br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2005 2005-02-14 Indicação LIMPEZA DE GALERIA PLUVIAL E DRENAGEM NA RUA SÃO LEOPOLDO ESQUINA COM A SANTO INÁCIO, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. 0 no document
materia 34/2005 2005-02-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALUMÍNIO, ENTRE O PARQUE INDUSTRIAL NORTE EO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. 0 no document
materia 35/2005 2005-02-14 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CRISTIANO KUSSMAUL, NO JARDIM MENEGAZZO. 0 no document
materia 36/2005 2005-02-14 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NA RUA ERNANDO POMBO RICARDO, NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE BIGUAÇU. 0 no document
materia 37/2005 2005-02-14 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE BIGUAÇU. 0 no document
materia 38/2005 2005-02-14 Indicação ROÇAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL E NA PRAÇA DE ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 39/2005 2005-02-14 Indicação ROÇAGEM NO PÁTIO DA ESCOLA JOSÉ IDÉZIO BRIANEZI, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 40/2005 2005-02-14 Indicação ROÇAGEM NO PÁTIO DA ESCOLA ALCIDES RAMOS, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 41/2005 2005-02-14 Indicação ROÇAGEM NO PÁTIO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 42/2005 2005-02-14 Indicação RECUPERAÇÃO E CASCALAHMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE. 0 no document
materia 43/2005 2005-02-14 Indicação ROÇAGEM NO PÁTIO DA ESCOLA FÁBIO HENRIQUE DA SILVA, NO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 44/2005 2005-02-14 Indicação LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, EM FRENTE AO Nº 310, NO PARQUE SÃO JORGE. 0 no document
materia 45/2005 2005-02-14 Indicação ROÇAGEM DO TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, AO LADO DO Nº 310, NO PARQUE SÃO JORGE. 0 no document
materia 46/2005 2005-02-14 Indicação SUGERE ALTERAÇÕES E MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 6/2005 2005-02-09 Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1 DA LEI 70/04 QUE CONCEDE ICENTIVOS FISCAIS A EMPRESA ALVO FIXO - IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA. 0 no document
materia 5/2005 2005-02-03 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA NUTRIFAGO DO BRASIL PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., SUCESSORA DA J. GOMES & CIA. LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL DOADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 149/93 DE 20/12/93, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 1/2005 2005-01-25 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA TAPALAM-CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL DOADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 040/01 DE 04/07/01, COMO ESPECIFICA. 0 no document
norma 1/1988 2005-01-25 Lei PERMITE A FIRMA CONTRUTORA ZACARIAS LTDA, A INICIAR A EXECUÇÃO DE OBRAS JUNTO AO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE (AMPLICAÇÃO), CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 2/1988 2005-01-25 Lei AUTORIZA A RENUNCIA AO DIREITO ESTABELECIDO PELO ART 4º, PARAGRAFO 1, INCISO I DA LEI FEDERAL 6.6766 DE 19/12/79 1 extracted
norma 3/1988 2005-01-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, E SERA DOADO PARA EMPRESA CBPA 1 extracted
norma 114/2004 2004-12-28 Lei Institui o "DIA DO BAIRRO DA IGREJINHA", define área geográfica do bairro para fins de endereçamento postal e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/2004 2004-12-28 Lei Cria o IDEPPLAN - Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento de Apucarana, dispõe sobre a sua organização administrativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/2004 2004-12-28 Lei Altera dispositivo da Lei n° 093/02, que criou Sistema Administrativo da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 122/2004 2004-12-28 Lei Altera dispositivo da Lei n° 031/86, e dá outras providências. 1 extracted
norma 123/2004 2004-12-28 Lei Altera dispositivo da Lei n° 019/02, que criou a Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 124/2004 2004-12-28 Lei Denomina de NILTON PEREIRA MACHADO o Parque Industrial existente no Distrito de Vila Reis, como especifica. 1 extracted
norma 125/2004 2004-12-28 Lei Altera disposições do Anexo II da Lei n° 078/04 de 07/07/04. 1 extracted
norma 126/2004 2004-12-28 Lei Altera disposições do Anexo 1 da Lei n° 087/01 de 21/12/01. 1 extracted
norma 127/2004 2004-12-28 Lei Denomina rua localizada no Loteamento VILLAGIO DI ROMA neste município, como especifica. 1 extracted
norma 128/2004 2004-12-28 Lei Institui no município de Apucarana o dia 02 de Outubro como sendo o dia do AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 119/2004 2004-12-22 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apucarana para o Exercício de 2005. 1 extracted
materia 157/2004 2004-12-21 Projeto de Lei Altera disposições do Anexo II da Lei n° 078/04 de 07/07/04. 1 extracted
materia 158/2004 2004-12-21 Projeto de Lei Altera disposições do Anexo 1 da Lei n° 087/01 de 21/12/01. 1 extracted
norma 113/2004 2004-12-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa ALTAMIR DA COSTA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 115/2004 2004-12-21 Lei Autoriza a empresa ATLAS FERRAMENTARIA INDUSTRIAL LTDA., a escriturar e registrar o imóvel alienado, constante da Lei Municipal n° 078/03 de 28/07/03 dando outras providências. 1 extracted
norma 116/2004 2004-12-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa AMBIENTALBRAS - SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 117/2004 2004-12-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa RODAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 118/2004 2004-12-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa DANIELA FERNANDA FIERLI & CIA. LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 154/2004 2004-12-20 Projeto de Lei Cria o IDEPPLAN - Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento de Apucarana, dispõe sobre a sua organização administrativa e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2004 2004-12-20 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei n° 093/02, que criou Sistema Administrativo da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
materia 156/2004 2004-12-20 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei n° 031/86, e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/2004 2004-12-15 Lei Declara de Utilidade Pública o DIRETÓRIO ACADÊMICO 18 DE MARÇO, como especifica. 1 extracted
materia 152/2004 2004-12-14 Projeto de Lei Convalida a lei municipal 10/04, de 17-3-04, e revoga a lei municipal 70/04, de 6-7-2004. 1 extracted
materia 153/2004 2004-12-14 Projeto de Lei Denomina de NILTON PEREIRA MACHADO o Parque Industrial existente no Distrito de Vila Reis, como especifica. 1 extracted
norma 108/2004 2004-12-08 Lei Autoriza a empresa DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DOIS CAMINHOS, com a denominação social alterada para MINEIRÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado, constante da Lei Municipal n° 011/90 de 30/03/90, como especifica. 1 extracted
norma 109/2004 2004-12-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa TORREPLAST RECICLAGEM LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 110/2004 2004-12-08 Lei Autoriza a empresa VAR-GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA., a escriturar e registrar o imóvel alienado, constante da Lei Municipal n° 096/03 de 28/07/03 dando outras providências. 1 extracted
norma 111/2004 2004-12-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa OREGON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 149/2004 2004-12-01 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa AMBIENTALBRAS - SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 150/2004 2004-12-01 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa RODAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted