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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 199/2003 2003-12-08 Projeto de Lei Institui, junto aos órgãos do Executivo Municipal de Apucarana, o Sistema de Controle Interno, e dá outras providências. 1 extracted
materia 200/2003 2003-12-08 Projeto de Lei Institui no Município de Apucarana, o Programa "PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA", com a distribuição de Prêmios a título de incentivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 152/2003 2003-12-05 Lei Concede, com exclusividade, a prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgotos sanitários à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e dá outras providências. 1 extracted
norma 153/2003 2003-12-05 Lei Declara de Utilidade Pública a entidade SERVIÇO DE EDUCAÇÃO RURAL VIDA E TERRA - SERVITERRA, como especifica. 1 extracted
norma 154/2003 2003-12-05 Lei Denomina de UBILAR GUERRA LOBO a rua que inicia no cruzamento das ruas Sussumo Shimura e Nova Ucrânia e termina no cruzamento do Contorno Sul com a rua Expedicionário João Rechocoski. 1 extracted
norma 156/2003 2003-12-05 Lei Revoga a Lei n° 072/96 de 12/09/96, que denomina ruas no loteamento Jardim das Flores II (2ª etapa), como especifica. 1 extracted
materia 198/2003 2003-12-03 Projeto de Lei Altera disposições da Lei 085/02, de 30/12/2002, que instituiu o Sistema Tributário do Município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 146/2003 2003-12-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa SUSIP - USINAGEM DE PRECISÃO LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 147/2003 2003-12-03 Lei Denomina de ARISTIDES RIZO, a rua Projetada A, como especifica. 1 extracted
norma 148/2003 2003-12-03 Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias a sua Excia Reverendíssima D. EFRAIM BASILIO KREVEY, como especifica. 1 extracted
norma 149/2003 2003-12-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa NIZ EDUCACIONAL LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 150/2003 2003-12-03 Lei Declara a Associação do Artesão e Artista de Apucarana de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 151/2003 2003-12-03 Lei Denomina ruas do Loteamento Villagio Di Roma, localizado neste município, como especifica. 1 extracted
norma 180/2003 2003-11-29 Lei INSTITUI INCENTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 194/2003 2003-11-28 Projeto de Lei Concede, com exclusividade, a prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgotos sanitários à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e dá outras providências. 1 extracted
materia 195/2003 2003-11-28 Projeto de Lei Dispõe sobre o Programa Família Guardiã de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social e dá outras providências. 1 extracted
materia 196/2003 2003-11-28 Projeto de Lei Fica criado o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
materia 197/2003 2003-11-27 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei n°102/03, de 28 de julho de 2003, como especifica. 1 extracted
norma 145/2003 2003-11-27 Lei Altera disposições da Lei n°29/95 (Código de Obras), como especifica. 1 extracted
materia 177/2003 2003-11-22 Projeto de Lei REVOGA a Lei n°091/99, de 03/11/99, como especifica. 1 extracted
materia 192/2003 2003-11-19 Projeto de Lei Modifica parcialmente o Art. V da Lei n° 044/00 de 16/06/00, que denomina ruas no loteamento Residencial Franca, dando outras providências. 1 extracted
materia 193/2003 2003-11-19 Projeto de Lei Revoga a Lei n° 072/96 de 12/09/96, que denomina ruas no loteamento Jardim das Flores II (2ª etapa), como especifica. 1 extracted
materia 188/2003 2003-11-18 Projeto de Lei Altera o Artigo 20 da Lei n° 090/01 que dispõe sobre a jornada escolar no ensino fundamental do Município de Apucarana, como específica. 1 extracted
materia 189/2003 2003-11-18 Projeto de Lei Denomina de Eugênio Ostrenski a rua que inicia na bifurcação após a rua Janos Dessewffy, até o Contorno Sul. 1 extracted
materia 190/2003 2003-11-18 Projeto de Lei Denomina de UBILAR GUERRA LOBO a rua que inicia no cruzamento das ruas Sussumo Shimura e Nova Ucrânia e termina no cruzamento do Contorno Sul com a rua Expedicionário João Rechocoski. 1 extracted
materia 191/2003 2003-11-18 Projeto de Lei Acrescenta §.8° ao Artigo 47 da Lei n°29/95 (Código de Obras), que institui imposto progressivo visando a reparação dos passeios e muros, no município de Apucarana. 1 extracted
materia 186/2003 2003-11-17 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a entidade SERVIÇO DE EDUCAÇÃO RURAL VIDA E TERRA - SERVITERRA, como especifica. 1 extracted
materia 187/2003 2003-11-17 Projeto de Lei Institui no Município de Apucarana o DIA DO SURDO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 144/2003 2003-11-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de bem imóvel, não de uso, do Patrimônio Público Municipal, como especifica. 1 extracted
materia 185/2003 2003-11-12 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de bem imóvel, não de uso, do Patrimônio Público Municipal, como especifica. 1 extracted
norma 139/2003 2003-11-12 Lei Determina que as farmácias instaladas no Município de Apucarana disponibilizem em local de fácil acesso aos consumidores a lista de medicamentos genéricos postos à venda e respectivos preços, como especifica. 1 extracted
norma 140/2003 2003-11-12 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana a DOM DOMINGOS GABRIEL WISNIEWSKI, bispo diocesano de Apucarana. 1 extracted
norma 141/2003 2003-11-12 Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA GERAÇÃO VIDA, como especifica. 1 extracted
norma 142/2003 2003-11-12 Lei Declara de utilidade pública o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO, como especifica. 1 extracted
norma 143/2003 2003-11-12 Lei Institui no Município de Apucarana o Dia e a Semana da Consciência Negra e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2003 2003-11-11 Projeto de Lei Declara a Associação do Artesão e Artista de Apucarana de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 184/2003 2003-11-11 Projeto de Lei Transforma em ZC3 - Zona Comercial 3, a Rua Aldo Marcachini, como especifica. 1 extracted
norma 137/2003 2003-11-05 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 138/2003 2003-10-31 Lei Altera disposições da Lei n° 068/97, de 15.08.97, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 180/2003 2003-10-29 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa NIZ EDUCACIONAL LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 175/2003 2003-10-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2003 2003-10-22 Projeto de Lei Revoga a Lei n°050/99 de 02/08/99 e revigora os efeitos da lei n°53/68 de 02/12/68, como especifica. 1 extracted
materia 179/2003 2003-10-22 Projeto de Lei Altera disposições da Lei n° 068/97, de 15.08.97, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 183/2003 2003-10-22 Projeto de Lei Denomina ruas do Loteamento Villagio Di Roma, localizado neste município, como especifica. 1 extracted
norma 131/2003 2003-10-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa SEBASTIÃO LUIZ DEPÓSITO DE PAPEL, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 132/2003 2003-10-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa TORNO E SOLDA ALTRHOFF LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 133/2003 2003-10-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa INTERNACIONAL VETERINÁRIA LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 134/2003 2003-10-22 Lei Autoriza a consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores do Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 135/2003 2003-10-22 Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias ao LEO CLUBE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense e pela passagem dos seus 20 anos de fundação, como especifica. 1 extracted
norma 136/2003 2003-10-22 Lei Altera a denominação da Rua BRONZE, localizada no Parque Industrial Zona Norte, como especifica. 1 extracted