| materia |
1/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, à Associação Cultural de Ação Social de Arapongas – ATOS, pelos notáveis projetos que visam gerar transformação na vida de pessoas em situação de vulnerabilidades social. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja feita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todos os bairros da Zona Sul. |
1 |
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2/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS DE ARAPONGAS |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja feita a reforma de toda a estrutura, do Meu Campinho, (gramado, alambrado, traves e iluminação). Localizado na Rua Dançador Estrela s/n, no Conjunto Alto da Boa Vista, na Zona Sul. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a Secretária competente, para que seja refeito o
recapeamento do Asfalto da Rua Sabiá Castanho, na extensão que vai da
esquina com a Rua Rouxinol até a última Rua do Conjunto Padre Bernardo
esquina com a Rua (Alma de Mestre) na Zona Sul |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente para que se possível seja feita a troca das lâmpadas comuns por
lâmpadas de LED nos bairros: Jd. Santo Antonio, Baroneza, Casa Grande e
Ulisses Guimarães. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Reforma Geral UBS Centauro |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Para que seja realizado o recape asfáltico na Rua Iratauá, desde a Avenida Siriema até o n° 270, na Vila Sampaio. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Que seja feito um estudo para aplicação da sinalização de Parada de ônibus, e parada rápida na Rua Canindé, próximo ao Armazém Pet, n° 80, na Vila Aparecida. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Para que seja realizado o recape asfáltico em toda extensão da Rua Monteiro, Parque Siomara. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Para que seja realizado o recape asfáltico na Rua Pinta Roxa, na parte inferior à Rua Drongo. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Que seja feito um estudo para realizar uma correção asfáltica na rua Mandarim, Jardim Panorama, para melhor locomoção de veículos. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Que seja feito um estudo de melhoria no fluxo de trânsito da rua Rouxinol esquina com a rua Canindé. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Para que seja feito recape asfáltico em todas as vias do Jardim Planalto, na Zona Sul da cidade, pois as ruas estão em situação de abandono. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-01-12 |
Indicação |
Que seja realizada a pintura de sinalização dos redutores de velocidade na Rua Beija-Flor de Coleira no Bairro Columbia 3, em frente aos números 48 e 146. |
1 |
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| norma |
5302/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
Estabelece diretrizes para a implementação de códigos QR em todas as placas de obras públicas municipais com a finalidade de permitir a leitura e fiscalização eletrônica. |
1 |
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| norma |
5303/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
Institui no Município de Arapongas, o Mês Março Roxo, de Conscientização e Divulgação sobre a Epilepsia, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5304/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
Institui no Município de Arapongas, o dia 27 de abril como o Dia Municipal da Empregada Doméstica e Diarista. |
1 |
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| norma |
5301/2024 |
2024-01-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 091/23, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à IGREJA PENTECOSTAL ATOS II - ARAPONGAS e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5293/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 122/23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Evangélica Missionária “Só o Senhor é Deus”. |
1 |
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| norma |
5294/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 123/23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Pentecostal Adoradores do Rei Jesus, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5295/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 121/23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, instituída na Lei nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e alterações posteriores, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5296/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 099/23, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.009, de 07 de novembro de 1991 e, consequente liberação da escritura definitiva do imóvel. |
1 |
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| norma |
5297/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 119/23, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre autorização para lavratura da Escritura Definitiva à empresa MARCIA REGIANE CHIANFA YIDA & CIA. LTDA., do lote de terras nº 11-A-2, com área de 12.004,39 m², situado na Gleba Três Bocas, neste Município e Comarca, doado pelo Município de Arapongas através da Lei nº 2.252, de 19 de agosto de 1993, alterada pela Lei nº 2.707, de 18 de setembro de 2000, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5298/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 124/23, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.994, de 15 de maio de 2003 e, consequente autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa TCR – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., do lote de terras nº 198/198-3-3/200-5, com área de 4.205,75 m², matrícula nº 52.028, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5299/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e extinção de Comissões Permanentes e Gratificação Especial para integrantes de Comissão Permanente, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
5300/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 120/23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para o Município de Arapongas locar imóvel e ceder seu uso para a ASSOCIAÇÃO MÃE DO CÉU de Arapongas. |
1 |
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| norma |
324/2023 |
2023-12-19 |
Resolução |
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos — CPAD - do Poder Legislativo Municipal, e de outras providências. |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5286/2023 |
2023-12-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 113/23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa ARAPLAST – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA MÓVEIS LTDA, dos lotes de terras nº 186-R, com área de com área de 5.000,00 m², matrícula nº 5578, do 1º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-12-15 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 120/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-12-15 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 121/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-12-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE lEI Nº 99/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-12-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 120/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-12-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 119/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-12-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 148/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2023 |
2023-12-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 122/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2023 |
2023-12-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 123/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2023 |
2023-12-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 124/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
170/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem, à presença de Vossas Excelências, requerer que seja
inserido nos anais da Casa o voto de pesar pelo falecimento do nobre
companheiro ANTONIO DE PADUA TADEU DE OLIVEIRA (LULA), ocorrido no
dia 14 de dezembro de 2023. |
1 |
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| norma |
5287/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 115/23, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
1 |
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| norma |
5288/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 116/23, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
1 |
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| norma |
5289/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 117/23, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
1 |
extracted
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| norma |
5290/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 118/23, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022. |
1 |
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| norma |
5291/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 112/23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.431, de 20 de novembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
5292/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS O DEZEMBRO FAIXA PRETA. |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2023-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
5285/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI N° 111/2023 |
1 |
extracted
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| norma |
217/2023 |
2023-12-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor IRINEU MUNHOZ. |
1 |
extracted
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| norma |
5281/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 105/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alteração na Lei nº 5.218, de 13 de julho de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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