| norma |
3941/2022 |
2022-08-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 222.067,09 (duzentos e vinte e dois mil, sessenta e sete reais e nove centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-08-05 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 154/2022, de iniciativa do vereador Ricardo Teixeira, que “Projeto de Lei regulamenta o horário da abertura dos portões das escolas e centros municipais de educação infantil – CMEI do Município de Araucária.” |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2022 |
2022-08-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 154/2022, de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira, que “Projeto de Lei regulamenta o horário de abertura dos portões das Escolas e CMEI’s do Município de Araucária”. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-08-05 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 160/2022, de inciativa do Vereador Vilson Cordeiro, que “Institui o mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação em crianças e adolescentes”. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-08-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 160/2022, de iniciativa do Vereador Vilson Cordeiro, que “Institui o mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação em crianças e adolescentes”. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja regulamentada a Lei 3093/2017, que "Institui a Semana Municipal da capoeira no Município de Araucária e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja regulamentada a LEI 3262/2018, que "Dispõe sobre o parcelamento do imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis - ITBI, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-08-05 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 156/2022, de iniciativa do vereador Ricardo Teixeira, que “Dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento das UBS – Unidade Básica de Saúde”. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2022 |
2022-08-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 156/2022, de iniciativa do vereador Ricardo Teixeira, que “Dispõe sobre a regulamentação dos horários de
funcionamento das UBS- Unidade Básica de Saúde.” |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município de Araucária a Câmara Mirim, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
918/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja viabilizado junto ao DNIT a instalação de mureta de proteção ao longo da Rodovia do Xisto. |
1 |
extracted
|
| materia |
936/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, a execução de pavimentação asfáltica, na Rua João Belo, (Pedaço que falta) na Localidade do Porto das Laranjeiras, em frente a Chácara Pé de Cedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1044/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, que seja realizada pintura de faixa branca de um lado da via para que sirva de estacionamento aos moradores do condomínio, na Rua Bortolo Basso, nº55, bairro Campina da Barra, Araucária . |
1 |
extracted
|
| materia |
1061/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, estudo de viabilidade para a criação do Grupo de Gerenciamento de Crise no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1062/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, verifique a viabilidade de disponibilizar uma ambulância ou outro veículo apropriado, para uso exclusivo de transporte de pacientes entre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e outras unidades de saúde para realização de exames. É importante que esse veículo fique disponível e estacionado 24 horas por dia na UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1064/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova o evento Semana Cultural, contemplando as áreas de Dança e Teatro, no Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1065/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova tardes recreativas com itinerância prévia em bairros do Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1066/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova a retomada do evento Musical: Festcar, no Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1067/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova a retomada do evento Cultural: Feira de Artesanato, no Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1068/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova a retomada do evento Cultural e Turístico: Festa do Pêssego, no Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1069/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova a retomada do evento Cultural e Turístico: Festa de Inverno, no Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1070/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova a manutenção ou a substituição do exaustor, na Escola Ibraim Antonio Mansur, rua Nossa Senhora dos Remédios, 1360, Fazenda Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1071/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova a manutenção ou a substituição do sistema e canalização das mangueiras de gás, na Escola Ibraim Antonio Mansur, rua Nossa Senhora dos Remédios, 1360, Fazenda Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1072/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova a manutenção ou a substituição do Aquecedor de Passagem, na Escola Ibraim Antonio Mansur, rua Nossa Senhora dos Remédios, 1360, Fazenda Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1073/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova o evento Musical: Música aos quatro cantos, no Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1074/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a instalação de uma travessia elevada de pedestre na Avenida pedro eusébio lemos, em frente à Escola do Campo Municipal Andréa Maria Scherreier Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1075/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, seja realizado o nivelamento do bueiro lozalizado na Rua José Hutner entre os numerais 243 e 255, com a altura da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
1076/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, seja instalada uma placa de identificação da Escola Municipal Arnaldo Maia. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-08-04 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 63/2022, de autoria do vereador Vagner Chefer, que “Institui o dia municipal do casamento civil comunitário, a ser celebrado no segundo sábado do mês de maio e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Professora Agalvira Bittencourt Pinto, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no âmbito Municipal o “Dia Municipal do Ecumenismo” no Município de Araucária e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1024/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a instalação de bancos no parquinho anexado ao campo do tropical na rua Bruno da Rocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1025/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado serviço de roçada e limpeza na rua Mato Grosso em frente a Escola Silda Sally Wille Ehlke. |
1 |
extracted
|
| materia |
1026/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a construção de um refeitório na escola Terezinha Theobald. |
1 |
extracted
|
| materia |
1027/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a revitalização das calçadas da rua Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| materia |
1028/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a revitalização das calçadas da rua Tibagi. |
1 |
extracted
|
| materia |
1029/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado rondas na entrada e saída do colégio Marilze da Luz Brand no período da noite. |
1 |
extracted
|
| materia |
1060/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a convocação de mais 26 guardas municipais que estão na lista de espera, aprovados no último
concurso. |
1 |
extracted
|
| materia |
2490/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce vagas ao cargo de Educador Social, constante do Anexo III da Lei Municipal n° 1.704 de 11 de dezembro de 2006, conforme específica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3940/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação da divulgação do método contraceptivo DIU (Dispositivo Intrauterino) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-08-03 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 108/2022 - Institui o “Projeto Cabide Solidário. Se puder, doe. Se precisar, pegue.” no Município de Araucária. Autoria do Vereador Vagner José Chefer. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-08-03 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 110/2022 – Institui no Município Araucária a criação do Banco de Cabelo como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem doadas a pessoas em tratamento de saúde, e dá outras providências. Autoria do Vereador Vagner José Chefer. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-08-03 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2475/2022, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Altera a redação da Lei nº 1835, de 3 de janeiro de 2008
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Específico do Magistério de Araucária.” |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-08-03 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2475/2022, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Altera a redação da Lei nº 1835, de 3 de janeiro de 2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Específico do Magistério de Araucária.” |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-08-03 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2483/2022, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Altera a redação da Lei nº 1659, de 3 de julho de 2006, em
cumprimento a Emenda Constitucional nº 120, de 06 de maio de 2022.”. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2022 |
2022-08-03 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 140/2022, de iniciativa do Vereador Vagner Chefer, que "Institui a Campanha Municipal Permanente de Pacificação nas Escolas da rede pública de ensino, no âmbito do Município de Araucária, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1043/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a substituição da boca de lobo localizada na Rua Maria Aparecida Odppis Trauczynski, próximo ao número 224, Campina da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
1059/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de roçada, limpeza e retirada de entulho na área localizada na Rua Tibagi esquina com a Rua Antônio Cantador, Jardim serra Dourada, Bairro Costeira. |
1 |
extracted
|
| norma |
3938/2022 |
2022-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3939/2022 |
2022-08-03 |
Lei Ordinária |
Altera e acresce dispositivos nas Leis Municipais n° 1.803/2007 e 2.983/2016, alterando o quadro de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, conforme especifica. |
1 |
extracted
|