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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2003 2003-07-01 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa HANNEBAUIER & CIA. LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 120/2003 2003-07-01 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa PARANÁ SUL MÁQUINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 121/2003 2003-07-01 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa ROSIDALIS - COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 122/2003 2003-07-01 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa K B O - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - ME., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 599/2005 2003-06-27 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO SUPERMEECADO ECONÔMICO. 0 no document
norma 46/2003 2003-06-27 Lei Declara de Utilidade Pública o Lions Clube Apucarana Vitória Régia, como especifica. 1 extracted
materia 581/2005 2003-06-24 Indicação SUGERE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CARLOS DE CARVALHO ESQUINA COM A RUA PATO BRANCO. 0 no document
norma 48/2003 2003-06-23 Lei Dispõe sobre a criação de escola municipal, como especifica. 1 extracted
norma 13/2003 2003-06-17 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA AO SENHOR VALTER APARECIDO PEGORER, PREFEITO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 110/2003 2003-06-16 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOVA GERAÇÃO, como especifica. 1 extracted
materia 111/2003 2003-06-16 Projeto de Lei Institui no âmbito Municipal o dia da IMIGRAÇÃO JAPONESA, como especifica. 1 extracted
norma 47/2003 2003-06-16 Lei Prorroga por mais 02 (dois) anos, a contar do vencimento do prazo estipulado pelo Artigo 4° da Lei n° 022/02 de 10.04.02, que doou imóvel ao Estado do Paraná, como especifica. 1 extracted
norma 45/2003 2003-06-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a parcelar, junto à COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, débitos como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2003 2003-06-12 Projeto de Lei Assegura no município de Apucarana o serviço de transporte gratuito, em linhas urbanas e distritais, aos portadores de patologia crônica, quando estiverem se submetendo a tratamento continuado, como especifica. 1 extracted
materia 107/2003 2003-06-11 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PROJETO AGRÍCOLA 4, como especifica. 1 extracted
materia 108/2003 2003-06-11 Projeto de Lei Dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulos à preservação das áreas verdes no município de Apucarana. 1 extracted
materia 104/2003 2003-06-09 Projeto de Lei Transforma em Zona Comercial 2 - ZC-2 a Rua Professor Erasto Gaetner, trecho compreendido entre as ruas Gastão Vidigal e Guarapuava, conforme especifica. 1 extracted
materia 102/2003 2003-06-05 Projeto de Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias à ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS DE APUCARANA - ARA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
materia 115/2003 2003-06-01 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa TROPICOLOR PRODUTOS SERIGRÁFICOS LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 5/2003 2003-05-27 Resolução CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR OS SISTEMAS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E RECOLHIMENTO DE ESGOTO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 97/2003 2003-05-26 Projeto de Lei Autoriza a empresa TROPICOLOR - PRODUTOS SERIGRÁFICOS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições os imóveis doados, constantes da Lei Municipal n° 031/96 de 15/05/96, como especifica. 1 extracted
norma 42/2003 2003-05-26 Lei Declara de Utilidade Pública a CÁRITAS DIOCESANA DE APUCARANA, como especifica. 1 extracted
norma 52/2003 2003-05-26 Lei Revoga a Lei Municipal n° 22/03, de 9-4-03, como especifica. 1 extracted
materia 69/2003 2003-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal, conceder à empresa ABALON INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 75/2003 2003-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa CRISTAL SETE VIDROS TEMPERADOS LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 76/2003 2003-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa D A A M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 77/2003 2003-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa DEPÓSITO DE PAPEL NORTE DO PARANÁ LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 78/2003 2003-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa FÁBRICA 49 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 79/2003 2003-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa F A G TRANSPORTES LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 80/2003 2003-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES IGARIN LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 83/2003 2003-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa MOREIRA E BORTOLI LTDA - ME, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 84/2003 2003-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa NORTÃO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 85/2003 2003-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa PANDAPLAST - INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 86/2003 2003-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa ROGERLY PLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 87/2003 2003-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa SINTEX - TINTURARIA INDUSTRIAL LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 89/2003 2003-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal, conceder à empresa TROPCAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 90/2003 2003-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa USINAGEM DE ASFALTO LONDRINA LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 91/2003 2003-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa VALDIR PEDRO RECH & CIA. LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 92/2003 2003-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa WILLIANS MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 95/2003 2003-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa ATLAS FERRAMENTARIA INDUSTRIAL TDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 96/2003 2003-05-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa CLAUDELEI VARGAS FERREIRA& CIA. LTDA - ME., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 94/2003 2003-05-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de escola municipal, como especifica. 1 extracted
materia 93/2003 2003-05-21 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a parcelar, junto à COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, débitos como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2003 2003-05-20 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica e financeira, em regime extraordinário com a FETAP - FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO DE APUCARANA, instituição de caráter privado, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2003 2003-05-20 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa JOBEIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALINIENTICIOS LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 65/2003 2003-05-20 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa NIFRAN NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 66/2003 2003-05-20 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa NORTE DO PARANA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIMENTOS E ARGAMASSAS LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 67/2003 2003-05-20 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa REZENDE & BERNARDES LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 68/2003 2003-05-20 Projeto de Lei Prorroga por mais 02 (dois) anos, a contar do vencimento do prazo estipulado pelo Artigo 4° da Lei n° 022/02 de 10.04.02, que doou imóvel ao Estado do Paraná, como especifica. 1 extracted
materia 71/2003 2003-05-20 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa ANJESPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 5/03/02, dando outras providências. 1 extracted