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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2003 2003-04-15 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a CÁRITAS DIOCESANA DE APUCARANA, como especifica. 1 extracted
materia 38/2003 2003-04-15 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2003 2003-04-14 Projeto de Lei Cria o "PARQUE MUNICIPAL DAS ARAUCÁRIAS" no município de Apucarana, declarando área de Proteção Ambiental e de Relevante Interesse Ecológico e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2003 2003-04-09 Lei Transforma em zona comercial 1, ZC-1, a Rua Desembargador Clotário Portugal, trecho compreendido entre as ruas Dr. Oswaldo Cruz e Osório Ribas de Paula, como especifica. 1 extracted
norma 23/2003 2003-04-09 Lei Transforma em zona comercial 1, ZC-1, a Rua Osório Ribas de Paula, trecho compreendido entre as ruas Desembargador Clotário Portugal e Av. Dr. Munhoz da Rocha, como especifica. 1 extracted
materia 34/2003 2003-04-04 Projeto de Lei Autoriza a empresa OPEN ELETRO ACÚSTICA LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 063/01 de 19/10/01, como especifica. 1 extracted
materia 31/2003 2003-04-01 Projeto de Lei Institui o Programa Vida "Provida" no Município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2003 2003-04-01 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal para a recuperação de estradas rurais municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2003 2003-04-01 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR para o fim que especifica. 1 extracted
materia 30/2003 2003-03-31 Projeto de Lei Altera a Lei n° 087/01, de 21/12/01, no que dispõe sobre o Plano Plurianual de Município de Apucarana, para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2003 2003-03-27 Projeto de Lei Altera os Artigos 1º das Leis n°s 109/95 de 12/11/95 e 021/96 8/05/96, quanto à razão social da firma S. OSHIRO & CIA. LTDA, KIMONOS SHIROI LTDA, e autoriza escriturar e registrar móveis, como especifica. 1 extracted
materia 27/2003 2003-03-24 Projeto de Lei Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.000,00 ( cento e quarenta e quatro mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2003 2003-03-24 Projeto de Lei Denomina de NABOR ANTONIO TEIXEIRA a rua existente entre as ruas 10 de Maio e Osvaldo Otávio Pereira, na Vila Apucaraninha, como especifica. 1 extracted
materia 41/2003 2003-03-23 Projeto de Lei Disciplina a exploração dos serviços de transporte de escolares no município de Apucarana. 1 extracted
materia 25/2003 2003-03-21 Projeto de Lei Transforma em zona comercial 1, ZC-1, a Rua Desembargador Clotário Portugal, trecho compreendido entre as ruas Dr. Oswaldo Cruz e Osório Ribas de Paula, como especifica. 1 extracted
materia 26/2003 2003-03-21 Projeto de Lei Transforma em zona comercial 1, ZC-1, a Rua Osório Ribas de Paula, trecho compreendido entre as ruas Desembargador Clotário Portugal e Av. Dr. Munhoz da Rocha, como especifica. 1 extracted
materia 123/2003 2003-03-21 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa CAFÉ MAFRA LTDA. - ME., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 2/2003 2003-03-21 Resolução MODIFICA A SUBSEÇÃO I DA SEÇÃO III, ARTIGO 14 E ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 1/03 DE 31-1-2003, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3/2003 2003-03-21 Resolução CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, A "SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE", DESTINADA A PROPICIAR AOS ALUNOS DOS CURSOS DE 1º E 2º GRAUS DAS ESCOLAS SEDIADAS NA CIDADE O CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 15/2003 2003-03-21 Lei Autoriza a empresa BMC BONÉS PROMOCIONAIS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições os imóveis doados, constantes da Lei Municipal n° 024/00 de 10/05/005 como especifica. 1 extracted
norma 16/2003 2003-03-21 Lei Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.115.000,00 (dois milhões, cento e quinze mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2003 2003-03-21 Lei Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM COLONIAL, como especifica. 1 extracted
norma 18/2003 2003-03-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóveis à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR para o fim que especifica. 1 extracted
norma 19/2003 2003-03-21 Lei Denomina de VOLVENO BERTOLI a Vila Rural localizada no Distrito de Correia de Freitas, como especifica. 1 extracted
norma 20/2003 2003-03-21 Lei Institui no Município de Apucarana o Programa Legislativo Cidadão - PROLEC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2003 2003-03-20 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A COPEL – DISTRIBUIÇÃO S/A E O MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 13/2003 2003-03-20 Lei Autoriza a empresa FLASH COMPANY LTDA, a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante -da Lei Municipal n° 008/00 de 15/03/00, como especifica. 1 extracted
norma 14/2003 2003-03-20 Lei Estabelece, a título de incentivo, prazo para recolhimento de taxas, na liberação de Alvará de Licença para estabelecimentos que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2003 2003-03-18 Projeto de Lei Estabelece obrigatoriedade da presença ou o plantio de pelo menos 2 (duas) árvores por unidade edificada para que seja concedido o "habite-se" ou a declaração de existência da edificação. 1 extracted
norma 8/2003 2003-03-18 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO Nº 3018/VR/02 QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2/2003 2003-03-17 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 0151917-53/2002/SEDU/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SEDU, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PRO-INFRA. 1 extracted
norma 11/2003 2003-03-13 Lei Institui o "DIA DO SERÍGRAFO" e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2003 2003-03-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30.04.2002 da STN/MF e MINISTÉRIO DAS CIDADES e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2003 2003-03-12 Projeto de Lei Altera o anexo único da lei municipal nº 3/03 de 4-2-2003, como especifica. 1 extracted
materia 18/2003 2003-03-11 Projeto de Lei Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.115.000,00 (dois milhões, cento e quinze mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2003 2003-03-10 Projeto de Lei Autoriza a empresa BMC BONÉS PROMOCIONAIS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições os imóveis doados, constantes da Lei Municipal n° 024/00 de 10/05/005 como especifica. 1 extracted
materia 17/2003 2003-03-10 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóveis à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR para o fim que especifica. 1 extracted
materia 19/2003 2003-03-10 Projeto de Lei Institui no Município de Apucarana o Programa Legislativo Cidadão - PROLEC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2003 2003-03-10 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM COLONIAL, como especifica. 1 extracted
materia 21/2003 2003-03-10 Projeto de Lei Denomina de VOLVENO BERTOLI a Vila Rural localizada no Distrito de Correia de Freitas, como especifica. 1 extracted
materia 3/2005 2003-02-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUBE APUCARANA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, SR. ARI GARCIA VILELLA, APLAUDINDO E PARABENIZANDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, BEM COMO, PELOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY INTERNACIONAL. 0 no document
materia 14/2003 2003-02-28 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30.04.2002 da STNIMF e MINISTÉRIO DAS CIDADES e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2003 2003-02-27 Projeto de Lei Reconhece oficialmente no município de Apucarana, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente, a linguagem gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2003 2003-02-27 Projeto de Lei Fixa prazo para realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede pública municipal de saúde. 1 extracted
materia 12/2003 2003-02-24 Projeto de Lei Estabelece, a título de incentivo, prazo para recolhimento de taxas, na liberação de Alvará de Licença para estabelecimentos que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2003 2003-02-18 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO AFPR/SFM Nº 0134/2002 QUE CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 11/2003 2003-02-17 Projeto de Lei Institui o "DIA DO SERÍGRAFO" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2003 2003-02-17 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO Nº 1041/2002-AT, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ-FUNDEPAR E, DE OUTRO, O MUNICÍPIO DE APUCARANA – EE PADRE JOSÉ CANALE. 1 extracted
norma 4/2003 2003-02-17 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO Nº 1042/2002-AT, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ-FUNDEPAR E, DE OUTRO, O MUNICÍPIO DE APUCARANA – EE PROFESSOR FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA. 1 extracted
norma 5/2003 2003-02-17 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 114471-07/2001/MA/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO. 1 extracted