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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/2002 2002-04-29 Lei Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2002 2002-04-29 Lei Concede reajuste salarial, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2002 2002-04-29 Lei Dispõe sobre a criação da "GAP - GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE PENOSA" para os Servidores da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, que atuam no PAM - Pronto Atendimento Municipal, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 19/2002 2002-04-29 Lei Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Saúde, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 20/2002 2002-04-29 Lei Concede reajuste salarial, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2002 2002-04-29 Lei Concede reajuste salarial, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2002 2002-04-28 Projeto de Lei Institui no Município de Apucarana, o Programa "CIDADÃO E CIDADANIA", mediante convênio com Associações de Bairros, estabelece normas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2002 2002-04-26 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA E A EMATER – PARANÁ, EM 02 DE ABRIL DE 2001. 1 extracted
norma 10/2002 2002-04-26 Decreto Legislativo REFERENDA O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 17/72 DE 26/12/72, QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ADIANTE SE DECLARA. 1 extracted
materia 42/2002 2002-04-25 Projeto de Lei Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino de Apucarana, afixarem em local visível, com destaque, os malefícios do cigarro, bebidas alcoólicas e drogas. 1 extracted
norma 8/2002 2002-04-25 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. 1 extracted
norma 9/2002 2002-04-25 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ VISANDO A FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. 1 extracted
materia 41/2002 2002-04-24 Projeto de Lei Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná e dá outras providência. 1 extracted
materia 39/2002 2002-04-23 Projeto de Lei Concede reajuste salarial, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2002 2002-04-23 Projeto de Lei Concede reajuste salarial, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2002 2002-04-23 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA-PR, VISANDO APOIAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 36/2002 2002-04-22 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM COLONIAL, como especifica. 1 extracted
materia 32/2002 2002-04-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2002 2002-04-18 Lei Autoriza a empresa NORPATEX - TECELAGEM NORTE PARANAENSE LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 130/99 de 16/12/99, como especifica. 1 extracted
norma 15/2002 2002-04-18 Lei Autoriza a empresa RÁDIO CULTURA DE APUCARANA LTDA., a escriturar e registrar sem restrições os imóveis doados, constantes da Lei Municipal n° 070/00 de 25/08/00, como especifica. 1 extracted
materia 31/2002 2002-04-15 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2002 2002-04-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. 1 extracted
materia 33/2002 2002-04-13 Projeto de Lei Concede reajuste salarial, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2002 2002-04-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da "GAP - GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE PENOSA" para os Servidores da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, que atuam no PAM - Pronto Atendimento Municipal, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 29/2002 2002-04-11 Projeto de Lei Autoriza a empresa LAGO DAS PEDRAS IATE CLUB S/C LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal no 130/95 de 07/11/9, como especifica. 1 extracted
norma 13/2002 2002-04-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operação de Crédito, com a Agência de Fomento do Paraná S/A., até o valor que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2002 2002-04-10 Lei Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná e dá outras providência. 1 extracted
norma 23/2002 2002-04-10 Lei Altera dispositivos do Artigo 104 da Lei 90/94 (Código de Posturas), de 27.12.94, como especifica. 1 extracted
materia 25/2002 2002-04-09 Projeto de Lei Altera o Artigo 30 da Lei n° 090/01, conforme especifica. 1 extracted
materia 26/2002 2002-04-08 Projeto de Lei Define obrigações de pequeno valor no âmbito do município, a que se refere o art. 100, § 30, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 30, de 13 de setembro de 2000, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2002 2002-04-03 Projeto de Lei Autoriza a empresa PLÁSTICOS MAGNO LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante das Leis Municipais n° 032/96 de 15/05/96 e 128/98 de 21/12/98, como especifica. 1 extracted
materia 20/2002 2002-04-01 Projeto de Lei Proíbe a COBRANÇA DE TAXA DE CONSUMO MÍNIMO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, como especifica. 1 extracted
materia 21/2002 2002-04-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA AS PESSOAS IDOSAS e dá outras providências, como especifica. 1 extracted
materia 22/2002 2002-04-01 Projeto de Lei Institui a obrigatoriedade do ENSINO DE EDUCAÇÃO FÍSICA e PRÁTICA DESPORTIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, como especifica. 1 extracted
materia 35/2002 2002-03-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Saúde, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 11/2002 2002-03-27 Lei Altera disposições do Art. 9º da Lei n° 038/01 de 04/07/01, (Contribuição de Melhoria), dando outras providências. 1 extracted
norma 12/2002 2002-03-27 Lei Acrescenta parágrafo único ao Artigo 14 da Lei n°066/01, de 31.10.01, como especifica. 1 extracted
norma 3/2002 2002-03-25 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2002 2002-03-25 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2002 2002-03-25 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2002 2002-03-25 Lei Autoriza a empresa EDITORA TRIBUNA DO NORTE S/A., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 033/96 de 15/05/96, como especifica. 1 extracted
norma 7/2002 2002-03-25 Lei Concede subvenção mensal às Entidades que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2002 2002-03-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóveis como especifica e dá outras providências. "EXPANSÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM". 1 extracted
norma 9/2002 2002-03-25 Lei Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Apucarana - PRODEA, para implementação de incentivos na criação ou ampliação de Empresas Comerciais, industriais e turísticas, estabelece normas e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2002 2002-03-25 Lei Declara de utilidade pública a UNIVERSIDADE LIVRE PARA O DESENVOLVIMENTO "LUZ DO MUNDO" - "UNILLUZ", como especifica. 1 extracted
norma 6/2002 2002-03-23 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO ESTADO DO PARANÁ, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 4/2002 2002-03-22 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO – PARANÁCIDADE, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 1/2002 2002-03-21 Lei Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais, para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2002 2002-03-21 Lei Sistematiza o regramento de padrões urbanísticos, sanitários e ambientais para instalações de Antenas e Estações Rádio-Base (ERBs) e Mini-Estações Rádio-Base (Mini-ERBs) de Telefonia Celular e Telecomunicações em Geral, Transmissores de Radiodifusão e equipamentos afins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2002 2002-03-19 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted