| materia |
56/2023 |
2023-12-04 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei Cpmplemantar 01/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-12-04 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº 108/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-12-04 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº 110/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-12-04 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº111/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-12-04 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 114/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.518, de 21 de novembro de 2016, o qual versa sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva doado à empresa NICO BRINDES – IND. E COM. LTDA, haja vista, que houve alteração da nomenclatura do lote, bem como a metragem e matrícula são distintos, uma vez que não existia matrícula individualizada do lote liberado na referida lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 114/23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.518, de 21 de novembro de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-12-04 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 115/2023
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 115/23, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial, no valor de R$ 842.370,00 (oitocentos e quarenta e dois mil e trezentos e setenta reais), afim de adequar as dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 115/23, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-12-04 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 116/2023
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 116/23, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial, no valor de R$ 965.330,20 (novecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e vinte centavos), afim de adequar as dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 116/23, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-12-04 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 117/2023
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 117/23, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação parcial, no valor de 234.510,60 (duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e dez reais e sessenta centavos), afim de adequar as dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 117/23, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-12-04 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 118/2023
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 118/23, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), afim de adequar as dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 118/23, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2023 |
2023-12-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto emenda complementar |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2023 |
2023-12-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 105/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2023 |
2023-12-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 106/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-12-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 107/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-12-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 108/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-12-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 110/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2023 |
2023-12-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 111/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2023 |
2023-12-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 112 |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2023 |
2023-12-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Projeto de Lei nº 113/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
O Vereador, subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer que seja inserido nos anais da Casa o voto de pesar pelo falecimento da Professora Keila Cristiane Scobosa Couto Barbora, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requerimento para enviar nota de repúdio a indicação do ministro Flávio Dino Ao STF. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requerimento para aprovar regime de urgência |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito um estudo para realizar melhorias no cruzamento da Avenida Arapongas com as ruas Corruíra e Suiriri. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor IRINEU MUNHOZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja feita a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todas as ruas do Jardim Planalto, na Zona Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Instalação de quebra molas (lombada) na rua Avinhados com rua Tinguaçu Ruiva na divisa entre Conjunto Padre Chico e Jardim Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a limpeza dos bueiros na Avenida Maracanã, esquina com a Rua Cegonha. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para realização da manutenção na estrutura do Meu Campinho do Conjunto Flamingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que se possível seja feita a Iluminação de LED no Conjunto Palmares e demais bairros da Zona Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para realização do asfaltamento das Ruas Coruja Preta, Tucano de Bico verde e Anambé Roxa, localizada no Parque Industrial V, próximo a empresa Dj Móveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem ouvido o plenário, requerer:
Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, à Guarda Municipal Michele Zanin, atual coordenadora da Patrulha Maria da Penha de Arapongas, pelos notáveis serviços prestados e projetos desenvolvidos na Coordenação da Educação de Trânsito, bem como os que estão em andamento na Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha em prol das mulheres, com foco na proteção e conscientização daquelas que enfrentam violência doméstica em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Senhor Presidente:
Senhores (as) Vereadores (as):
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas
atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário requerer que seja encaminhada
uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Atleta Daniel Nascimento de
Melo Santos,
por seus brilhantes feitos no Atletismo especificamente nas corridas de rua.
Daniel começou a correr por diversão aos 7 anos de idade, em São Paulo, onde
nasceu. Aos 13 anos veio para Arapongas, fez uma pausa das corridas e foi
treinar futebol onde ficou por 2 anos. Com 15 anos resolve treinar seriamente
Atletismo, treinado por Ivar Benazi, foi Campeão Paranaense sub-23 nos 5.000m,
Medalha de Prata e Bronze no sub- 20, foi TOP 5 do Brasil no Ranking Nacional
sub-20. Hoje aos 24 anos, na Categoria Adulta, foi 4º lugar no Estadual, 6º nos
Jogos Abertos do Paraná, Campeão da Meia Maratona de Londrina, TOP 20 nos
10km da Tribuna FM em Santos, 7º lugar na Maratona Internacional de
Blumenau nos 10km, 6º na Meia Maratona de Toledo e a mais recente de suas
conquistas foi o 1º lugar nos 4km da Primeira Corrida Rústica, Cidade dos
Pássaros, realizada em nossa Cidade, Arapongas, no último dia 26 de novembro
de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
5274/2023 |
2023-11-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 102/23, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
5275/2023 |
2023-11-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 103/23, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
5276/2023 |
2023-11-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 088/23, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a limpeza dos bueiros e a manutenção da galeria na rua Rouxinol entre o Super Mercado Molicenter e a esquina da Rua Sabia Castanho. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indicação para que o Poder Executivo, através da Secretaria competente realize estudo para instalação de uma passagem elevada na rua Macucos, altura do nº 176, defronte o colégio Prisma |
1 |
extracted
|
| norma |
5273/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 104/23, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2023-11-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO RESTAURAÇÃO EM CRISTO |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplausos à Rosangela Regiane Resende Quilezi Professora da Escola Municipal Nereide de Souza Camargo, pelo Projeto Lacres de amor. Parabenizando pela linda iniciativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
requerer que seja enviado ofício à ao DER/PR – Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná – solicitando o conserto do equipamento de fiscalização eletrônica na PR 444 (Rod. Hermínio Antônio Pennacchi), em frente a empresa POLIMAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
TROCA DE ILUMINAÇÃO POR LED EM TODO JARDIM DO CAFÉ |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o lançamento e cobrança da Taxa de Serviços Diversos pelo Cemitério Parque Municipal, nos termos do artigo 123 da Lei Municipal nº 2.854 de 19 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal). |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-11-27 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|