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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 39/2002 2002-07-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir salas do Edifício "Fênix", nesta cidade, como especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2002 2002-07-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a rerratificação do Art. 10 da Lei n° 034/02 de 29/05/02, que doa de imóvel à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ -COHAPAR, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 41/2002 2002-07-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à rerratificação do Art. 1° da Lei n° 035/02 de 29/05/02, que doa de imóvel à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR para o fim que especifica. 1 extracted
materia 71/2002 2002-07-01 Projeto de Lei Dá nova redação ao Inciso V , acrescentando-lhe o Inciso VIII no Artigo 14 da Lei n° 088/94 de 27/12/94, como especifica. 1 extracted
norma 37/2002 2002-06-26 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2002 2002-06-26 Lei Dispõe sobre e instalação dos Telefones Públicos e pontos de circular, no município, como especifica. 1 extracted
materia 69/2002 2002-06-21 Projeto de Lei Altera a redação do Artigo 6° da Lei n°027/95, que criou a cesta básica de material de construção para o programa de habitação popular denominado minha casa, como segue. 1 extracted
norma 5/2002 2002-06-18 Resolução CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM A FINALIDADE DE LEVANTAR OS PROBLEMAS EXISTENTES E SUGERIR AMPLAS MODIFICAÇÕES NO SISTEMA VIÁRIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 68/2002 2002-06-17 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO REI, como especifica. 1 extracted
materia 67/2002 2002-06-13 Projeto de Lei Altera disposições do Art. 18 da Lei n° 042/01 de 23/07/01, que modificou o Art. 47 da Lei n° 055/95 de 29/06/95, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 66/2002 2002-06-11 Projeto de Lei Regulamenta o ingresso, permanência e venda de produtos, como especifica e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 64/2002 2002-06-07 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a rerratificação do Art. 10 da Lei n° 034/02 de 29/05/02, que doa de imóvel à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ -COHAPAR, para o fim que especifica. 1 extracted
materia 65/2002 2002-06-07 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à rerratificação do Art. 1° da Lei n° 035/02 de 29/05/02, que doa de imóvel à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR para o fim que especifica. 1 extracted
materia 63/2002 2002-06-06 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir salas do Edifício "Fênix", nesta cidade, como especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2002 2002-06-02 Projeto de Lei Dispõe sobre o seguro de vida e assistência médica, aos usuários do transporte coletivo no município, como especifica. 1 extracted
materia 58/2002 2002-05-31 Projeto de Lei Altera a redação da letra f e i do Artigo 22, da Lei n°26/97, de 07.04.97 (serviço de transporte individual de passageiros "moto taxi"), como especifica. 1 extracted
materia 59/2002 2002-05-31 Projeto de Lei Impõe condições para liberação, no âmbito do município de Apucarana, do plantio, da comercialização, do transporte, do armazenamento, do processamento, e do consumo de produtos agrícolas que contenham organismos geneticamente modificados. 1 extracted
norma 9/2002 2002-05-29 Resolução ALTERA OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 32/2002 2002-05-29 Lei Dispõe sobre a criação de escola municipal, como especifica. ESCOLA MUNICIPAL PROFESORA MARILDA DUARTE POLI. 1 extracted
norma 33/2002 2002-05-29 Lei Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino de Apucarana, afixarem em local visível, com destaque, os malefícios do cigarro, bebidas alcoólicas e drogas. 1 extracted
norma 34/2002 2002-05-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR para o fim que especifica. 1 extracted
norma 35/2002 2002-05-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR para o fim que especifica. 1 extracted
norma 36/2002 2002-05-29 Lei Institui a obrigatoriedade do ENSINO DE EDUCAÇÃO FÍSICA e PRÁTICA DESPORTIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, como especifica. 1 extracted
materia 57/2002 2002-05-28 Projeto de Lei Transforma em zona comercial 3 (ZC-3), a Avenida Santa Catarina, em toda sua extensão, como especifica. 1 extracted
materia 55/2002 2002-05-27 Projeto de Lei Concede incentivos fiscais à empresa ARMARINHOS PARANA SANTA CATARINA LTDA, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2002 2002-05-27 Projeto de Lei Concede incentivos fiscais à empresa OPEN ELETRO ACÚSTICA LTDA, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2002 2002-05-22 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR para o fim que especifica. 1 extracted
materia 53/2002 2002-05-22 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR para o fim que especifica. 1 extracted
materia 54/2002 2002-05-22 Projeto de Lei Altera dispositivos do inciso V e acrescenta inciso VIII do Artigo 14, da Lei n°88/94 (Sistema Tributário), de 27.12.94, como especifica. 1 extracted
norma 31/2002 2002-05-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM COLONIAL, como especifica. 1 extracted
norma 11/2002 2002-05-21 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 2/02, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SEEC E O MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 12/2002 2002-05-21 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONTRATO POR INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO, QUE FORMALIZA A TRANSFERÊNCIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DA VILA RURAL “TERRA PROMETIDA”, SITUADA NO DISTRITO DE CAIXA DE SÃO PEDRO, FEITO PELA COHAPAR AO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 49/2002 2002-05-20 Projeto de Lei Transforma em Zona Comercial 03 - ZC-03, em toda sua extensão, a rua Piratininga, como especifica. 1 extracted
norma 27/2002 2002-05-15 Lei Dispõe sobre a DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA AS PESSOAS IDOSAS e dá outras providências, como especifica. 1 extracted
norma 28/2002 2002-05-15 Lei Autoriza a empresa PLÁSTICOS MAGNO LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante das Leis Municipais n° 032/96 de 15/05/96 e 128/98 de 21/12/98, como especifica. 1 extracted
norma 29/2002 2002-05-15 Lei Define obrigações de pequeno valor no âmbito do município, a que se refere o art. 100, § 30, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 30, de 13 de setembro de 2000, e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2002 2002-05-15 Lei Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. 1 extracted
norma 3/2002 2002-05-13 Resolução FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTO RELEVANTE, QUE SE DESTINARÁ À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E APRECIAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REMOÇÃO DE ESGOTOS, COMO ESPECIFICA: 1 extracted
norma 10/2002 2002-05-10 Resolução ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2/91 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 24/2002 2002-05-10 Lei Concede remissão total de débitos tributários, a título de beneficio, incidentes sobre a área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2002 2002-05-10 Lei Altera disposições da Lei Municipal n° 016/02 de 29/04/02 e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2002 2002-05-10 Lei Denomina de CENTRO CÍVICO "JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA", a atual Praça Kennedy, como especifica. 1 extracted
materia 48/2002 2002-05-07 Projeto de Lei Denomina de CENTRO CÍVICO "JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA", a atual Praça Kennedy, como especifica. 1 extracted
materia 43/2002 2002-05-06 Projeto de Lei Altera dispositivos do Artigo 104 da Lei 90/94 (Código de Posturas), de 27.12.94, como especifica. 1 extracted
materia 46/2002 2002-05-06 Projeto de Lei Concede remissão total de débitos tributários, a título de beneficio, incidentes sobre a área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2002 2002-05-06 Projeto de Lei Altera disposições da Lei Municipal n° 016/02 de 29/04/02 e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2002 2002-05-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de escola municipal, como especifica. 1 extracted
norma 4/2003 2002-05-02 Resolução DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR - LC Nº 101/2000, ART. 9º, § 4º, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 61/2002 2002-04-30 Projeto de Lei Dispõe sobre e instalação dos Telefones Públicos e pontos de circular, no município, como especifica. 1 extracted
norma 1/2002 2002-04-30 Lei Orgânica - alterações MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 230 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, TÍTULO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. (NOMES DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS ) 1 extracted