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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 121/2002 2002-12-22 Projeto de Lei Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2002 2002-12-21 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal, a conceder permissão, a Empresa contratada pelo Município, para a execução dos serviços de coleta de lixo, possa promover a cobrança pela prestação desses serviços, diretamente dos Contribuintes, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2002 2002-12-20 Projeto de Lei Institui no Município de Apucarana, a contribuição para custeio da iluminação pública, prevista no Artigo 149-A, da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2002 2002-12-20 Projeto de Lei Dispõe sobre incentivo fiscal à empresa PRINCE ALIMENTOS S/A (Tropical Shop), deste Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2002 2002-12-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de escola municipal, como especifica. 1 extracted
materia 134/2002 2002-12-20 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a contratar a execução indireta de serviços como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2002 2002-12-17 Projeto de Lei Autoriza a Empresa Bio Serv - Produtos Químicos Ltda., a transferir mediante escritura de compra e venda, imóvel recebido por doação, conforme Lei Municipal n° 040/00, de 22/05/00, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2002 2002-12-17 Projeto de Lei Concede subvenção mensal às Entidades que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2002 2002-12-17 Projeto de Lei Denomina de "WALTER LAZARINI", o Posto de Saúde, situado no Distrito de Pirapó, dando outras providências 1 extracted
materia 123/2002 2002-12-13 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao C.R.V.V. - Centro de Reintegração e Valorização da Vida, entidade mantenedora do Movimento Cristo te Ama - CRISTMA, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2002 2002-12-13 Projeto de Lei Dispõe sobre o novo Sistema Administrativo da Prefeitura do Município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2002 2002-12-10 Projeto de Lei Transforma em Zona Comercial 02 - ZC-02, em toda sua extensão, a rua Rolândia, como especifica. 1 extracted
materia 120/2002 2002-12-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Apucarana. 1 extracted
norma 73/2002 2002-12-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel, constituído pelo Lote 144/-A / 137-144-13/1, Subdivisão do Lote 144/A/137/144-B, situado na Gleba Patrimônio Apucarana, com área de 1.598,86 m², a AFGV - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA GERAÇÃO VIDA, como especifica. 1 extracted
materia 118/2002 2002-12-03 Projeto de Lei Altera o número de vagas estabelecido na Lei n° 072/0 1 de 16/11/01, dando outras providências. 1 extracted
materia 119/2002 2002-12-03 Projeto de Lei Cria novo cargo para contratação por tempo determinado integrando-o à Lei n° 056/01 de 17/09/01, dando outras providências. 1 extracted
norma 25/2002 2002-12-03 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO Nº 693/2002 – SEDU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA – PR, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 26/2002 2002-12-03 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO Nº 2064/2002, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 117/2002 2002-12-02 Projeto de Lei Denomina Vila Rural "Terra Prometida", situada no Distrito de Caixa de São Pedro, dando outras providências. 1 extracted
norma 72/2002 2002-11-27 Lei Altera a redação do Art. 4º da Lei n° 086/01 de 20/12/01, dando outras providências. 1 extracted
materia 114/2002 2002-11-26 Projeto de Lei Transforma em zona comercial 3 (ZC-3), a Rua Valdomiro Serediuk, localizada no Jardim Trabalhista, em toda sua extensão, como especifica. 1 extracted
materia 115/2002 2002-11-26 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a aceitar por dação em pagamento,área de terras pertencentes à COHAPAR - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ, para quitação de débitos tributários, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2002 2002-11-22 Projeto de Lei Dá nova redação ao Art. 1 das Leis n° 015/99 de 14/04/99 e 135/00 de 26/12/00, que doa e autoriza a escriturar e registrar sem restrições, respectivamente imóvel à LR 5 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA., conforme especifica. 1 extracted
norma 69/2002 2002-11-21 Lei Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 076/01 de 22/11/2001, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 70/2002 2002-11-21 Lei Dispõe sobre a criação de escola municipal, como especifica. 1 extracted
norma 71/2002 2002-11-21 Lei Denomina de PEDRO BARRETO, o Posto de Saúde localizado no Núcleo Habitacional Pedro Moliane 1, no Distrito de Vila Reis. 1 extracted
materia 112/2002 2002-11-20 Projeto de Lei Altera a redação do Art. 4º da Lei n° 086/01 de 20/12/01, dando outras providências. 1 extracted
materia 109/2002 2002-11-19 Projeto de Lei Disciplina o uso de imóvel pertencente ao patrimônio Público, por entidades de classes, como especifica. 1 extracted
norma 66/2002 2002-11-14 Lei Declara Área de Urbanização Específica imóvel destinado à implantação do PROGRAMA VILA RURAL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2002 2002-11-14 Lei Destinam os Lotes A-8/2-1 e A-8/2-3, situados no Parque Industrial Zona Sul, nesta cidade, ao Programa "Minha Casa", como especifica. 1 extracted
norma 68/2002 2002-11-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóveis à EMCISA - EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA e revoga as Leis n°s 156/95 de 29/12/95, 157/95 de 29/12/95 e 127/96 de 11/12/96, para o fim que especifica. 1 extracted
materia 108/2002 2002-11-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a formação de filas em ponto de ônibus e no Terminal Urbano do Município, como especifica. 1 extracted
materia 104/2002 2002-11-05 Projeto de Lei Disciplina a exploração dos serviços de transporte de escolares no município de Apucarana. 1 extracted
norma 7/2002 2002-11-05 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 117, DA RESOLUÇÃO Nº 2/91 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 24/2002 2002-11-05 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO Nº 2880/CA/02, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO ESPECIAL DA POLÍTICA HABITACIONAL, COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA-PR, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 102/2002 2002-10-29 Projeto de Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Sr. VANDERLEY SPIRLANDELLI NAVARRO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 1 extracted
materia 103/2002 2002-10-29 Projeto de Lei Denomina de PEDRO BARRETO, o Posto de Saúde localizado no Núcleo Habitacional Pedro Moliane 1, no Distrito de Vila Reis. 1 extracted
materia 116/2002 2002-10-29 Projeto de Lei Autoriza o Executivo a efetuar o pagamento de abono aos Professores da rede Municipal de Ensino, para atender à legislação federal, que dispõe sobre os recursos do FUNDEF, e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2002 2002-10-29 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 134592-74/2001/MET/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE DIREITO DE TODOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 101/2002 2002-10-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de escola municipal, como especifica. 1 extracted
norma 64/2002 2002-10-24 Lei Denomina de ANTONIO CARLOS EISFELD SACCHELLI, o Posto de Saúde do Jardim Colonial. 1 extracted
norma 63/2002 2002-10-23 Lei Dispõe sobre a instalação de placas informativas nas Unidades de Saúde do Município, conforme especifica. 1 extracted
norma 8/2002 2002-10-22 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º E ACRESCENTA § 5º AO ARTIGO 194 DA RESOLUÇÃO Nº 02/91, DE 25-6-91 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 98/2002 2002-10-17 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel, constituído pelo Lote 07, situado no loteamento Jardim Ponta Grossa (ex-Praça), nesta cidade, com área de 781,13 m², à IGREJA EVANGÉLICA EMANUEL MINISTÉRIO DOS QUERUBINS, como especifica. 1 extracted
norma 22/2002 2002-10-08 Decreto Legislativo REFERENDA OS CONTRATOS DE REPASSES NºS 126359-82/2001/MET/CAIXA E 126358-78/MET/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE SOLIDÁRIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 65/2002 2002-10-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel ao CESA - CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA S/C LTDA, dando outras providências. 1 extracted
materia 97/2002 2002-10-03 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel ao CESA - CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA S/C LTDA, dando outras providências. 1 extracted
norma 19/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO Nº 2396/2001, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, NO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 99/2002 2002-09-30 Projeto de Lei Estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2003. 1 extracted
materia 96/2002 2002-09-26 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóveis à EMCISA - EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA e revoga as Leis n°s 156/95 de 29/12/95, 157/95 de 29/12/95 e 127/96 de 11/12/96, para o fim que especifica. 1 extracted