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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2004 2004-04-05 Projeto de Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias ao Senhor ZIRO TANAKA, comerciante desta cidade, corno especifica. 1 extracted
materia 4/2005 2004-04-02 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE INÍCIO DE CONSTRUÇÃO PARA A EMPRESA J. R. RASPANTE & CIA. LTDA, SUCESSORA DA F. Q. RASPANTE & CIA. LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 35/2004 2004-03-29 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de início de construção para a empresa CASEIRINHO ALIMENTOS LTDA, dando outras providências. 1 extracted
norma 16/2004 2004-03-29 Lei Autoriza a Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana a repassar recursos aos Técnicos em Vigilância Sanitária e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2004 2004-03-29 Lei Altera disposições do Anexo II, da Lei n° 053/03, de 03/07/03, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2004 2004-03-29 Lei Altera disposições do Anexo 1, da Lei n° 087/01, de 21/12/2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2004 2004-03-29 Lei Altera disposições da Lei n° 159/03, de 26/12/2003, que introduziu alterações na Lei n° 085/02, de 20/12/2002 (Sistema Tributário do Município de Apucarana), e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2004 2004-03-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal, a proceder a alienação de Veículos sucatados e sucatas, inservíveis ao Patrimônio Público, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2004 2004-03-29 Lei Altera a nomenclatura do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura, previsto nos anexos 1 e II, da Lei n° 093/02, 30/12/02, como especifica. 1 extracted
norma 23/2004 2004-03-29 Lei Institui no município de Apucarana o DIA DO CEGO e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2004 2004-03-29 Lei Autoriza ao C.R.V.V. - CENTRO DE REINTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA, entidade mantenedora do Movimento Cristo Te Ama - CRISTMA, a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 081/02 de 30/12/02, como especifica. 1 extracted
norma 15/2004 2004-03-26 Lei Altera dispositivos da Lei n° 007/1998 de 02/04/1998, que inclui nos benefícios da Lei n° 003/1990 de 24/01/1990, os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana e revoga a Lei n° 019/2000 de 10/05/2000, como especifica. 1 extracted
materia 26/2004 2004-03-25 Projeto de Lei Autorizo Executivo Municipal realizar Operação de Crédito no valor de até R$ 1.700.000,00 (hum milhão e setecentos mil reais) com a Eletrobrás e a Copel, e abrir crédito adicional suplementar conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2004 2004-03-25 Projeto de Lei Altera disposições do Anexo II, da Lei n° 053/03, de 03/07/03, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2004 2004-03-25 Projeto de Lei Altera disposições do Anexo 1, da Lei n° 087/01, de 21/12/2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2004 2004-03-25 Projeto de Lei Altera disposições da Lei n° 159/03, de 26/12/2003, que introduziu alterações na Lei n° 085/02, de 20/12/2002 (Sistema Tributário do Município de Apucarana), e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2004 2004-03-25 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal, a proceder a alienação de Veículos sucatados e sucatas, inservíveis ao Patrimônio Público, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2004 2004-03-25 Projeto de Lei Altera a nomenclatura do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura, previsto nos anexos 1 e II, da Lei n° 093/02, 30/12/02, como especifica. 1 extracted
materia 33/2004 2004-03-25 Projeto de Lei Institui no município de Apucarana o DIA DO CEGO e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2004 2004-03-25 Projeto de Lei Autoriza ao C.R.V.V. - CENTRO DE REINTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA, entidade mantenedora do Movimento Cristo Te Ama - CRISTMA, a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 081/02 de 30/12/02, como especifica. 1 extracted
norma 17/2004 2004-03-25 Lei Autorizo Executivo Municipal realizar Operação de Crédito no valor de até R$ 1.700.000,00 (hum milhão e setecentos mil reais) com a Eletrobrás e a Copel, e abrir crédito adicional suplementar conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2004 2004-03-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a divulgação de publicidade nas vias e logradouros públicos, visando conter a poluição visual do Município de Apucarana. 1 extracted
materia 24/2004 2004-03-22 Projeto de Lei Autoriza a Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana a repassar recursos aos Técnicos em Vigilância Sanitária e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2004 2004-03-17 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA O DIA DO SURDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2004 2004-03-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE, como especifica. 1 extracted
norma 11/2004 2004-03-17 Lei Dispõe sobre projeto de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) na região de Apucarana-Pr. 1 extracted
norma 12/2004 2004-03-17 Lei Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2004 2004-03-17 Lei Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Apucarana, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2004 2004-03-17 Lei Proíbe a venda de bebidas de teor alcoólico e jogos eletrônicos e não eletrônicos, nas dependências do Terminal Rodoviário Municipal e Mercado Municipal compreendendo as suas instalações internas e externas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2004 2004-03-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa ICASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SELECIONADOS IPANEMA LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 5/2004 2004-03-11 Lei Denomina campo de futebol, localizado na comunidade do Baitaca, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2004 2004-03-11 Lei Concede Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Exmo Senhor Deputado Federal José Rodrigues Borba pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 1 extracted
norma 7/2004 2004-03-11 Lei DENOMINA DE COMPLEXO ESPORTIVO HAIRTO DOS SANTOS, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/2004 2004-03-09 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, COM ANUÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 22/2004 2004-03-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Apucarana, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2004 2004-03-08 Projeto de Lei Proíbe a venda de bebidas de teor alcoólico e jogos eletrônicos e não eletrônicos, nas dependências do Terminal Rodoviário Municipal e Mercado Municipal compreendendo as suas instalações internas e externas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2004 2004-03-05 Projeto de Lei Dispõe sobre projeto de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) na região de Apucarana-Pr. 1 extracted
materia 21/2004 2004-03-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2004 2004-03-02 Projeto de Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias a Sra. Emilia Cretuchi Quartim, como especifica. 1 extracted
materia 11/2004 2004-02-26 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei n° 007/1998 de 02/04/1998, que inclui nos benefícios da Lei n° 003/1990 de 24/01/1990, os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana e revoga a Lei n° 019/2000 de 10/05/2000, como especifica. 1 extracted
materia 18/2004 2004-02-26 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei n°089/02, de 30.12.02, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2004 2004-02-17 Projeto de Lei Denomina de COMPLEXO ESPORTIVO HAIRTON DOS SANTOS campo de futebol localizado nesta cidade, como específica. 1 extracted
materia 12/2004 2004-02-16 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Exmo Senhor Deputado Federal José Rodrigues Borba pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 1 extracted
materia 13/2004 2004-02-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a remuneração dos Servidores do Quadro permanente da Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2004 2004-02-16 Projeto de Lei Dispõe sobre parcerias para a implantação, conservação e recuperação de áreas verdes, parques, praças públicas, jardins e canteiros centrais de avenidas no município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2004 2004-02-03 Projeto de Lei Denomina campo de futebol, localizado na comunidade do Baitaca, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2004 2004-02-02 Projeto de Lei Altera a redação do § 1" do Artigo 1° da Lei n° 043/903 de 19 de setembro de 1990, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2004 2004-01-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal, a contratar financiamento com a COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, até o valor que especifica, dando outras providências. 1 extracted
norma 2/2004 2004-01-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operação de Crédito, com a Agência de Fomento do Paraná S/A, até o valor que especifica e revoga a Lei n° 160/03 de 26/12/03, dando outras providências. 1 extracted
norma 3/2004 2004-01-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a criar o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e dá outras providências. 1 extracted