br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 151/2004 2004-12-01 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa DANIELA FERNANDA FIERLI & CIA. LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 147/2004 2004-11-30 Projeto de Lei Denomina rua localizada no Loteamento VILLAGIO DI ROMA neste município, como especifica. 1 extracted
materia 148/2004 2004-11-30 Projeto de Lei Institui no município de Apucarana o dia 02 de Outubro como sendo o dia do AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 106/2004 2004-11-29 Lei Altera dispositivos da Lei nª 0005/03 de 04.02.03, alterada pela Lei n°034/03 de 05.05.03, como especifica. 1 extracted
norma 107/2004 2004-11-29 Lei Estabelece o horário de funcionamento dos bares e similares no município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2004 2004-11-25 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa ALTAMIR DA COSTA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 146/2004 2004-11-25 Projeto de Lei Autoriza a empresa ATLAS FERRAMENTARIA INDUSTRIAL LTDA., a escriturar e registrar o imóvel alienado, constante da Lei Municipal n° 078/03 de 28/07/03 dando outras providências. 1 extracted
norma 99/2004 2004-11-24 Lei DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 100/2004 2004-11-24 Lei Dispõe parcerias para construção, recuperação, conservação e manutenção de bibliotecas, centros culturais, centros esportivos e centros comunitários no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 101/2004 2004-11-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com clubes de serviços, com a finalidade da manutenção de creches públicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 102/2004 2004-11-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa PROFER ARTEFATOS DE METAL LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 103/2004 2004-11-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 104/2004 2004-11-24 Lei Autoriza a empresa G. COSTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., a escriturar e registrar os imóveis alienados, constantes da Lei Municipal n° 090/04 de 30/09/04, dando outras providências. 1 extracted
norma 105/2004 2004-11-24 Lei Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana, a senhora GENI GENITORE RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 1 extracted
materia 143/2004 2004-11-23 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o DIRETÓRIO ACADÊMICO 18 DE MARÇO, como especifica. 1 extracted
materia 141/2004 2004-11-09 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei n°178/03 (Lei de Loteamentos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2004 2004-11-05 Projeto de Lei Autoriza a empresa VAR-GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA., a escriturar e registrar o imóvel alienado, constante da Lei Municipal n° 096/03 de 28/07/03 dando outras providências. 1 extracted
materia 140/2004 2004-11-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa OREGON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 138/2004 2004-10-28 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa TORREPLAST RECICLAGEM LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 137/2004 2004-10-26 Projeto de Lei Autoriza a empresa DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DOIS CAMINHOS, com a denominação social alterada para MINEIRÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 011/90 de 30/03/90, como especifica. 1 extracted
norma 96/2004 2004-10-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de término de construção para a CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, dando outras providências. 1 extracted
norma 97/2004 2004-10-25 Lei Prolonga a Avenida Governador Roberto da Silveira, da Avenida Pirapó até a junção com a Avenida Souza Naves, como especifica. 1 extracted
norma 98/2004 2004-10-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa TORNO E SOLDA ALTHOFF LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 135/2004 2004-10-19 Projeto de Lei Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana, a senhora GENI GENITORE RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 1 extracted
materia 136/2004 2004-10-19 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nª 0005/03 de 04.02.03, alterada pela Lei n°034/03 de 05.05.03, como especifica. 1 extracted
materia 134/2004 2004-10-18 Projeto de Lei Autoriza a empresa G. COSTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., a escriturar e registrar os imóveis alienados, constantes da Lei Municipal n° 090/04 de 30/09/04, dando outras providências. 1 extracted
norma 92/2004 2004-10-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis, como especifica. 1 extracted
norma 93/2004 2004-10-07 Lei Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1° da Lei no 058/04 de 21/06/04, que concede incentivos fiscais à empresa MASTER LIGHT CONSTRUÇÕES ELÉTRICA LTDA, como especifica. 1 extracted
norma 94/2004 2004-10-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa RODAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 95/2004 2004-10-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa S A P KEMERICH, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 131/2004 2004-10-06 Projeto de Lei Institui o "DIA DO BAIRRO DA IGREJINHA", define área geográfica do bairro para fins de endereçamento postal e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2004 2004-10-06 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa PROFER ARTEFATOS DE METAL LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 133/2004 2004-10-06 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 20/2004 2004-10-05 Decreto Legislativo REFERENDA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DO PARANÁ URBANO (SISTEMA FINANCEIRO DE AÇÕES MUNICIPAIS) Nº 390/03 QUE ENTRE SI FAZEM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FDU E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 21/2004 2004-10-05 Decreto Legislativo REFERENDA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DO PARANÁ URBANO (SISTEMA FINANCEIRO DE AÇÕES MUNICIPAIS) Nº 354/03 QUE ENTRE SI FAZEM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FDU E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 22/2004 2004-10-05 Decreto Legislativo REFERENDA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DO PARANÁ URBANO (SISTEMA FINANCEIRO DE AÇÕES MUNICIPAIS) Nº 355/03 QUE ENTRE SI FAZEM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FDU E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 23/2004 2004-10-05 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO 3.741/CF/04, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 89/2004 2004-09-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, visando executar a infraestrutura para a construção de Unidades Habitacionais pela COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR e assumir obrigações, dando outras providências. 1 extracted
norma 90/2004 2004-09-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa G. COSTA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 91/2004 2004-09-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de início de construção para a empresa ICASIL - INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SELECIONADOS IPANEMA LTDA, dando outras providências. 1 extracted
materia 130/2004 2004-09-29 Projeto de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apucarana para o Exercício de 2005. 1 extracted
materia 129/2004 2004-09-22 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa TORNO E SOLDA ALTHOFF LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 127/2004 2004-09-21 Projeto de Lei Prolonga a Avenida Governador Roberto da Silveira, da Avenida Pirapó até a junção com a Avenida Souza Naves, como especifica. 1 extracted
materia 126/2004 2004-09-20 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de término de construção para a CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, dando outras providências. 1 extracted
norma 88/2004 2004-09-16 Lei Autoriza o uso e ocupação do solo em imóvel pertencente ao Município de Apucarana pela ASSOCIAÇÃO DA VILA MILITAR, como especifica. 1 extracted
materia 99/2004 2004-09-15 Projeto de Lei Autoriza a cessão em Direito Real de Uso do lote de terras 2-A/3-REM, com área de 20.683, 00 m², situado na Gleba Fazenda Gaúcha, pertencente ao Patrimônio Público do Município de Apucarana, à INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIAL SOCIAL, dando outras providências. 1 extracted
materia 125/2004 2004-09-13 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa S A P KEMERICH, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 86/2004 2004-09-10 Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE RESGATE DE DEUS, como especifica. 1 extracted
norma 87/2004 2004-09-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, os incentivos previstos na Lei 9/02 de 25/03/112, como especifica. 1 extracted
materia 124/2004 2004-09-09 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa RODAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted