| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 002/2024
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção das vias públicas de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicação e de distribuição de energia elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 002/24, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção das vias públicas de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicação e de distribuição de energia elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
OBRIGA OS MÉDICOS VETERINÁRIOS, HOSPITAIS VETERINÁRIOS, PETSHOPS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES QUE PRESTEM QUALQUER TIPO DE ATENDIMENTO A ANIMAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS A COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO ATENDEREM OU TIVEREM CONTATO COM ANIMAIS EM QUE FOREM CONSTATADOS, AINDA QUE APENAS POR INDÍCIOS, MAUS-TRATOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Voto de Pesar Sandra Aparecida dos Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja instalado uma academia de Calistenia na Praça da Saudade. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Para que seja viabilizado melhorias na Praça ao lado do USB Centauro na Rua Mutum Poranga, esquina com Rua Bico Veludo, fazendo substituição dos bancos em madeira que estão quebrados, por novos, fazendo jardinagem e melhorando os brinquedos no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Demarcação de estacionamento na Rua Juriti, proximidades do Maxi Atacado, é uma medida que pode ser viabilizada por meio de um estudo abrangente que leve em consideração diversos aspectos. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
O Vereador Toninho da Ambulância, subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à Secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Taperaçu Cinza, nas proximidades do número 1049, no Jardim Interlagos. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente para que se possível seja feito o Tapa Buracos na extensão da Rua
Rouxinol que vai da entrada da Colônia Esperança até o Distrito de Aricanduva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Arapaçu Vermelha, conjunto Águias. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Viabilidade da providenciar um ônibus para atendimento médico e serviços de saúde
gratuitos, especificamente voltados para mulheres que trabalham nas empresas
locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Para que seja realizada a implantação de uma travessia elevada, na Rua Garrincha Cinza 132 – Conjunto Flamingos III, em frente ao Centro Educacional Sonho de Criança. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (Art. 115, § 4°, l) vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do SR. Aparecido Nóbrega da Silva, (conhecido como Cidinho da Moval), ocorrido no dia 23 de janeiro de 2024, desempenhou um papel crucial na área esportiva e na área da indústria moveleira. Expressamos nossa gratidão pelo seu profissionalismo exemplar, que deixou uma marca indelével em todos aqueles com quem trabalhou. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a redação do inciso II do parágrafo 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 5.291 de 15 de dezembro de 2023, que: “Dispõe sobre alterações do Lei Municipal nº 4.431, de 20 de novembro de 2015 e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (Art. 115, § 4°, l) vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do empresário Sr. André Danelli, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2024, aos 55 anos, dono da empresa Flash Center Copy, desempenhou um papel crucial também na área esportiva como jogador de vôlei por muitos anos, André lutava contra um câncer de pâncreas e acabou não resistindo, deixando esposa e dois filhos.
Expressamos nossa gratidão pelo seu profissionalismo exemplar, que deixou uma marca indelével pela sua garra e determinação.
Nesse momento de tristeza, unimo-nos em solidariedade à sua família compartilhando a dor dessa perda irreparável. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Para que seja substituída a iluminação comum por lâmpadas de Led em toda a extensão da Rua Maguari – Jardim Palotino |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Para que seja realizada a instalação de uma A.T.I. (Academia da Terceira Idade) no Espaço Cultural Milene, localizado na rua Jandaia – Vila Bernardes. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Para que seja realizada a pintura de parada rápida na Rua Araras – Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Para que seja realizada a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Assentamento Dorcelina Folador. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Para que seja realizado a instalação de um ponto de ônibus, com cobertura, na Rua Turaco esquina com Rua Cariama – Vila Bernardes. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Para que seja substituída a iluminação comum por lâmpadas de Led em toda a extensão da Rua Ave Lira – Vila Nova |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Para que seja realizada a reforma da fachada, pintura e revitalização de todo o Cine Mauá, localizado na Rua Uirapuru, 55 – Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Para que seja realizada a implantação de uma pista de caminhada e ciclovia entre o Jardim Tropical e a Unopar. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Japim, Jardim Bandeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Para que seja realizado o asfaltamento das Ruas Coruja Preta, Tucano de Bico Verde e Anambé Roxa, localizadas no Parque Industrial V. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para solicitar que seja instalado placas de sinalização na Rodovia PR-444 km 02 no trevo, sentido Arapongas à Londrina, nas proximidades do pontilhão de acesso das novas instalações do Hospital Norte Paranaense (HONPAR).
Essa solicitação se faz necessário devido ao grande fluxo de veículos e movimentação de cargas e até então não tem placas de sinalização adequadas, dessa forma trazendo insegurança e confusão no tráfego aos motoristas e consequentemente tornando o trecho ainda mais perigoso, principalmente agora, com a instalação da nova Unidade II do HONPAR a ser inaugurado no final deste mês.
Essa medida simples e necessária pode salvar vidas e evitar muitos problemas no trânsito, visto que teremos muito tráfego de ambulâncias e SAMU. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a reforma geral da UBS Tropical, localizada na Rua Dançarino esquina com Olho de Fogo, s/n - Conj. Tropical, visto que a mesma está apresentando riscos.
Esta é uma reivindicação dos moradores, visto que alegam riscos diante das condições que se encontra a estrutura da referida unidade de saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
5305/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 001/24, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5306/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5307/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5308/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5309/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a recomposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores de Arapongas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-01-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 01/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº01/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja instalado mais unidades de ventiladores na área
comum do CISAM.
Esta é uma reivindicação de gestantes visto que as mesmas
aguardam atendimento neste local e por estarem em período gestacional, sentem
mais calor devido a alteração hormonal e o aumento de sangue durante este
período. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-01-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1 |
2024-01-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 001/2024
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, tanto da administração direta quanto da indireta, a serem submetidos à elevada apreciação dessa Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 001/24, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a recomposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores de Arapongas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-01-18 |
Indicação |
Instalação de um Redutor de velocidade na Rua Canastreiro, Jardim Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-01-18 |
Indicação |
Para que seja reformado o redutor de velocidade da Rua Iratauá, próximo a residência de n° 398 na Vila Sampaio. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-01-18 |
Indicação |
Para que seja feito um estudo sobre a identificação das ruas com placas ou pinturas no Residencial Bem viver. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, aos Policiais Militares Sd UILSON JOAQUIM MAIA e Sd IGOR GABRIEL PELEGRINI, em virtude de seu ato heroico no dia 13 de janeiro, quando, com destemor e habilidade, salvaram a vida de um bebê recém-nascido que estava engasgado com leite materno. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja fornecido apoio alimentar aos passageiros que
utilizam o transporte municipal de Arapongas para viagens médicas. |
1 |
extracted
|