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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2004 2004-07-02 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A COCAP – COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE COMODATO DE BENS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 59/2004 2004-07-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/2004 2004-07-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, visando executar a infraestrutura para a construção de Unidades Habitacionais pela COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANA - COHAPAR - e assumir obrigações, dando outras providências. 1 extracted
norma 61/2004 2004-07-02 Lei Concede subvenção mensal às Entidades que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2004 2004-07-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa QUIMICAMIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 63/2004 2004-07-02 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, a Dom Luiz Soares Vieira, Arcebispo de Manaus - AM, como especifica. 1 extracted
norma 64/2004 2004-07-02 Lei Dispõe sobre o pagamento de gratificação de supervisão ao responsável por equipe de Agentes Comunitários envolvidos no Combate à Dengue e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2004 2004-06-30 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A FACNOPAR – FACULDADE DO NORTE NOVO DE APUCARANA, PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS ECONOMICAMENTE NECESSITADOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 105/2004 2004-06-29 Projeto de Lei Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Apucarana para a legislatura 2005/2008, como especifica. 1 extracted
materia 106/2004 2004-06-29 Projeto de Lei Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Apucarana para a legislatura 2005/2008, como especifica. 1 extracted
materia 104/2004 2004-06-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa COLAFIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE COLAS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 53/2004 2004-06-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa PUPO & ZANETTI LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 54/2004 2004-06-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa COMÉRCIO DE SORVETES APUCARANA LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 55/2004 2004-06-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa F. Q. RASPANTE & CIA. LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 56/2004 2004-06-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA J. A. LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 57/2004 2004-06-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa ASTERISCO CONFECÇÕES LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 58/2004 2004-06-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa MASTER LIGHT CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 46/2004 2004-06-17 Lei Cria no Município de Apucarana a "URNA DO POVO" e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2004 2004-06-17 Lei Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, ao senhor RICARDO SEIXAS AMARAL , pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
norma 48/2004 2004-06-17 Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias a PASTORAL DA CRIANÇA - DIOCESE DE APUCARANA, como especifica. 1 extracted
norma 49/2004 2004-06-17 Lei Dispõe sobre Concessão de desconto aos doadores de sangue nos ingressos das Casas de Diversões Públicas. 1 extracted
norma 50/2004 2004-06-17 Lei Institui a obrigatoriedade de colocação de lixeiras em todas as unidades educacionais, como especifica. 1 extracted
norma 51/2004 2004-06-17 Lei Permite, em caráter excepcional, o estacionamento de táxi na "Zona Azul", como especifica. 1 extracted
norma 52/2004 2004-06-17 Lei Denomina Terminal Urbano de Transporte Coletivo Integrado do município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 100/2004 2004-06-16 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à ASSOCIAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE BONÉS E BRINDES DE APUCARANA - ASSIBRA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências 1 extracted
materia 101/2004 2004-06-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, OS INCENTIVOS NA LEI N 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2004 2004-06-16 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa ALVO FIXO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 103/2004 2004-06-16 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa TRANS URUGUAIANA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 98/2004 2004-06-15 Projeto de Lei Dispõe sobre o pagamento de gratificação de supervisão ao responsável por equipe de Agentes Comunitários envolvidos no Combate à Dengue e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2004 2004-06-15 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO 2/91, DE 25 DE JUNHO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/2004 2004-06-11 Lei Autoriza a empresa BETONE - INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constantes da Lei Municipal n° 079/01 de 05/12/01, como especifica. 1 extracted
norma 42/2004 2004-06-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a ceder, máquinas e veículo, em comodato à COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA - COCAP, como especifica. 1 extracted
norma 43/2004 2004-06-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóveis e instalações físicas, em comodato ao LIONS CLUBE APUCARANA INDEPENDENTE SUL, como especifica. 1 extracted
norma 44/2004 2004-06-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a, doar imóvel à AMADA - ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ASSEMBLEIA DE DEUS DE APUCARANA, como especifica. 1 extracted
norma 45/2004 2004-06-11 Lei Denomina de JARDIM NOVO HORIZONTE o Projeto Agrícola, localizado nesta cidade, como específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2004 2004-06-09 Lei Denomina ruas localizadas no Residencial Uirapuru, nesta cidade, como especifica. 1 extracted
materia 94/2004 2004-06-04 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa QUIMICAMIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 95/2004 2004-06-04 Projeto de Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana a Dom João Braz de Aviz, arcebispo de Brasília, DF, como especifica. 1 extracted
materia 96/2004 2004-06-04 Projeto de Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, a Dom Luiz Soares Vieira, Arcebispo de Manaus - AM, como especifica. 1 extracted
materia 93/2004 2004-06-03 Projeto de Lei Concede subvenção mensal às Entidades que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2004 2004-06-03 Lei Concede o TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA à Sra JOANINA YORTZCHETZ pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 90/2004 2004-06-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, visando executar a infraestrutura para a construção de Unidades Habitacionais pela COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR - e assumir obrigações, dando outras providências. 1 extracted
norma 35/2004 2004-06-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA RODAVI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA.-EPP, OS INCETIVOS PREVISTOS NA LEI N 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2004 2004-06-02 Lei Autoriza a empresa K B O - INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA. ME, a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 094/03 de 28/07/03, como especifica. 1 extracted
norma 37/2004 2004-06-02 Lei Concede reajuste salarial, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2004 2004-06-02 Lei Concede reajuste salarial, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2004 2004-06-01 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o LIONS CLUBE APUCARANA INDEPENDENTE SUL, como especifica. 1 extracted
materia 91/2004 2004-06-01 Projeto de Lei Altera dispositivos da lei nº 7/52, como especifica. 1 extracted
norma 34/2004 2004-05-31 Lei Denomina ruas localizadas no Residencial Uirapuru, nesta cidade, como especifica. 1 extracted
norma 33/2004 2004-05-28 Lei Dispõe sobre a remuneração dos Servidores do Quadro permanente da Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted