| materia |
144/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
Requer o motivo pelo qual não foi concluída a obra de construção da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Yoshiaki Nagano, entre o Jardim Plínio e o Shangai, no bairro Capela Velha. |
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| norma |
3474/2019 |
2019-05-22 |
Lei Ordinária |
Cria o cargo de Médico Generalista, alterando a Lei Municipal n° 1704 de 11 de dezembro de 2006 e Lei Municipal n° 1703 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica. |
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| norma |
3475/2019 |
2019-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
3476/2019 |
2019-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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101/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento das indicações 47/2018 - Manutenção de calçada/guia rebaixada – R Agrimensor Carlos Hasselmann e 50/2018 - Travessia Elevada - R. São Vicente de Paulo. |
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102/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento das indicações 89/2018 – Iluminação Corredor próximo ao terminal – Terminal Central e 90/2018 – Divulgação das rotas de linhas de ônibus em murais nos Terminais. |
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103/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento das seguintes indicações 103/2018 – manutenção do espaço da Banda Municipal e 105/2018 – manutenção do telhado do HMA. |
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104/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento das indicações 48/2018 - Manutenção Pontos de Luz - Estrada de Campo Redondo e 119/2018 – Iluminação - Av. Centenário. |
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105/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento das seguintes indicações: 85/2018 – Ciclovia – Av. das Araucárias; 107/2018 – Pavimentação – Av. Centenário; 125/2018 - Pavimentação e Urbanização Completa - Rua Estanislau Haiduk; 126/2018 - Pavimentação e Urbanização Completa - Rua Ludovina Furman. |
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106/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento da indicação n° 106/2018 - Sistema de Monitoramento Frota PMA. |
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130/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do Ofício 0133/2019 do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança) enviado para a Prefeitura Municipal de Araucária no dia 11/04/2019. |
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| materia |
131/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do Ofício 0134/2019 do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança) enviado para a Prefeitura Municipal de Araucária no dia 11/04/2019. |
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| materia |
135/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Requer relatório que apresente a quantidade de medicamentos adquiridos pelo Pronto Atendimento Infantil (PAI) nos últimos 12 meses, bem como as notas fiscais dos mesmos medicamentos. |
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| materia |
136/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Requer informações a respeito das datas e horários das reuniões do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Hospital Municipal de Araucária (HMA). |
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| materia |
137/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas a retaguarda hospitalar de alta complexidade que o município possuía. |
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138/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Requer quais as providências que estão sendo tomadas pela Administração Municipal com a possível privatização da Refinaria Getúlio Vargas (REPAR), amplamente divulgada pela imprensa. Há alguma conversa com o Governo Federal analisando o impacto das demissões e no orçamento do município? |
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| materia |
139/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Requer informações acerca da previsão de realização das obras solicitadas na Indicação nº 718/2018, referente à manutenção da quadra esportiva na Avenida das Araucárias, próximo ao Terminal da Vila Angelica. |
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| materia |
433/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de 2 (dois) toldos nas entradas do CMAEE – TGD, nos portões de acesso da Avenida Archelau de Almeida Torres, 1411 e também pela Rua José de Souza e Silva, bairro Iguaçu. |
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| sessao |
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2019-05-21 |
Ordinária |
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| materia |
57/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o título de cidadã honorária do Município de Araucária à senhora Eva Maria Coller, conforme especifica. |
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| materia |
97/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da indicação n° 475/2017. |
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| materia |
129/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer estudo e implementação sobre a regulamentação de assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social nos moldes da Lei Federal 11.888/2008. |
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| materia |
425/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de sinalização de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel. |
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| materia |
428/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação de plano de gerenciamento de coleta seletiva de lixos recicláveis nos estabelecimentos comerciais gerados pelos próprios e por terceiros. |
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| materia |
429/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica a necessida de providências para que agentes comunitárias de saúde em suas visitas as residências abordem e distribuam material informativo sobre a correta segregação e destinação do lixo e seus benefícios para a sociedade em geral. |
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430/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de autorização do Programa Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos nas escolas. |
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| materia |
431/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de autorização do Programa Lugar de Lixo é na lixeira. |
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| materia |
436/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de tapar um buraco na esquina das ruas Tangara com a Pelicano, no Jardim Califórnia. |
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437/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de pavimentação e urbanização completa do trecho em frente à Escola do Campo Municipal Professora Andréa Maria Scherreier Dias até o antigo Distrito do Tietê, localizada na Estrada de Tietê, S/N, zona rural de Araucária. |
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427/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de troca da boca de lobo localizada na Rua Beija-flor, em frente ao número 825, no bairro Capela Velha. |
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432/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de manilhas no final da Rua Bico de Lacre, Jardim Califórnia. |
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| materia |
2259/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.043, de 7 de maio de 1996, conforme especifica. |
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98/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Requer relatório que apresente o total mensal de consultas realizadas dos últimos 12 (doze) meses, no Hospital Municipal de Araucária (HMA), Pronto Atendimento Infantil (PAI) e Unidade de Pronto Atendimento(UPA). |
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99/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Requer um descritivo da atual frota do Departamento de Iluminação do Município, bem como as datas de aquisição dos veículos e qual a fonte pagadora que possibilitou a aquisição. Requer também um documento descritivo com a fonte pagadora dos veículos adquiridos pelo Departamento de Trânsito de 2017 a 2019 e quais foram os veículos adquiridos. |
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100/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Requer uma cópia da prestação de contas do Fundo Municipal de Trânsito de Araucária, bem como descritivo de aquisições com multas e extrato dos depósitos no Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito. |
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| materia |
422/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de controle de erosão na Rua Lourenço Graboski, em frente ao número predial 241, no Bairro Thomaz Coelho. |
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| materia |
423/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de sinalização horizontal, bem como pinturas de faixas de pedestre na PR-476, nas proximidades da Praça do Parafuso, bairro Estação. |
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| materia |
424/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de conserto da boca de lobo localizada na Rua Joaquim de Oliveira Melo, em frente ao número 199, bairro Thomaz Coelho. |
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| materia |
426/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de revitalização e posterior manutenção de um bueiro na Rua Rozália Wzorek, bairro Sabiá. |
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| materia |
52/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos imóveis atingidos por desastres naturais e dá outras providências. |
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| materia |
53/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga o condutor de transporte público a socorrer imediatamente qualquer passageiro que tenha seus sinais vitais comprometidos, ou tenha mau súbito no interior do veículo. |
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| materia |
54/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os deveres dos estabelecimentos de saúde em relação aos seus pacientes, no âmbito do Município de Araucária, bem como torna obrigatória a sua divulgação. |
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| materia |
55/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura prioridade na tramitação do contencioso administrativo municipal às pessoas com deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
420/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção de uma boca de lobo e revitalização da calçada na Rua Edmundo Gonçalves Ferreira, na altura do número 1.307, bairro Vila Nova. |
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| materia |
421/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de uma nova saída da marginal para a Rodovia do Xisto, sentido Contenda, próximo ao novo mercado Max Atacadista. |
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2258/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 18.388.365,53 (dezoito milhões, trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-14 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 100/2018. |
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| materia |
96/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre a segurança e patrulhamento no bairro Thomaz Coelho, nas proximidades da FACEAR: qual a frequência de patrulhamento nas proximidades da FACEAR? Há alguma ação de segurança para evitar furtos de veículos na região? |
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| materia |
397/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de ampliação da rede de esgoto nas seguintes ruas do Bairro Thomaz Coelho: João Bosquetto, João Waleski, João Murin, Leonor Machado Bussi, Luis Franceschi, Anália Gomes Merhi, Travessa Thomaz Coelho e Rua Luis Franceschi. |
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| materia |
398/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de placas com identificação das ruas e correção do CEP do Bairro Thomaz Coelho, nas seguintes ruas: João Bosquetto, João Waleski, João Murin, Leonor Machado Bussi, Luis Franceschi, Anália Gomes Merhi, Travessa Thomas Coelho e Rua Luís Franceschi. |
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