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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/2002 2002-09-24 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 21/2002 2002-09-24 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE ACORDO PARA PROGRAMA EM PARCERIA – SESI EDUCAÇÃO DO TRABALHADOR, CELEBRADO ENTRE O CAT DE APUCARANA DO SESI-PR E A PREFEITURA DE APUCARANA. 1 extracted
materia 94/2002 2002-09-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel, constituído pelo Lote 144/-A / 137-144-13/1, Subdivisão do Lote 144/A/137/144-B, situado na Gleba Patrimônio Apucarana, com área de 1.598,86 m², a AFGV - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA GERAÇÃO VIDA, como especifica. 1 extracted
materia 95/2002 2002-09-23 Projeto de Lei Denomina de ANTONIO CARLOS EISFELD SACCHELLI, o Posto de Saúde do Jardim Colonial. 1 extracted
norma 61/2002 2002-09-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à rerratificação do Art. 1º das Leis n° 033/96 de 15/05/96 e 006/02 de 25/03/02, que doa imóvel e autoriza a escriturar e registrar sem restrições, respectivamente à EDITORA TRIBUNA DO NORTE S/A, conforme especifica. 1 extracted
materia 92/2002 2002-09-18 Projeto de Lei Destinam os Lotes A-8/2-1 e A-8/2-3, situados no Parque Industrial Zona Sul, nesta cidade, ao Programa "Minha Casa", como especifica. 1 extracted
norma 18/2002 2002-09-17 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO Nº 750621/2002, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA – PARANÁ, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 15/2002 2002-09-13 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ (PMPR) E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E ATIVAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – (PROERD), NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 91/2002 2002-09-12 Projeto de Lei Declara Área de Urbanização Específica imóvel destinado à implantação do PROGRAMA VILA RURAL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2002 2002-09-12 Lei Transforma em Zona Comercial 03 - ZC-03, em toda sua extensão, a rua Piratininga, como especifica. 1 extracted
norma 58/2002 2002-09-12 Lei Transforma em zona comercial 3 (ZC-3), a Avenida Santa Catarina, em toda sua extensão, como especifica. 1 extracted
norma 59/2002 2002-09-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel, constituído pelo Lote 124/1-A, Subdivisão do Lote 124/1- REM, situado na Colônia Fazenda Gaúcha da Gleba Três Bocas, com área de 1.481,71 m², à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO REI, como especifica. 1 extracted
norma 60/2002 2002-09-11 Lei Concede o DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS ao Sr. KURT JAKOWATZ, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 62/2002 2002-09-08 Lei Altera dispositivos da Lei n°088/94 (Sistema Tributário), como especifica. 1 extracted
norma 54/2002 2002-09-05 Lei Insere na grade curricular de 1ª a 4ª séries a disciplina de Língua Espanhola, nas Escolas Públicas Municipal, corno especifica. 1 extracted
norma 55/2002 2002-09-05 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao CEL. QOPM MÁRIO SÉRGIO NICOLAU, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 1 extracted
norma 56/2002 2002-09-05 Lei Institui o Dia da Soka Gakkai, no município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 53/2002 2002-09-04 Lei Proíbe a COBRANÇA DE TAXA DE CONSUMO MÍNIMO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, como especifica. 1 extracted
norma 16/2002 2002-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO Nº 2789/AQV/02 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DA POLÍTICA HABITACIONAL, COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA – PR, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 17/2002 2002-09-03 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1081/01, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ-FUNDEPAR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA – ESM JOSÉ DE ALENCAR E OUTRAS – AMPLIAÇÃO. 1 extracted
norma 52/2002 2002-08-22 Lei Regulamenta o ingresso, permanência e venda de produtos, como especifica e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 88/2002 2002-08-19 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei n°088/94 (Sistema Tributário), como especifica. 1 extracted
materia 89/2002 2002-08-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação de placas informativas nas Unidades de Saúde do Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 87/2002 2002-08-14 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à rerratificação do Art. 1º das Leis n° 033/96 de 15/05/96 e 006/02 de 25/03/02, que doa imóvel e autoriza a escriturar e registrar sem restrições, respectivamente à EDITORA TRIBUNA DO NORTE S/A, conforme especifica. 1 extracted
materia 84/2002 2002-08-12 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel, constituído pelo Lote 124/1-A, Subdivisão do Lote 124/1- REM, situado na Colônia Fazenda Gaúcha da Gleba Três Bocas, com área de 1.481,71 m², à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO REI, como especifica. 1 extracted
materia 85/2002 2002-08-12 Projeto de Lei Dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos, como especifica. 1 extracted
materia 86/2002 2002-08-12 Projeto de Lei Concede o DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS ao Sr. KURT JAKOWATZ, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 48/2002 2002-08-12 Lei Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 025/00 de 10/05/2000, que assegura a admissão de pessoas deficientes nos órgãos públicos municipais de Apucarana, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 49/2002 2002-08-12 Lei Revoga a Lei Municipal, n° 071/01, de 16 de novembro de 2001, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 50/2002 2002-08-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a abertura de créditos adicional suplementar e especial, no Orçamento do Município, para o exercício de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2002 2002-08-12 Lei Institui no Município de Apucarana, o "PROGRAMA CAMINHOS DO PROGRESSO", conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2002 2002-08-08 Lei Altera a redação da letra f e i do Artigo 22, da Lei n°26/97, de 07.04.97 (serviço de transporte individual de passageiros "moto taxi"), como especifica. 1 extracted
materia 80/2002 2002-08-06 Projeto de Lei Institui no Município de Apucarana, o "PROGRAMA CAMINHOS DO PROGRESSO", conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2002 2002-08-06 Projeto de Lei Institui o Dia da Soka Gakkai, no município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 81/2002 2002-08-05 Projeto de Lei Insere na grade curricular de 1ª a 4ª séries a disciplina de Língua Espanhola, nas Escolas Públicas Municipal, corno especifica. 1 extracted
materia 82/2002 2002-08-05 Projeto de Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao CEL. QOPM MÁRIO SÉRGIO NICOLAU, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 1 extracted
materia 77/2002 2002-08-02 Projeto de Lei Revoga a Lei Municipal, n° 071/01, de 16 de novembro de 2001, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 78/2002 2002-07-26 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a abertura de créditos adicional suplementar e especial, no Orçamento do Município, para o exercício de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2002 2002-07-19 Projeto de Lei Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 025/00 de 10/05/2000, que assegura a admissão de pessoas deficientes nos órgãos públicos municipais de Apucarana, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 42/2002 2002-07-18 Lei Concede incentivos fiscais à empresa ARMARINHOS PARANA SANTA CATARINA LTDA, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2002 2002-07-18 Lei Altera disposições do Art. 18 da Lei n° 042/01 de 23/07/01, que modificou o Art. 47 da Lei n° 055/95 de 29/06/95, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 44/2002 2002-07-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO REI, como especifica. 1 extracted
norma 45/2002 2002-07-18 Lei Dá nova redação ao Inciso V , acrescentando-lhe o Inciso VIII no Artigo 14 da Lei n° 088/94 de 27/12/94, como especifica. 1 extracted
norma 46/2002 2002-07-18 Lei Declara de utilidade pública a ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO "CASA DO CAMINHO" - EDHUCCA, como especifica. 1 extracted
materia 75/2002 2002-07-17 Projeto de Lei Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 076/01 de 22/11/2001, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 6/2002 2002-07-17 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 13/2002 2002-07-16 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COMPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA 311/01, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO PARANÁ - CEDCA, O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ - IASP, POR INTERMEDIO DO FUNDO ESTADUAL PARA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA - FIA E O MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 14/2002 2002-07-16 Decreto Legislativo REFERENTA O TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 73/2002 2002-07-10 Projeto de Lei Autoriza doar imóvel ao Patrimônio da União, dando outras providências. 1 extracted
materia 74/2002 2002-07-10 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO "CASA DO CAMINHO" - EDHUCCA, como especifica. 1 extracted