n° 090/94 (Código de Posturas do Município de Apucarana), como especifica. 1 extracted
materia 10/2002 2002-03-14 Projeto de Lei Concede subvenção mensal às Entidades que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2002 2002-03-14 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operação de Crédito, com a Agência de Fomento do Paraná S/A., até o valor que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2002 2002-03-14 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóveis como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2002 2002-03-10 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA/PR E SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 7/2002 2002-03-08 Projeto de Lei Autoriza a empresa EDITORA TRIBUNA DO NORTE S/A., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 033/96 de 15/05/96, como especifica. 1 extracted
materia 6/2002 2002-03-05 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2002 2002-03-04 Projeto de Lei Sistematiza o regramento de padrões urbanísticos, sanitários e ambientais para instalações de Antenas e Estações Rádio-Base (ERBs) e Mini-Estações Rádio-Base (Mini-ERBs) de Telefonia Celular e Telecomunicações em Geral, Transmissores de Radiodifusão e equipamentos afins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2002 2002-03-04 Projeto de Lei Altera disposições do Art. 9º da Lei n° 038/01 de 04/07/01, (Contribuição de Melhoria), dando outras providências. 1 extracted
materia 5/2002 2002-03-04 Projeto de Lei Acrescenta parágrafo único ao Artigo 14 da Lei n°066/01, de 3 1.10.01, como especifica. 1 extracted
materia 2/2002 2002-02-26 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais, para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2002 2002-02-18 Projeto de Lei - A Concede isenção do pagamento de tarifas de transporte coletivo no Município de Apucarana aos estudantes da zona rural e dos distritos como especifica. 1 extracted
norma 23/2001 2001-12-23 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MELHORAMENTOS COMUNITÁRIOS – PRÓ-COMUNIDADE, PARA PROMOÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GALERIAS PLUVIAIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 87/2001 2001-12-21 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apucarana para o período de 2002 a 2005. 1 extracted
norma 88/2001 2001-12-21 Lei Declara Áreas de Urbanização Específica, imóveis destinados à implantação do PROGRAMA VILA RURAL, e dá outras providências. 0 no document
norma 89/2001 2001-12-21 Lei Autoriza a cessão em COMODATO do Estádio Municipal "Bom Jesus da Lapa" , pertencente ao Patrimônio Público do Município de Apucarana, ao Roma Esporte de Apucarana S/C Ltda., dando outras providências. 1 extracted
norma 90/2001 2001-12-21 Lei Dispõe sobre a jornada escolar no ensino fundamental do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 91/2001 2001-12-21 Lei Altera disposições da Lei 088/94, de 27/12/94, que instituiu o Sistema Tributário do Município de Apucarana, modificado pela Lei n° 119/98, de 01/12/98, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 92/2001 2001-12-21 Lei Institui a Cobrança de Preço Público (Tarifa) pela Ocupação e Permanência em Áreas, em Vias e em logradouros Públicos, inclusive do espaço aéreo e do subsolo e de obras de arte especiais de domínio municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 93/2001 2001-12-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí - AMUVI. 1 extracted
norma 94/2001 2001-12-21 Lei Institui a Taxa de Fiscalização de Ocupação e Permanência em Áreas, em Vias, logradouros Públicos, inclusive do espaço aéreo e do subsolo e de obras de arte especiais de domínio municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/2001 2001-12-21 Lei Autoriza o Executivo a efetuar o pagamento de abono aos Professores da rede Municipal de Ensino, para atender à legislação federal, que dispõe sobre os recursos do FUNDEF, e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2001 2001-12-20 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ – FUNDEPAR E, DE OUTRO, O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 86/2001 2001-12-20 Lei Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2002. 1 extracted
materia 116/2001 2001-12-18 Projeto de Lei Institui a Cobrança de Preço Público (Tarifa) pela Ocupação e Permanência em Áreas, em Vias e em logradouros Públicos, inclusive do espaço aéreo e do subsolo e de obras de arte especiais de domínio municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2001 2001-12-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa ALVIM E CIA. TDA. - ME, dando outras providências. 1 extracted
norma 81/2001 2001-12-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa MADEIREIRA E SERRARIA SK LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 82/2001 2001-12-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contratar fmanciamneto junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dar outras providências correlatas. 1 extracted
norma 83/2001 2001-12-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a desafetar do Domínio Público parte da Praça da Liberdade, situada no Jardim América, nesta cidade, e doar à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS, dando outras providências. 1 extracted
norma 84/2001 2001-12-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à empresa HOPKA & FILHO LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 85/2001 2001-12-17 Lei Altera a redação do item II do Art. 40 da Lei n° 120/00 de 13/12/00, dando outras providências. 1 extracted
norma 24/2001 2001-12-16 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 115/2001 2001-12-12 Projeto de Lei Altera disposições da Lei 088/94, de 27/12/94, que instituiu o Sistema Tributário do Município de Apucarana, modificado pela Lei n° 119/98, de 01/12/98, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 117/2001 2001-12-12 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí - AMUVI. 1 extracted
materia 118/2001 2001-12-12 Projeto de Lei Institui a Taxa de Fiscalização de Ocupação e Permanência em Áreas, em Vias, logradouros Públicos, inclusive do espaço aéreo e do subsolo e de obras de arte especiais de domínio municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2001 2001-12-12 Projeto de Lei Autoriza o Executivo a efetuar o pagamento de abono aos Professores da rede Municipal de Ensino, para atender à legislação federal, que dispõe sobre os recursos do FUNDEF, e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2001 2001-12-12 Projeto de Lei Regulamenta o contido no Artigo 122 da Lei 088/94, de 27/12/94, em face da Emenda Constitucional que acrescentou o Artigo 149 A, a Constituição Federal, legalizando a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública. 1 extracted
norma 7/2001 2001-12-11 Resolução DÁ PROVIMENTO AO RELATÓRIO FINAL APRESENTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, REFERENTE A DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COMO SEGUE: 1 extracted
materia 112/2001 2001-12-10 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa REVIGAL LTDA., dando outras providências. 1 extracted
materia 111/2001 2001-12-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a jornada escolar no ensino fundamental do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 79/2001 2001-12-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa BETONE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., dando outras providências. 1 extracted
norma 22/2001 2001-12-04 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ – FUNDEPAR, E DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted