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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2004 2004-05-25 Projeto de Lei Dispõe parcerias para construção, recuperação, conservação e manutenção de bibliotecas, centros culturais, centros esportivos e centros comunitários no município e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2004 2004-05-25 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com clubes de serviços, com a finalidade da manutenção de creches públicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2004 2004-05-21 Lei Acrescenta § 4° no Art. 65 da Lei n° 085/02 de 30/12/02 e modifica os Incisos 1, II e revoga o Inciso ifi do Art. 13 da Lei n° 159/03 de 26/12/03, que modificou a Lei n° 085/02 de 30/12/02 (Código Tributário Municipal), dando outras providências. 1 extracted
materia 85/2004 2004-05-20 Projeto de Lei Denomina de FRANCISCO KITANO a avenida que margeia o lado esquerdo da BR-369 no sentido Apucarana - Arapongas, como especifica. 1 extracted
materia 79/2004 2004-05-19 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa PLATÃOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 80/2004 2004-05-19 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa COMÉRCIO DE SORVETES APUCARANA LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 81/2004 2004-05-19 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa F. Q. RASPANTE & CIA. LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 82/2004 2004-05-19 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA J. A. LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 84/2004 2004-05-19 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa MASTER LIGHT CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 71/2004 2004-05-17 Projeto de Lei Denomina Terminal Urbano de Transporte Coletivo Integrado do município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 72/2004 2004-05-17 Projeto de Lei Propicia aos doadores de sangue a utilização das filas especiais em estabelecimentos bancários e comerciais, assim como nos órgãos da administração municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2004 2004-05-17 Projeto de Lei Dispõe sobre Concessão de desconto aos doadores de sangue nos ingressos das Casas de Diversões Públicas. 1 extracted
materia 74/2004 2004-05-17 Projeto de Lei Institui a obrigatoriedade de colocação de lixeiras em todas as unidades educacionais, como especifica. 1 extracted
materia 75/2004 2004-05-17 Projeto de Lei Permite, em caráter excepcional, o estacionamento de táxi na "Zona Azul", como especifica. 1 extracted
materia 76/2004 2004-05-17 Projeto de Lei Denomina de Avenida Doutor Joaquim Vicente de Castro a atual Avenida Santa Catarina, como especifica. 1 extracted
materia 70/2004 2004-05-14 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2004 2004-05-13 Lei DENOMINA DE IVALDETE LANGER ALBERTO, A RUA PROJETADA "A", LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADIAS DA SOLIDARIEDADE "PAZ E BEM ", COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 61/2004 2004-05-10 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóveis e instalações físicas, em comodato ao LIONS CLUBE APUCARANA INDEPENDENTE SUL, como especifica. 1 extracted
materia 62/2004 2004-05-10 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a, doar imóvel à AMADA - ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ASSEMBLEIA DE DEUS DE APUCARANA, como especifica. 1 extracted
materia 63/2004 2004-05-10 Projeto de Lei Cria no Município de Apucarana a "URNA DO POVO" e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2004 2004-05-10 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, como especifica. 1 extracted
materia 65/2004 2004-05-10 Projeto de Lei Denomina de JARDIM NOVO HORIZONTE o Projeto Agrícola, localizado nesta cidade, como específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2004 2004-05-10 Projeto de Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias a PASTORAL DA CRIANÇA - DIOCESE DE APUCARANA, como especifica. 1 extracted
materia 66/2004 2004-05-09 Projeto de Lei Concede reajuste salarial, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2004 2004-05-07 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a ceder, máquinas e veículo, em comodato à COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA - COCAP, como especifica. 1 extracted
materia 57/2004 2004-05-06 Projeto de Lei Autoriza a cessão em COMODATO da área de terras, com 1.990,86 m², destacada do lote 81-REM, situado na Gleba Nova Ukrania, pertencente ao Patrimônio Público do Município de Apucarana, à ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA — 6ª REGIÃO ECLESIÁSTICA, dando outras providências. 1 extracted
materia 58/2004 2004-05-06 Projeto de Lei Concede reajuste salarial, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2004 2004-05-05 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, dentro do PROGRAMA SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2004 2004-05-04 Projeto de Lei Autoriza a empresa K B O - INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA. ME, a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 094/03 de 28/07/03, como especifica. 1 extracted
materia 55/2004 2004-05-03 Projeto de Lei Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder a alienação do imóvel à Empresa RODAVI - INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA.-EPP, CNPJ- 85.075.141/0001-26, na conformidade da Lei nº 009/02 de 25/03/02 e regulamentada pelos Decretos n 308/02 de 27/08/02 e 087/03 de 29/04/03. 1 extracted
materia 59/2004 2004-05-03 Projeto de Lei Concede o TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA à Sra JOANINA YORTZCHETZ pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 78/2004 2004-05-03 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa PUPO & ZANETTI LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 29/2004 2004-04-30 Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias ao Senhor ZIRO TANAKA, comerciante desta cidade, corno especifica. 1 extracted
norma 25/2004 2004-04-29 Lei Altera dispositivos da Lei n°089/02, de 30.12.02, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2004 2004-04-26 Projeto de Lei Torna obrigatório, nos casos previstos, a adoção de reservatórios que permitam o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem. 1 extracted
materia 51/2004 2004-04-22 Projeto de Lei Denomina ruas localizadas no Residencial Uirapuru, nesta cidade, como especifica. 1 extracted
materia 52/2004 2004-04-22 Projeto de Lei Denomina ruas localizadas no Residencial Uirapuru, nesta cidade, como especifica. 1 extracted
materia 159/2004 2004-04-22 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei n° 019/02, que criou a Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2004 2004-04-22 Lei Altera a redação do § 1" do Artigo 1° da Lei n° 043/903 de 19 de setembro de 1990, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2004 2004-04-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de início de construção para a empresa CASEIRINHO ALIMENTOS LTDA, dando outras providências. 1 extracted
materia 83/2004 2004-04-19 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa ASTERISCO CONFECÇÕES LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 26/2004 2004-04-15 Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias a Sra. Emilia Cretuchi Quartim, como especifica. 1 extracted
materia 50/2004 2004-04-14 Projeto de Lei Autoriza a empresa BETONE - INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constantes da Lei Municipal n° 079/01 de 05/12/01, como especifica. 1 extracted
materia 45/2004 2004-04-13 Projeto de Lei Denomina a Rua Projetada A. localizada no Conjunto Habitacional Moradias da Solidariedade - PAZ e BEM, como especifica. 1 extracted
materia 46/2004 2004-04-13 Projeto de Lei Dispõe sobre o Transporte de Idosos e Gestantes, no Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 87/2007 2004-04-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 47/2004 2004-04-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, dentro do PROGRAMA SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2005 2004-04-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR ACERCA DE POLICIAMENTOS NAS ESCOLAS E COLÉGIOS DE APUCARANA. 0 no document
materia 67/2004 2004-04-10 Projeto de Lei Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, ao senhor RICARDO SEIXAS AMARAL , pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 44/2004 2004-04-06 Projeto de Lei Acrescenta § 4° no Art. 65 da Lei n° 085/02 de 30/12/02 e modifica os Incisos 1, II e revoga o Inciso ifi do Art. 13 da Lei n° 159/03 de 26/12/03, que modificou a Lei n° 085/02 de 30/12/02 (Código Tributário Municipal), dando outras providências. 1 extracted