| materia |
109/2001 |
2001-11-27 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do item II do Art. 40 da Lei n° 120/00 de 13/12/00, dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2001 |
2001-11-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a cessão em COMODATO do Estádio Municipal "Bom Jesus da Lapa" , pertencente ao Patrimônio Público do Município de Apucarana, ao Roma Esporte de Apucarana S/C Ltda., dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2001 |
2001-11-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à empresa HOPKA & FILHO LTDA., dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2001 |
2001-11-22 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa BONESPORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2001 |
2001-11-22 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à empresa CRISTAL SETE VIDROS TEMPERADOS LTDA., dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2001 |
2001-11-22 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à empresa PREMTEC - PRÉ-MOLDADOS LTDA., dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2001 |
2001-11-22 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Secretário Estadual dos Transportes, Sr. NELSON ROBERTO DE PLÁCIDO E SILVA JUSTUS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2001 |
2001-11-22 |
Lei |
Institui no município de Apucarana, o dia da SOLIDARIEDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2001 |
2001-11-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO Nº 115/01, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA; O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2001 |
2001-11-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO DESENVOLVER O SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO – SINE-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2001 |
2001-11-19 |
Projeto de Lei |
Transforma em Zona Comercial 03 (três) - ZC-03, em toda sua extensão, a rua General Osório, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2001 |
2001-11-16 |
Lei |
Institui no Município, o Programa "Apucarana Solidária" dispõe sobre sua aplicação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2001 |
2001-11-16 |
Lei |
Dispõe sobre a organização da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Apucarana - Pr, instituindo Plano de Custeio e de benefícios e outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2001 |
2001-11-16 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica do Município de Apucarana, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2001 |
2001-11-16 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANESTADO/ITAÚ, para a execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - PARANA URBANO, dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2001 |
2001-11-14 |
Lei |
Estabelece medidas, visando a participação do Município de Apucarana, no PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL —PAR, criado pela Medida Provisória n° 1.823, de 29 de abril de 1999, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2001 |
2001-11-14 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2001 |
2001-11-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica do Município de Apucarana, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2001 |
2001-11-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANESTADO/ITAÚ, para a execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - PARANA URBANO, dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2001 |
2001-11-07 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2001 |
2001-11-05 |
Projeto de Lei |
Institui no Município, o Programa "Apucarana Solidária" dispõe sobre sua aplicação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2001 |
2001-10-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apucarana para o período de 2002 a 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2001 |
2001-10-31 |
Lei |
Altera a Súmula e o art. 1° da lei nº 050/83, de 10 de novembro de 1983, que concede isenção de pagamento de tarifas de transportes coletivos, aos deficientes físicos, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2001 |
2001-10-31 |
Lei |
Concede Títulos de Cidadão Honorário de Apucarana, ao presidente da Soka Gakkai internacional, Sr. Doutor DAISAKU IKEDA e a Sra. KANEKO IKEDA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2001 |
2001-10-31 |
Lei |
Estabelece obrigações às instituições financeiras e aos seus prestadores de serviços terceirizados, em relação aos seus usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2001 |
2001-10-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar do Domínio Público parte da Praça da Liberdade, situada no Jardim América, nesta cidade, e doar à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS, dando outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2001 |
2001-10-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a organização da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Apucarana - Pr, instituindo Plano de Custeio e de benefícios e outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2001 |
2001-10-29 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Secretário Estadual dos Transportes, Sr. NELSON ROBERTO DE PLÁCIDO E SILVA JUSTUS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2001 |
2001-10-29 |
Projeto de Lei |
Institui no município de Apucarana, o dia da SOLIDARIEDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2001 |
2001-10-24 |
Projeto de Lei |
Estabelece medidas, visando a participação do Município de Apucarana, no PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL —PAR, criado pela Medida Provisória n° 1.823, de 29 de abril de 1999, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2001 |
2001-10-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2001 |
2001-10-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar fmanciamneto junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dar outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2001 |
2001-10-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa MADEIREIRA E SERRARIA SK LTDA., dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2001 |
2001-10-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa BONESPORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2001 |
2001-10-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à empresa CRISTAL SETE VIDROS TEMPERADOS LTDA., dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2001 |
2001-10-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa ALVIM E CIA. TDA. - ME, dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2001 |
2001-10-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à empresa PREMTEC - PRÉ-MOLDADOS LTDA., dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2001 |
2001-10-19 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à presa OPEN ELETRO ACÚSTICA LTDA., dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2001 |
2001-10-16 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA E A EMATER – PARANÁ PARA EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2001 |
2001-10-15 |
Projeto de Lei |
Declara Áreas de Urbanização Específica, imóveis destinados à implantação do PROGRAMA VILA RURAL, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2001 |
2001-10-15 |
Projeto de Lei |
Transforma em Zona Comercial 03 (três) - ZC-035 em toda sua extensão, a rua Emiliano Perneta, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2001 |
2001-10-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2001 |
2001-10-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa BETONE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2001 |
2001-10-08 |
Projeto de Lei |
Concede Títulos de Cidadão Honorário de Apucarana, ao presidente da Soka Gakkai internacional, Sr. Doutor DAISAKU IKEDA e a Sra. KANEKO IKEDA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2001 |
2001-10-03 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à empresa PARATODOS - INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA., dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2001 |
2001-10-03 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis à empresa 5LC BONÉS PROMOCIONAIS LTDA., dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2001 |
2001-10-01 |
Projeto de Lei |
Transforma em Zona Comercial 02 (dois) - ZC-02, a rua Rio Apucarana, localizada no núcleo habitacional João Paulo 1, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2001 |
2001-09-27 |
Lei |
Declara de utilidade pública a UNIÃO MUNICIPAL DE MUTUÁRIOS E MORADORES DE APUCARANA - UMMA, como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2001 |
2001-09-27 |
Lei |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS IDOSOS DE APUCARANA - A.B.I.A., como especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2001 |
2001-09-25 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MELHORAMENTOS COMUNITÁRIOS – PRÓ-COMUNIDADE, PARA PROMOÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS. |
1 |
extracted
|