| norma |
129/2003 |
2003-10-20 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, nesta cidade, como especifica. |
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| materia |
173/2003 |
2003-10-17 |
Projeto de Lei |
Denomina de ARISTIDES RIZO, a rua Projetada A, como especifica. |
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| materia |
174/2003 |
2003-10-17 |
Projeto de Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias a sua Excia Reverendíssima D. EFRAIM BASILIO KREVEY, como especifica. |
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| materia |
171/2003 |
2003-10-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição federal e dá outras providências. |
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| norma |
130/2003 |
2003-10-16 |
Lei |
Denomina as ruas Projetada A e Projetada B, localizadas na Vila Rural "Volveno Bertoli", no distrito de Correia de Freitas, como especifica. |
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| materia |
169/2003 |
2003-10-15 |
Projeto de Lei |
Veda a contratação de parentes para cargos em comissão no serviço público municipal do município de Apucarana e dá outras providências. |
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| materia |
170/2003 |
2003-10-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a jornada escolar no ensino fundamental, tornando facultativa a frequência dos alunos, e dá outras providências. |
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| norma |
127/2003 |
2003-10-15 |
Lei |
Institui o "DIA DA COSTUREIRA" e dá outras providências. |
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| norma |
128/2003 |
2003-10-15 |
Lei |
Denomina de ANTENOR LOUREIRO DE MELLO a Rua Projetada B, como especifica. |
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| norma |
26/2003 |
2003-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA AO SENHOR SATIO KAYUKAWA, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
125/2003 |
2003-10-09 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR para o fim que especifica. |
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| norma |
126/2003 |
2003-10-09 |
Lei |
Denomina de "PHILIPE WECKWERT" a atual Rua Projetada "C", no Conjunto Habitacional Cidade Nova, como especifica. |
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| norma |
25/2003 |
2003-10-07 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE, ENTRE SI CELEBRAM, A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, O BANCO DO BRASIL S/A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS BBEDUCAR, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
167/2003 |
2003-10-02 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Apucarana o Dia e a Semana da Consciência Negra e dá outras providências. |
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| materia |
168/2003 |
2003-10-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR
para o fim que especifica. |
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| materia |
161/2003 |
2003-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa SEBASTIÃO LUIZ DEPÓSITO DE PAPEL, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. |
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| materia |
162/2003 |
2003-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa TORNO E SOLDA ALTRHOFF LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. |
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| materia |
163/2003 |
2003-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa INTERNACIONAL VETERINÁRIA LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. |
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| materia |
164/2003 |
2003-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa SUSIP - USINAGEM DE PRECISÃO LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. |
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| materia |
165/2003 |
2003-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores do Município de Apucarana, conforme especifica. |
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| materia |
159/2003 |
2003-09-29 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apucarana para o Exercício de 2004. |
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| materia |
160/2003 |
2003-09-29 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO, como especifica. |
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| norma |
118/2003 |
2003-09-29 |
Lei |
Denomina de "ESTÁDIO ADILSON LÁZARO RIBEIRO" o campo de futebol localizado na rua Piratininga, no Jardim Diamantina, como especifica. |
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| norma |
119/2003 |
2003-09-29 |
Lei |
Denomina de "CARLOS CIBOLDI NETTO" a rua Projetada "A", localizada no Conjunto Habitacional Moradias da Solidariedade "SONHO REALIZADO", como especifica. |
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| norma |
120/2003 |
2003-09-29 |
Lei |
Denomina de "OSVALDO LEPRE" o Centro de Velocidade de Apucarana, como especifica. |
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| materia |
166/2003 |
2003-09-28 |
Projeto de Lei |
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias ao LEO CLUBE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense e pela passagem dos seus 20 anos de fundação, como especifica. |
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| norma |
117/2003 |
2003-09-23 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa INDÚSTRIA DE CHUPETAS GLOOR LTDA., com efeito retroativo a 1999, dando outras providências. |
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| norma |
110/2003 |
2003-09-22 |
Lei |
Altera a redação dos Arts. 10 e 3° da Lei n° 132/00 de 28/11/2000, e estabelece outras providências. |
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| norma |
111/2003 |
2003-09-22 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição federal e dá outras providências. |
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| norma |
112/2003 |
2003-09-22 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica do Município de Apucarana, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição federal e dá outras providências |
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| norma |
113/2003 |
2003-09-22 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção mensal ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE APUCARANA, através de Convênio, para manutenção dos serviços que prestam ao Município, como especifica e dá outras providências. |
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| norma |
114/2003 |
2003-09-22 |
Lei |
Altera disposição da Lei 037/01, que modificou o Anexo III da Lei 058/97, trata do sistema de cargos e carreira do funcionalismo, dando outras providências. |
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| norma |
115/2003 |
2003-09-22 |
Lei |
Dispõe sobre o pagamento de tributos municipais, mediante dação em pagamento de mercadorias e dá outras providências. |
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| norma |
116/2003 |
2003-09-22 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO REI - DIACONIA NOSSA SENHORA APARECIDA, como especifica. |
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| norma |
121/2003 |
2003-09-22 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n°047/94, (Programa Minha Casa), como especifica. |
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| norma |
122/2003 |
2003-09-22 |
Lei |
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao professor Wanderley Spirllandely Navarro pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense. |
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| norma |
124/2003 |
2003-09-22 |
Lei |
Convalida os termos da Lei n° 005/92 de 16/03/92, que doou imóvel à LOJA MAÇÔNICA "MOREIRA SAMPAIO", deste Município e dá outras providências. |
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| materia |
152/2003 |
2003-09-16 |
Projeto de Lei |
Determina que as farmácias instaladas no Município de Apucarana disponibilizem em local de fácil acesso aos consumidores a lista de medicamentos genéricos postos à venda e respectivos preços, como especifica. |
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| materia |
156/2003 |
2003-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, nesta cidade, como especifica. |
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| materia |
157/2003 |
2003-09-15 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA GERAÇÃO VIDA, como especifica. |
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| materia |
158/2003 |
2003-09-15 |
Projeto de Lei |
Denomina as ruas Projetada A e Projetada B, localizadas na Vila Rural "Volveno Bertoli", no distrito de Correia de Freitas, como especifica. |
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| norma |
107/2003 |
2003-09-15 |
Lei |
Autoriza a empresa PANDAPLAST INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições os imóveis doados, constantes da Lei Municipal n° 029/96 de 15/05/96, como especifica. |
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| norma |
108/2003 |
2003-09-15 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílios, mediante subvenção mensal e assistência veterinária, à SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS - SOPRAP, através de convênio, para atendimento de atividade de responsabilidade do Município, como especifica e dá outras providências. |
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| norma |
109/2003 |
2003-09-15 |
Lei |
Institui no Município de Apucarana, junto à Secretaria de Saúde e Ação Social, através do Departamento do Trabalho e Ação Social, o PROGRAMA DE ASSESSORIA A ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, com vistas à sua organização e elaboração de projeto, dando outras providências. |
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155/2003 |
2003-09-11 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana a DOM DOMINGOS GABRIEL WISNIEWSKI, bispo diocesano de Apucarana. |
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| norma |
106/2003 |
2003-09-11 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a criar o CONSELHO MUNICIPAL GESTOR e FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, dando outras providências. |
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| materia |
151/2003 |
2003-09-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o pagamento de tributos municipais, mediante dação em pagamento de mercadorias e dá outras providências. |
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| materia |
153/2003 |
2003-09-08 |
Projeto de Lei |
Denomina de "PHILIPE WECKWERT" a atual Rua Projetada "C", no Conjunto Habitacional Cidade Nova, como especifica. |
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| materia |
154/2003 |
2003-09-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO REI - DIACONIA NOSSA SENHORA APARECIDA, como especifica. |
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| materia |
149/2003 |
2003-09-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção mensal ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE APUCARANA, através de Convênio, para manutenção dos serviços que prestam ao Município, como especifica e dá outras providências. |
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