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217/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada um estudo da viabilidade para construção de um muro de arrimo na Escola Rural Municipal Presidente Castelo Branco, situada na Estrada do Capinzal. |
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218/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada, instalação de um playground e academia ao ar livre no terreno situado na Rua Paulo Lúcio Zimmermann, próximo ao número 231, bairro Capela Velha. |
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221/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias junto a Sanepar, a fim de realizar manutenção e limpeza ou desobstrução da boca de lobo e esgoto, na Rua dos Pássaros, 272 na Comunidade Portelinha. |
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31/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão pela prefeitura municipal autorização a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para instalação de pontos de distribuição de energia elétrica a comerciantes ambulantes que exerçam atividades de venda e dá outras providências. |
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33/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Voluntário”(convênio) entre as instituições de Ensino Superior e a Prefeitura Municipal de Araucária através da Secretária de Saúde. |
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34/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Brigadas” nas escolas e prédios públicos do município, visando ações ordenadas de enfrentamentos de situações emergências para garantir a segurança da população nos estabelecimentos. |
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35/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Tião Calado” o campo localizado no Jardim Tropical. |
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36/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Aplicativo Saúde Mais Cidadão, conforme especifica. |
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37/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa "IDADE NOVA" e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora da Câmara, nos termos do Art. 67 do Regimento Interno, seja constituída Comissão Especial de Revisão e Atualização das Leis Municipais, com a finalidade de estudar e reavaliar todas as leis municipais anteriores ao ano de 2000, a ser composto por três membros e pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado. |
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27/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências. |
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28/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Saúde da Mulher Araucariense", o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias, a partir da solicitação médica. |
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29/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação Ambiental, responsável por fomentar iniciativas sustentáveis na educação municipal de ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à coleta de lixo, bem como providenciar a destinação adequada dos resíduos sólidos e dá outras providências. |
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30/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o abono dia de vacinação, concedido aos empregados ou servidores públicos que tenham filhos ou dependentes menores de 5 anos de idade, extensivo aos participantes de Campanha Nacional de Vacinação nos termos desta lei. |
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100/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja construída uma praça no Jardim Califórnia na Rua Saracura esquina com a Rua Olinto Lemos, no bairro Capela Velha. |
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129/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Teófilo Schaikoski, bairro Campina da Barra. |
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149/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja ampliado os serviços de patrulhamento da Guarda Municipal nas imediações da Escola Municipal Profª Terezinha Mariano Theobald, no período da manhã das 5 às 7 horas. |
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150/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Antônio Cantador e Rua Itararé, bairro Costeira. |
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151/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção do asfalto na Rua José Túlio em frente aos números 182 e 166, no bairro Santa Regina. |
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152/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado quinzenalmente os serviços de roçada e limpeza no parque e praça ao lado da Escola Municipal Profª Terezinha Mariano Theobald, no Jardim Santa Regina. |
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153/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado quinzenalmente os serviços de roçada e limpeza no entorno da Escola Municipal Profª Terezinha Mariano Theobald, no Jardim Santa Regina. |
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154/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção e um novo projeto de urbanização na calçada da Rua Coronel João Antônio Xavier, esquina com a Avenida Doutor Victor do Amaral, região central de Araucária. |
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155/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de pavimento na parada de ônibus na Avenida Nossa Senhora dos Remédios em frente ao número 225, no bairro Boqueirão. |
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156/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada quinzenal na rua das Camélias entre as ruas Minas Gerais e Maria Nassar, no bairro Campina da Barra. |
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180/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a limpeza e a roçada quinzenal no terreno esquina com a rua José Czarneski e Teófilo Schaikoski, em frente a Escola Municipal Professora Maria Aparecida Saliba Torres no bairro Campina da Barra. |
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181/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificado a possibilidade de pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Druszcz, no bairro Thomaz Coelho. |
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209/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam instalados bancos e lixeiras no parque infantil situado à Rua Arapongas esquina com a Rua Flamingo, nas proximidades do Colégio Estadual Professora Agalvira de Bittencourt Pinto, no bairro Capela Velha. |
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210/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de ciclofaixas/ciclovias por toda a extensão da Rua Avestruz, com início no número 111 em frente à Escola Ayrton Senna da Silva e término na esquina com a Rua Anacã, no bairro Capela Velha. |
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211/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de ciclofaixas/ciclovias por toda a extensão da Av. das Nações, no bairro Capela Velha. |
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212/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de ciclofaixas/ciclovias por toda a extensão da Rua Marcelino Jasinski, Bairro Tindiquera. |
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1/2022 |
2022-02-08 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Repúdio ao ato de invasão da Igreja Nossa Senhora do Rosário, durante missa realizada em Curitiba. |
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26/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Município de Araucária e o direito constitucional de liberdade aos pais que abstenham seus filhos menores de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes. |
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169/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada operação tapa buraco na Rua Capivari esquina com Rua Londrina, no bairro Costeira. |
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187/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a revitalização do prédio público situado na Rua Manoel Ribas, nº 2990, para que o mesmo seja utilizado pela Secretaria Municipal de Educação. |
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188/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a canalização de águas pluviais na Rua dos Gerânios, nas proximidades do número 26, Bairro Campina da Barra. |
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194/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a criação de um letreiro de homenagem “Eu amo Araucária” para pontos específicos da cidade. |
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2436/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica. |
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2433/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n°2433/2022 - ''Revoga a Lei Municipal n°3797 de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar na construção de novos prédios, centros comerciais e condomínios residenciais, no âmbito do Município de Araucária.'' |
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2435/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei n° 3.817, de 21 dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo o fornecimento e distribuição de absorvente higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, mulheres em situação de rua e adolescentes nas escolas públicas, no âmbito do Município de Araucária.' |
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178/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias para realização de serviços de revitalização da calçada da Rua Ana Saliba Nassar, em frente ao número 200, bairro Fazenda Velha. |
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179/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias para realização de serviços de tapa buracos na Rua Arthur Kicote, em frente aos números 67 e 71, bairro Estação. |
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185/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção da área de lazer localizada na Rua Antônio Pereira Bastos esquina com a Rua Manoel Torquato da Rocha Reis no Bairro Maranhão. |
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2432/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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2434/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação dos imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Araucária em favor do Estado do Paraná, para a realização de obras de ampliação e/ou melhoria na unidade escolar, conforme especifica. |
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76/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica que seja realizado quinzenalmente os serviços de roçada e limpeza no terreno – de propriedade municipal - vago localizado entre as seguintes ruas: Juruá e Madeira, no bairro Iguaçu. |
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96/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica que promova a roçada na rua: Coleiro no parquinho bairro Capela Velha. Pois a mesma encontra-se com o mato alto. |
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97/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica que promova a roçada na UBS do Jardim Califórnia, rua Tesoureiro bairro Capela Velha. Pois a mesmo encontra-se com muita mata. |
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99/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica que seja feita reparos na manta asfáltica da rua Pontigá esquina com a rua Ivaí, no bairro Iguaçu. |
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114/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica que determine à Secretaria Municipal competente e também a viabilidade junto ao DNIT, para a execução da implantação de iluminação de LED nos trechos que ainda não existem na Rodovia do Xisto - BR 476, desde a Ponte do Iguaçu até a divisa com Contenda, nos moldes do trecho da mesma rodovia sentido Araucária – Curitiba. |
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115/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de uma análise para a criação de acesso adequado no trevo de Guajuvira que dá acesso para a Rodovia Municipal Euclides Gonçalves Ferreira. |
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