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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 78/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa ATLAS FERRAMENTARIA INDUSTRIAL TDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 79/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa CLAUDELEI VARGAS FERREIRA& CIA. LTDA - ME., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 80/2003 2003-07-28 Lei CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A FAP - FACULDADE DE APUCARANA, ATRAVÉS DE SUA ENTIDADE MANTENEDORA - CESUAP - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 81/2003 2003-07-28 Lei Dá nova redação ao Art. 10 da Lei n° 084/01 de 17/12/01, que doa imóvel à empresa HOPKA & FILHO LTDA, como especifica. 1 extracted
norma 82/2003 2003-07-28 Lei Altera disposições da Lei no 036/95 de 02/05/95 e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/2003 2003-07-28 Lei AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PROJETO AGRÍCOLA 4, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 84/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa DERILESTY E LIMA LTDA - ME., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 85/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa VALTER J. FORNAZARO CARROCERIAS - ME., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 not_a_document
norma 86/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa LE FREI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 not_a_document
norma 87/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa TROPICOLOR PRODUTOS SERIGRÁFICOS LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 88/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa B N BONÉS LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 89/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa BONESOL BONÉS PROMOCIONAIS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 90/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa CHUPETAS TILELLY LTDA - ME., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 91/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa HANNEBAUIER & CIA. LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 92/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa PARANÁ SUL MÁQUINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 93/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa ROSIDALIS - COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 94/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa K B O - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - ME., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 95/2003 2003-07-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 96/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa VAR-GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
norma 97/2003 2003-07-28 Lei Cria o "PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS ARAUCÁRIAS", no município de Apucarana, com o objetivo básico à preservação de ecossistema naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, revogando a Lei n° 044/03 de 15/05/03 e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2003 2003-07-28 Lei Autoriza doar imóvel ao Patrimônio da União, dando outras providências. 1 extracted
norma 99/2003 2003-07-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a realizar licitação pública para firmar parcerias com empresas privadas, objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo útil nos logradouros públicos, como especifica. 1 extracted
norma 100/2003 2003-07-28 Lei Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias à ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS DE APUCARANA - ARA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 101/2003 2003-07-28 Lei Altera a Redação do §. 1 do Artigo 3° da Lei nº 009/02, de 25/03/025 (PRODEA), como especifica. 1 extracted
norma 102/2003 2003-07-28 Lei PERMITE A INSTALAÇÃO E A MARCAÇÃO DE VAGAS ROTATIVAS PARA VEÍCULOS NOS ESTACIOMANTOS DE FRENTE PARA A ENTRADA DE FARMÁRCIAS, DROGRARIAS, CLÍNICAS MÉDICAS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, HOSPITAIS E LABORATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 15/2003 2003-07-25 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA E A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EMATER-PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 16/2003 2003-07-25 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO MPAS/INSS Nº44000.003055/2002-17, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA-PR., PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 17/2003 2003-07-25 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO Nº 3198/CF/03, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ COHAPAR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA-PR., CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 18/2003 2003-07-25 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO Nº 693/2002-SEDU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA-PR., CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 19/2003 2003-07-25 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO Nº001/2002-SEDU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA-PR., CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 20/2003 2003-07-25 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº017/2002/PU/SEDU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDU, SEU ENTE DE COOPERAÇÃO O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA-PR., COM A INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 21/2003 2003-07-25 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº1059/2002/SEDU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDU, E O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA-PR., CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 22/2003 2003-07-25 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE ADESÃO Nº 017/2002/PU/SEDU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDU, SEU ENTE DE COOPERAÇÃO O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA-PR., COM A INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 23/2003 2003-07-25 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA-PR., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 126/2003 2003-07-24 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a criar o CONSELHO MUNICIPAL GESTOR e FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, dando outras providências. 1 extracted
materia 125/2003 2003-07-22 Projeto de Lei Cria o "PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS ARAUCÁRIAS", no município de Apucarana, com o objetivo básico à preservação de ecossistema naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, revogando a Lei n° 044/03 de 15/05/03 e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2003 2003-07-22 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PARA INTEGRAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO ADULTO DO PARANÁ, QUE FIRMA O MUNICÍPIO DE APUCARANA PERANTE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE, CONFORME SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 124/2003 2003-07-21 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa VAR-GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 106/2003 2003-07-10 Projeto de Lei Altera disposições da Lei no 036/95 de 02/05/95 e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2003 2003-07-09 Projeto de Lei Dá nova redação ao Art. 10 da Lei n° 084/01 de 17/12/01, que doa imóvel à empresa HOPKA & FILHO LTDA, como especifica. 1 extracted
norma 53/2003 2003-07-07 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2003 2003-07-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica e financeira, em regime extraordinário com a FETAP - FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO DE APUCARANA, instituição de caráter privado, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2003 2003-07-03 Lei Autoriza a empresa TROPICOLOR - PRODUTOS SERIGRÁFICOS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições os imóveis doados, constantes da Lei Municipal n° 031/96 de 15/05/96, como especifica. 1 extracted
norma 51/2003 2003-07-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL Á A FACHISA - ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE CHINELOS E SANDALIAS DE APUCARANA COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 112/2003 2003-07-01 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa DERILESTY E LIMA LTDA - ME., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 113/2003 2003-07-01 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa VALTER J. FORNAZARO CARROCERIAS - ME., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 114/2003 2003-07-01 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa LE FREI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 116/2003 2003-07-01 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa B N BONÉS LTDA., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 117/2003 2003-07-01 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa BONESOL BONÉS PROMOCIONAIS LTDA., os incentivos previstos na Lei n 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted
materia 118/2003 2003-07-01 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal conceder à empresa CHUPETAS TILELLY LTDA - ME., os incentivos previstos na Lei nº 009/02 de 25/03/02, dando outras providências. 1 extracted