| materia |
16/2002 |
2002-03-19 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Apucarana - PRODEA, para implementação de incentivos na criação ou ampliação de Empresas Comerciais, industriais e turísticas, estabelece normas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2002 |
2002-03-19 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a UNIVERSIDADE LIVRE PARA O DESENVOLVIMENTO "LUZ DO MUNDO" - "UNILLUZ", como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2002 |
2002-03-19 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA/PR, OBJETIVANDO CESSÃO DE VEÍCULOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2002 |
2002-03-19 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FINANCIADORA DE ESTUDOS DE PROJETOS – FINEP – E O MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2002 |
2002-03-19 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 145 E § 2º DO ARTIGO 155 DA RESOLUÇÃO Nº 2/91 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2002 |
2002-03-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a empresa NORPATEX - TECELAGEM NORTE PARANAENSE LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado,
constante da Lei Municipal n° 130/99 de 16/12/99, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2002 |
2002-03-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a empresa RÁDIO CULTURA DE APUCARANA LTDA., a escriturar e registrar sem restrições os imóveis doados, constantes da Lei Municipal n° 070/00 de 25/08/00, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2002 |
2002-03-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2002 |
2002-03-18 |
Projeto de Lei |
Altera disposições da Lei n° 090/94 (Código de Posturas do Município de Apucarana), como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2002 |
2002-03-14 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção mensal às Entidades que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2002 |
2002-03-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operação de Crédito, com a Agência de Fomento do Paraná S/A., até o valor que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2002 |
2002-03-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóveis como especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2002 |
2002-03-10 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA/PR E SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2002 |
2002-03-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza a empresa EDITORA TRIBUNA DO NORTE S/A., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 033/96 de 15/05/96, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2002 |
2002-03-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2002 |
2002-03-04 |
Projeto de Lei |
Sistematiza o regramento de padrões urbanísticos, sanitários e ambientais para instalações de Antenas e Estações Rádio-Base
(ERBs) e Mini-Estações Rádio-Base (Mini-ERBs) de Telefonia Celular e Telecomunicações em Geral, Transmissores de Radiodifusão e equipamentos afins, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2002 |
2002-03-04 |
Projeto de Lei |
Altera disposições do Art. 9º da Lei n° 038/01 de 04/07/01, (Contribuição de Melhoria), dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2002 |
2002-03-04 |
Projeto de Lei |
Acrescenta parágrafo único ao Artigo 14 da Lei n°066/01, de 3 1.10.01, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2002 |
2002-02-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais, para o fim que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2002 |
2002-02-18 |
Projeto de Lei - A |
Concede isenção do pagamento de tarifas de transporte coletivo no Município de Apucarana aos estudantes da zona rural e dos distritos como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2001 |
2001-12-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MELHORAMENTOS COMUNITÁRIOS – PRÓ-COMUNIDADE, PARA PROMOÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GALERIAS PLUVIAIS, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2001 |
2001-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apucarana para o período de 2002 a 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2001 |
2001-12-21 |
Lei |
Declara Áreas de Urbanização Específica, imóveis destinados à implantação do PROGRAMA VILA RURAL, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
89/2001 |
2001-12-21 |
Lei |
Autoriza a cessão em COMODATO do Estádio Municipal "Bom Jesus da Lapa" , pertencente ao Patrimônio Público do Município de Apucarana, ao Roma Esporte de Apucarana S/C Ltda., dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2001 |
2001-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a jornada escolar no ensino fundamental do Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2001 |
2001-12-21 |
Lei |
Altera disposições da Lei 088/94, de 27/12/94, que instituiu o Sistema Tributário do Município de Apucarana, modificado pela Lei n° 119/98, de 01/12/98, e estabelece outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2001 |
2001-12-21 |
Lei |
Institui a Cobrança de Preço Público (Tarifa) pela Ocupação e Permanência em Áreas, em Vias e em logradouros Públicos, inclusive do espaço aéreo e do subsolo e de obras de arte especiais de domínio municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2001 |
2001-12-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí - AMUVI. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2001 |
2001-12-21 |
Lei |
Institui a Taxa de Fiscalização de Ocupação e Permanência em Áreas, em Vias, logradouros Públicos, inclusive do espaço aéreo e do subsolo e de obras de arte especiais de domínio municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2001 |
2001-12-21 |
Lei |
Autoriza o Executivo a efetuar o pagamento de abono aos Professores da rede Municipal de Ensino, para atender à legislação federal, que dispõe sobre os recursos do FUNDEF, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2001 |
2001-12-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ – FUNDEPAR E, DE OUTRO, O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2001 |
2001-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2002. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2001 |
2001-12-18 |
Projeto de Lei |
Institui a Cobrança de Preço Público (Tarifa) pela Ocupação e Permanência em Áreas, em Vias e em logradouros Públicos, inclusive do espaço aéreo e do subsolo e de obras de arte especiais de domínio municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2001 |
2001-12-17 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa ALVIM E CIA. TDA. - ME, dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2001 |
2001-12-17 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa MADEIREIRA E SERRARIA SK LTDA., dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2001 |
2001-12-17 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar fmanciamneto junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dar outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2001 |
2001-12-17 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar do Domínio Público parte da Praça da Liberdade, situada no Jardim América, nesta cidade, e doar à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS, dando outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2001 |
2001-12-17 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à empresa HOPKA & FILHO LTDA., dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2001 |
2001-12-17 |
Lei |
Altera a redação do item II do Art. 40 da Lei n° 120/00 de 13/12/00, dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2001 |
2001-12-16 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2001 |
2001-12-12 |
Projeto de Lei |
Altera disposições da Lei 088/94, de 27/12/94, que instituiu o Sistema Tributário do Município de Apucarana, modificado pela Lei n° 119/98, de 01/12/98, e estabelece outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2001 |
2001-12-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí - AMUVI. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2001 |
2001-12-12 |
Projeto de Lei |
Institui a Taxa de Fiscalização de Ocupação e Permanência em Áreas, em Vias, logradouros Públicos, inclusive do espaço aéreo e do subsolo e de obras de arte especiais de domínio municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2001 |
2001-12-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo a efetuar o pagamento de abono aos Professores da rede Municipal de Ensino, para atender à legislação federal, que dispõe sobre os recursos do FUNDEF, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2001 |
2001-12-12 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o contido no Artigo 122 da Lei 088/94, de 27/12/94, em face da Emenda Constitucional que acrescentou o Artigo 149 A, a Constituição Federal, legalizando a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2001 |
2001-12-11 |
Resolução |
DÁ PROVIMENTO AO RELATÓRIO FINAL APRESENTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, REFERENTE A DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COMO SEGUE: |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2001 |
2001-12-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa REVIGAL LTDA., dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2001 |
2001-12-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a jornada escolar no ensino fundamental do Município de Apucarana, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2001 |
2001-12-05 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa BETONE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2001 |
2001-12-04 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ – FUNDEPAR, E DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|