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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2003 2003-05-20 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa CASEIRINHO ALIMENTOS LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 81/2003 2003-05-20 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa JAMIL FERREIRA LIMA - ME, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 58/2003 2003-05-19 Projeto de Lei Reduz para 50% (cinquenta por cento) do valor do consumo de água, a cobrança da coleta e tratamento de esgoto no município, conforme especifica. 1 extracted
materia 60/2003 2003-05-19 Projeto de Lei Autoriza doar imóvel ao Patrimônio da União, dando outras providências. 1 extracted
materia 61/2003 2003-05-19 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa ALVOCICLO COMPONENTES LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 63/2003 2003-05-19 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa APULIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 54/2003 2003-05-13 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o Lions Clube Apucarana Vitória Régia, como especifica. 1 extracted
materia 55/2003 2003-05-13 Projeto de Lei Regulamenta o serviço de pavimentação asfáltica de vias públicas no perímetro urbano do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 56/2003 2003-05-13 Projeto de Lei Dispõe que veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros no Município de Apucarana, deverão utilizar óleo vegetal como combustível, conforme especifica. 1 extracted
materia 57/2003 2003-05-13 Projeto de Lei Concede incentivos fiscais às empresas de direito privado e aos profissionais liberais que destinarem recursos a projetos culturais no Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 53/2003 2003-05-12 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a realizar licitação pública para firmar parcerias com empresas privadas, objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo útil nos logradouros públicos, como especifica. 1 extracted
materia 105/2003 2003-05-12 Projeto de Lei Altera a Redação do §. 1 do Artigo 3° da Lei nº 009/02, de 25/03/025 (PRODEA), como especifica. 1 extracted
norma 12/2003 2003-05-12 Decreto Legislativo REFERENDA OS INSTRUMENTOS DE COMODATO NºS 2410/02, 2411/02, 2467/02, 2468/02 2469/02, FIRMADOS ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 38/2003 2003-05-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a incorporar área de terras, com benfeitorias conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2003 2003-05-06 Projeto de Lei Transforma em Zona Comercial 3 - ZC-3 a Rua Manganês, conforme especifica. 1 extracted
materia 52/2003 2003-05-06 Projeto de Lei Altera disposições da Lei n°29/95 (Código de Obras), como especifica. 1 extracted
norma 32/2003 2003-05-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR para o fim que especifica. 1 extracted
norma 33/2003 2003-05-05 Lei Autoriza a empresa OPEN ELETRO ACÚSTICA LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 063/01 de 19/10/01, como especifica. 1 extracted
norma 34/2003 2003-05-05 Lei Altera a Redação da Súmula, do Art. l e do Artigo 2° da Lei n°005/03, de 04.02.03, como especifica. 1 extracted
norma 35/2003 2003-05-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à AVM - ASSOCIAÇÃO DA VILA MILITAR, como especifica. 1 extracted
norma 36/2003 2003-05-05 Lei Autoriza a reversão com reintegração de imóvel doado pelo Município, com pagamento de indenização pelas benfeitorias nele realizadas, como especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2003 2003-05-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a incorporar área de terras, conforme especifica, e a indenizar a Entidade pela utilização indevida da mesma, e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2003 2003-05-05 Lei Concede reajuste salarial, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2003 2003-05-05 Lei Reajusta os valores atribuídos aos Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura do Município de Apucarana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2003 2003-05-05 Lei Concede reposição salarial, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2003 2003-05-05 Lei FIXA PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 11/2003 2003-05-02 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE APUCARANA, PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS ECONOMICAMENTE NECESSITADOS. 1 extracted
materia 50/2003 2003-04-30 Projeto de Lei Veda a cobrança do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) nos eventos realizados por entidades filantrópicas, associações de bairro e atividades beneficentes no município de Apucarana (PR). 1 extracted
norma 27/2003 2003-04-30 Lei Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.000,00 ( cento e quarenta e quatro mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2003 2003-04-29 Projeto de Lei Concede reposição salarial, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2003 2003-04-29 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ – FUNDEPAR, E DE OUTRO, O MUNICÍPIO DE APUCARANA – ESCOLA ESTADUAL SÃO BARTOLOMEU/ESCOLA MUNICIPAL KAREL KOBER, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 47/2003 2003-04-28 Projeto de Lei Concede reajuste salarial, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2003 2003-04-28 Projeto de Lei Reajusta os valores atribuídos aos Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura do Município de Apucarana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2003 2003-04-24 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à AVM - ASSOCIAÇÃO DA VILA MILITAR, como especifica. 1 extracted
materia 44/2003 2003-04-24 Projeto de Lei Autoriza a reversão com reintegração de imóvel doado pelo Município, com pagamento de indenização pelas benfeitorias nele realizadas, como especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2003 2003-04-24 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a incorporar área de terras, conforme especifica, e a indenizar a Entidade pela utilização indevida da mesma, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2003 2003-04-24 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a incorporar área de terras, com benfeitorias conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2003 2003-04-24 Lei Altera os Artigos 1º das Leis n°s 109/95 de 12/11/95 e 021/96 8/05/96, quanto à razão social da firma S. OSHIRO & CIA. LTDA, KIMONOS SHIROI LTDA, e autoriza escriturar e registrar móveis, como especifica. 1 extracted
norma 29/2003 2003-04-24 Lei Altera a Lei n° 087/01, de 21/12/01, no que dispõe sobre o Plano Plurianual de Município de Apucarana, para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2003 2003-04-24 Lei Institui o Programa Vida "Provida" no Município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2003 2003-04-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal para a recuperação de estradas rurais municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2003 2003-04-23 Projeto de Lei Revoga a Lei Municipal n° 22/03, de 9-4-03, como especifica. 1 extracted
norma 1/2003 2003-04-22 Lei Orgânica - alterações MODIFICA O § 2º, INCISOS I, II, III DO ART. 10; ACRESCENTA INCISO IV NO ART. 10; ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 13; EXCLUI OS INCISOS III E XV DO ART. 17; ALTERA O INCISO XVI DO ART. 17; EXCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 58; MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XXII E EXCLUI O INCISO XXIII DO ART. 69, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 26/2003 2003-04-22 Lei Denomina de NABOR ANTONIO TEIXEIRA a rua existente entre as ruas 10 de Maio e Osvaldo Otávio Pereira, na Vila Apucaraninha, como especifica. 1 extracted
materia 36/2003 2003-04-21 Projeto de Lei Transforma em Zona Comercial 3 - ZC-3 a Rua Anita Garibaldi, como especifica. 1 extracted
materia 37/2003 2003-04-21 Projeto de Lei Transforma em Zona Comercial 3 - ZC-3 a Rua Pato Branco, como especifica. 1 extracted
materia 39/2003 2003-04-21 Projeto de Lei Altera a Redação da Súmula, do Art. l e do Artigo 2° da Lei n°005/03, de 04.02.03, como especifica. 1 extracted
norma 21/2003 2003-04-21 Lei Altera o anexo único da lei municipal nº 3/03 de 4-2-2003, como especifica. 1 extracted
norma 24/2003 2003-04-16 Lei TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL 3 ZC-3, A RUA VALDOMIRO SEREDIUK LOCALIZADA NO JARDIM TRABALHISTA, EM TODA SUA EXTENÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 25/2003 2003-04-16 Lei TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL 2, ZC-2, EM TODA SUA EXTENSÃO, A RUA ROLÂNDIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted