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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 150/2003 2003-09-03 Projeto de Lei Altera disposição da Lei 037/01, que modificou o Anexo III da Lei 058/97, trata do sistema de cargos e carreira do funcionalismo, dando outras providências. 1 extracted
materia 146/2003 2003-09-02 Projeto de Lei Convalida os termos da Lei n° 005/92 de 16/03/92, que doou imóvel à LOJA MAÇÔNICA "MOREIRA SAMPAIO", deste Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2003 2003-09-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2003 2003-09-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica do Município de Apucarana, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição federal e dá outras providências 1 extracted
materia 145/2003 2003-09-01 Projeto de Lei Altera a redação dos Arts. 10 e 3° da Lei n° 132/00 de 28/11/2000, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 144/2003 2003-08-28 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa INDÚSTRIA DE CHUPETAS GLOOR LTDA., com efeito retroativo a 1999, dando outras providências. 1 extracted
norma 14/2003 2003-08-27 Decreto Legislativo APROVA O PARECER Nº 219/94, EMITIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 7924/94, MANTIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 445/03, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 103/2003 2003-08-27 Lei Transforma em Zona Comercial 3 - ZC-3 a Rua Manganês, conforme especifica. 1 extracted
norma 104/2003 2003-08-27 Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOVA GERAÇÃO, como especifica. 1 extracted
norma 105/2003 2003-08-27 Lei Institui no âmbito Municipal o dia da IMIGRAÇÃO JAPONESA, como especifica. 1 extracted
materia 143/2003 2003-08-25 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal criar a concessão de pagamento suplementar aos funcionários que, além das suas funções normais, passem a dirigir veículos de serviço de propriedade do município. 1 extracted
materia 142/2003 2003-08-21 Projeto de Lei Institui no Município de Apucarana, junto à Secretaria de Saúde e Ação Social, através do Departamento do Trabalho e Ação Social, o PROGRAMA DE ASSESSORIA A ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, com vistas à sua organização e elaboração de projeto, dando outras providências. 1 extracted
materia 141/2003 2003-08-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde e revoga as Leis 055/93 de 11/06/93, 100/97 de 03/11/97, 003/98 de 19/03/98 e 132/99 de 16/12/99, dando outras providências. 1 extracted
norma 123/2003 2003-08-20 Lei Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde e revoga as Leis 055/93 de 11/06/93, 100/97 de 03/11/97, 003/98 de 19/03/98 e 132/99 de 16/12/99, dando outras providências. 1 extracted
materia 140/2003 2003-08-19 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílios, mediante subvenção mensal e assistência veterinária, à SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS - SOPRAP, através de convênio, para atendimento de atividade de responsabilidade do Município, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2003 2003-08-14 Projeto de Lei Autoriza a empresa PANDAPLAST INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições os imóveis doados, constantes da Lei Municipal n° 029/96 de 15/05/96, como especifica. 1 extracted
materia 136/2003 2003-08-12 Projeto de Lei Denomina de ANTENOR LOUREIRO DE MELLO a Rua Projetada B, como especifica. 1 extracted
materia 135/2003 2003-08-07 Projeto de Lei Institui o "DIA DA COSTUREIRA" e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2003 2003-08-05 Projeto de Lei Define a implantação, junto ao Departamento Municipal de Esportes, do cadastro geral de atletas de futebol amador, para fins de registro junto às equipes participantes de competições esportivas no município de Apucarana, aplicação de penalidades e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2003 2003-08-05 Projeto de Lei Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao professor Wanderley Spirllandely Navarro pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense. 1 extracted
materia 127/2003 2003-08-04 Projeto de Lei Denomina de "ESTÁDIO ADILSON LÁZARO RIBEIRO" o campo de futebol localizado na rua Piratininga, no Jardim Diamantina, como especifica. 1 extracted
materia 128/2003 2003-08-04 Projeto de Lei Denomina de "CARLOS CIBOLDI NETTO" a rua Projetada "A", localizada no Conjunto Habitacional Moradias da Solidariedade "SONHO REALIZADO", como especifica. 1 extracted
materia 129/2003 2003-08-04 Projeto de Lei Denomina de "OSVALDO LEPRE" o Centro de Velocidade de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 130/2003 2003-08-04 Projeto de Lei Altera a denominação da Rua BRONZE, localizada no Parque Industrial Zona Norte, como especifica. 1 extracted
materia 131/2003 2003-08-04 Projeto de Lei Transforma em Zona Comercial 3 - ZC-3, a Rua Otávio Pereira de Meio, como especifica. 1 extracted
materia 133/2003 2003-08-04 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei n°047/94, (Programa Minha Casa), como especifica. 1 extracted
norma 54/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa ALVOCICLO COMPONENTES LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 55/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa APULIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 56/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa JOBEIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALINIENTICIOS LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 57/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa NIFRAN NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 58/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa NORTE DO PARANA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIMENTOS E ARGAMASSAS LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 59/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa REZENDE & BERNARDES LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 60/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal, conceder à empresa ABALON INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 61/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa ANJESPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 5/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 62/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa CASEIRINHO ALIMENTOS LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 63/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa CRISTAL SETE VIDROS TEMPERADOS LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 64/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa D A A M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 65/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa DEPÓSITO DE PAPEL NORTE DO PARANÁ LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 66/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa FÁBRICA 49 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 67/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa F A G TRANSPORTES LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 68/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES IGARIN LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 69/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa JAMIL FERREIRA LIMA - ME, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 70/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa MOREIRA E BORTOLI LTDA - ME, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 71/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa NORTÃO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 72/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa PANDAPLAST - INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 73/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa ROGERLY PLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 74/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal, conceder à empresa TROPCAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 75/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa USINAGEM DE ASFALTO LONDRINA LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 76/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa VALDIR PEDRO RECH & CIA. LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 77/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa WILLIANS MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted