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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2004 2004-01-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal, através da Autarquia Municipal de Saúde, a firmar Termo de Parceria com o Hospital da Providência para fins de desenvolvimento em conjunto de Programas de Saúde e Cooperação Técnica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2004 2004-01-21 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal, a contratar financiamento com a COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, até o valor que especifica, dando outras providências. 1 extracted
materia 2/2004 2004-01-21 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operação de Crédito, com a Agência de Fomento do Paraná S/A, até o valor que especifica e revoga a Lei n° 160/03 de 26/12/03, dando outras providências. 1 extracted
materia 3/2004 2004-01-21 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a criar o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2004 2004-01-21 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal, através da Autarquia Municipal de Saúde, a firmar Termo de Parceria com o Hospital da Providência para fins de desenvolvimento em conjunto de Programas de Saúde e Cooperação Técnica e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2004 2004-01-21 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE, como especifica. 1 extracted
materia 6/2004 2004-01-21 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa ICASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SELECIONADOS IPANEMA LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 160/2003 2003-12-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito, com a Agência de Fomento do Paraná S/A., até o valor que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 175/2003 2003-12-30 Lei Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento de Apucarana, estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 161/2003 2003-12-29 Lei Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1º da Lei no 054/03 de 28/07/03, que concede à empresa ALVOCICLO COMPONENTES LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, como especifica. 1 extracted
norma 164/2003 2003-12-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa TRIPP PARTICIPAÇÕES S/C LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 166/2003 2003-12-29 Lei Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná, dando outras providências. 1 extracted
norma 168/2003 2003-12-29 Lei Institui no Legislativo Municipal de Apucarana o Sistema de Controle Interno, e dá outras providências. 1 extracted
norma 173/2003 2003-12-29 Lei Institui, junto aos órgãos do Executivo Municipal de Apucarana, o Sistema de Controle Interno, e dá outras providências. 1 extracted
norma 176/2003 2003-12-29 Lei Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 177/2003 2003-12-29 Lei Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 178/2003 2003-12-29 Lei Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 179/2003 2003-12-29 Lei Dispõe sobre as edificações no Município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2003 2003-12-27 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REMOÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS, QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 158/2003 2003-12-26 Lei Dispõe sobre o Programa Família Guardiã de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social e dá outras providências. 1 extracted
norma 159/2003 2003-12-26 Lei Altera disposições da Lei 085/02, de 30/12/2002, que instituiu o Sistema Tributário do Município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 162/2003 2003-12-26 Lei Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1° da Lei n° 079/03 de 28/07/03, que concede à empresa CLAUDELEI VARGAS FERREIRA & CIA. LTDA, os incentivos previstos na Lei n° 009/02 de 25/03/02, como especifica. 1 extracted
norma 163/2003 2003-12-26 Lei Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1º da Lei n° 095/03 de 28/07/03, que concede à empresa CAFÉ MAFRA LTDA, os incentivos previstos na Lei n° 009/02 de 25/03/02, como especifica. 1 extracted
norma 165/2003 2003-12-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa BORG PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 167/2003 2003-12-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa H. A. MARQUES DIAS, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 169/2003 2003-12-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES TIO PATINHAS LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 170/2003 2003-12-26 Lei Fica instituída a COMENDA SEXAGENÁRIA, alusiva aos 60 anos de emancipação política do Município, como especifica. 1 extracted
norma 171/2003 2003-12-26 Lei Fica criado o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 172/2003 2003-12-26 Lei Altera dispositivos da Lei n°102/03, de 28 de julho de 2003, como especifica. 1 extracted
norma 174/2003 2003-12-26 Lei Institui no Município de Apucarana, o Programa "PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA", com a distribuição de Prêmios a título de incentivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 182/2003 2003-12-26 Lei ALTERA O NÚMERO DE VAGAS ESTABELECIDO NA LEI N° 138/03 DE 31/10/2003, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 208/2003 2003-12-17 Projeto de Lei Fica instituída a COMENDA SEXAGENÁRIA, alusiva aos 60 anos de emancipação política do Município, como especifica. 1 extracted
materia 213/2003 2003-12-17 Projeto de Lei Institui no Legislativo Municipal de Apucarana o Sistema de Controle Interno, e dá outras providências. 1 extracted
materia 214/2003 2003-12-16 Projeto de Lei Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento de Apucarana, estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 215/2003 2003-12-16 Projeto de Lei Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
materia 216/2003 2003-12-16 Projeto de Lei Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
materia 217/2003 2003-12-16 Projeto de Lei Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
materia 218/2003 2003-12-16 Projeto de Lei Dispõe sobre as edificações no Município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 157/2003 2003-12-16 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apucarana para o Exercício de 2004. 1 extracted
materia 210/2003 2003-12-12 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa OGAMA VEST CONFECÇÕES LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 211/2003 2003-12-12 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES TIO PATINHAS LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 212/2003 2003-12-12 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa H. A. MARQUES DIAS, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 155/2003 2003-12-11 Lei Modifica parcialmente o Art. 1º da Lei n° 044/00 de 16/06/00, que denomina ruas no loteamento Residencial Franca, dando outras providências. 1 extracted
materia 207/2003 2003-12-10 Projeto de Lei Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná, dando outras providências. 1 extracted
materia 201/2003 2003-12-09 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito, com a Agência de Fomento do Paraná S/A., até o valor que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 202/2003 2003-12-09 Projeto de Lei Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1º da Lei no 054/03 de 28/07/03, que concede à empresa ALVOCICLO COMPONENTES LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, como especifica. 1 extracted
materia 203/2003 2003-12-09 Projeto de Lei Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1° da Lei n° 079/03 de 28/07/03, que concede à empresa CLAUDELEI VARGAS FERREIRA & CIA. LTDA, os incentivos previstos na Lei n° 009/02 de 25/03/02, como especifica. 1 extracted
materia 204/2003 2003-12-09 Projeto de Lei Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1º da Lei n° 095/03 de 28/07/03, que concede à empresa CAFÉ MAFRA LTDA, os incentivos previstos na Lei n° 009/02 de 25/03/02, como especifica. 1 extracted
materia 205/2003 2003-12-09 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa TRIPP PARTICIPAÇÕES S/C LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 206/2003 2003-12-09 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa BORG PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted