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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 129/2003 2003-10-20 Lei Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, nesta cidade, como especifica. 1 extracted
materia 173/2003 2003-10-17 Projeto de Lei Denomina de ARISTIDES RIZO, a rua Projetada A, como especifica. 1 extracted
materia 174/2003 2003-10-17 Projeto de Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias a sua Excia Reverendíssima D. EFRAIM BASILIO KREVEY, como especifica. 1 extracted
materia 171/2003 2003-10-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 130/2003 2003-10-16 Lei Denomina as ruas Projetada A e Projetada B, localizadas na Vila Rural "Volveno Bertoli", no distrito de Correia de Freitas, como especifica. 1 extracted
materia 169/2003 2003-10-15 Projeto de Lei Veda a contratação de parentes para cargos em comissão no serviço público municipal do município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2003 2003-10-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a jornada escolar no ensino fundamental, tornando facultativa a frequência dos alunos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 127/2003 2003-10-15 Lei Institui o "DIA DA COSTUREIRA" e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/2003 2003-10-15 Lei Denomina de ANTENOR LOUREIRO DE MELLO a Rua Projetada B, como especifica. 1 extracted
norma 26/2003 2003-10-14 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA AO SENHOR SATIO KAYUKAWA, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 125/2003 2003-10-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR para o fim que especifica. 1 extracted
norma 126/2003 2003-10-09 Lei Denomina de "PHILIPE WECKWERT" a atual Rua Projetada "C", no Conjunto Habitacional Cidade Nova, como especifica. 1 extracted
norma 25/2003 2003-10-07 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE, ENTRE SI CELEBRAM, A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, O BANCO DO BRASIL S/A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS BBEDUCAR, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 167/2003 2003-10-02 Projeto de Lei Institui no Município de Apucarana o Dia e a Semana da Consciência Negra e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/2003 2003-10-02 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR para o fim que especifica. 1 extracted
materia 161/2003 2003-09-30 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa SEBASTIÃO LUIZ DEPÓSITO DE PAPEL, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 162/2003 2003-09-30 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa TORNO E SOLDA ALTRHOFF LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 163/2003 2003-09-30 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa INTERNACIONAL VETERINÁRIA LTDA, os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 164/2003 2003-09-30 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa SUSIP - USINAGEM DE PRECISÃO LTDA, os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 165/2003 2003-09-30 Projeto de Lei Autoriza a consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores do Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 159/2003 2003-09-29 Projeto de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apucarana para o Exercício de 2004. 1 extracted
materia 160/2003 2003-09-29 Projeto de Lei Declara de utilidade pública o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO, como especifica. 1 extracted
norma 118/2003 2003-09-29 Lei Denomina de "ESTÁDIO ADILSON LÁZARO RIBEIRO" o campo de futebol localizado na rua Piratininga, no Jardim Diamantina, como especifica. 1 extracted
norma 119/2003 2003-09-29 Lei Denomina de "CARLOS CIBOLDI NETTO" a rua Projetada "A", localizada no Conjunto Habitacional Moradias da Solidariedade "SONHO REALIZADO", como especifica. 1 extracted
norma 120/2003 2003-09-29 Lei Denomina de "OSVALDO LEPRE" o Centro de Velocidade de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 166/2003 2003-09-28 Projeto de Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias ao LEO CLUBE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense e pela passagem dos seus 20 anos de fundação, como especifica. 1 extracted
norma 117/2003 2003-09-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa INDÚSTRIA DE CHUPETAS GLOOR LTDA., com efeito retroativo a 1999, dando outras providências. 1 extracted
norma 110/2003 2003-09-22 Lei Altera a redação dos Arts. 10 e 3° da Lei n° 132/00 de 28/11/2000, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 111/2003 2003-09-22 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/2003 2003-09-22 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica do Município de Apucarana, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição federal e dá outras providências 1 extracted
norma 113/2003 2003-09-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção mensal ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE APUCARANA, através de Convênio, para manutenção dos serviços que prestam ao Município, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 114/2003 2003-09-22 Lei Altera disposição da Lei 037/01, que modificou o Anexo III da Lei 058/97, trata do sistema de cargos e carreira do funcionalismo, dando outras providências. 1 extracted
norma 115/2003 2003-09-22 Lei Dispõe sobre o pagamento de tributos municipais, mediante dação em pagamento de mercadorias e dá outras providências. 1 extracted
norma 116/2003 2003-09-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO REI - DIACONIA NOSSA SENHORA APARECIDA, como especifica. 1 extracted
norma 121/2003 2003-09-22 Lei Altera dispositivos da Lei n°047/94, (Programa Minha Casa), como especifica. 1 extracted
norma 122/2003 2003-09-22 Lei Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao professor Wanderley Spirllandely Navarro pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense. 1 extracted
norma 124/2003 2003-09-22 Lei Convalida os termos da Lei n° 005/92 de 16/03/92, que doou imóvel à LOJA MAÇÔNICA "MOREIRA SAMPAIO", deste Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 152/2003 2003-09-16 Projeto de Lei Determina que as farmácias instaladas no Município de Apucarana disponibilizem em local de fácil acesso aos consumidores a lista de medicamentos genéricos postos à venda e respectivos preços, como especifica. 1 extracted
materia 156/2003 2003-09-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, nesta cidade, como especifica. 1 extracted
materia 157/2003 2003-09-15 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA GERAÇÃO VIDA, como especifica. 1 extracted
materia 158/2003 2003-09-15 Projeto de Lei Denomina as ruas Projetada A e Projetada B, localizadas na Vila Rural "Volveno Bertoli", no distrito de Correia de Freitas, como especifica. 1 extracted
norma 107/2003 2003-09-15 Lei Autoriza a empresa PANDAPLAST INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições os imóveis doados, constantes da Lei Municipal n° 029/96 de 15/05/96, como especifica. 1 extracted
norma 108/2003 2003-09-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílios, mediante subvenção mensal e assistência veterinária, à SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS - SOPRAP, através de convênio, para atendimento de atividade de responsabilidade do Município, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 109/2003 2003-09-15 Lei Institui no Município de Apucarana, junto à Secretaria de Saúde e Ação Social, através do Departamento do Trabalho e Ação Social, o PROGRAMA DE ASSESSORIA A ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, com vistas à sua organização e elaboração de projeto, dando outras providências. 1 extracted
materia 155/2003 2003-09-11 Projeto de Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana a DOM DOMINGOS GABRIEL WISNIEWSKI, bispo diocesano de Apucarana. 1 extracted
norma 106/2003 2003-09-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a criar o CONSELHO MUNICIPAL GESTOR e FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, dando outras providências. 1 extracted
materia 151/2003 2003-09-08 Projeto de Lei Dispõe sobre o pagamento de tributos municipais, mediante dação em pagamento de mercadorias e dá outras providências. 1 extracted
materia 153/2003 2003-09-08 Projeto de Lei Denomina de "PHILIPE WECKWERT" a atual Rua Projetada "C", no Conjunto Habitacional Cidade Nova, como especifica. 1 extracted
materia 154/2003 2003-09-08 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO REI - DIACONIA NOSSA SENHORA APARECIDA, como especifica. 1 extracted
materia 149/2003 2003-09-03 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção mensal ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE APUCARANA, através de Convênio, para manutenção dos serviços que prestam ao Município, como especifica e dá outras providências. 1 extracted