| materia |
94/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
Requer informações quanto aos médicos que estão atendendo nas UBS de Araucária. |
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| norma |
3472/2019 |
2019-05-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
47/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso II do art. 85º da Lei Orgânica do Município de Araucária, conforme especifica. |
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| materia |
49/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para animais no Município de Araucária. |
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| materia |
384/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de reparação do muro da Escola Municipal Dep. João Leopoldo Jacomel, no Jardim Gralha Azul. |
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| materia |
2251/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.443, de 07 de janeiro de 2019, para incluir os integrantes da Banda Municipal como beneficiários do Passe Cultura. |
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| materia |
2254/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
2255/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o cargo de Médico Plantonista, alterando a Lei Municipal n.º 1.704 de 11 de dezembro de 2.006 e Lei Municipal n. 1.703 de 11 de dezembro de 2.006 conforme especifica. |
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| materia |
83/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Requer um relatório com informações quantitativas e últimas movimentações (entrada/saída) a respeito dos materiais e equipamentos disponibilizados no patrimônio da Assessoria do Atendimento ao Cidadão do município de Araucária. |
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| materia |
327/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua dos Funcionários, Jardim Tupy, Bairro Campina da Barra. |
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no document
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| materia |
350/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua das Acácias, Jardim Tupy, Bairro Campina da Barra. |
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no document
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| materia |
351/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Prímula, Jardim Tupy, Bairro Campina da Barra. |
0 |
no document
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| materia |
352/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Primavera, Jardim Tupy, Bairro Campina da Barra. |
0 |
no document
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| materia |
353/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Anastácio Flizikowski, Bairro Sabiá. |
0 |
no document
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| materia |
377/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de roçada urgente na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
379/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de criação do Programa Araucária Cidade Sustentável nas escolas e CMEI's Municipais. |
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| materia |
380/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de criação do Programa Adote um Idoso no Município de Araucária. |
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| materia |
383/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de policiamento em período integral em frente à Escola Municipal Professora Eglé Cordeiro Machado Pinto . |
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| materia |
2252/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Araucária – AvançAraucária. |
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| materia |
2253/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação – FMDI. |
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| sessao |
84 |
2019-05-07 |
Ordinária |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-06 |
Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei n° 136/2018. |
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| materia |
48/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês "Maio Amarelo" - atenção respeitosa e prudente no trânsito, pela vida, dedicado a ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
376/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de reforma e manutenção com prioridade na Escola Ibraim Antônio Mansur, Rua Nossa Senhora dos Remédios, n° 1360, Fazenda Velha. |
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| materia |
2249/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a ADETUR – Rotas do Pinhão - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Rotas do Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana e dá outras providências. |
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| materia |
2250/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 128.013,33 (cento e vinte e oito mil, treze reais e trinta e três centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
79/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento da Indicação n° 58/2017, a qual solicita módulo policial na comunidade do Tietê. |
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| materia |
130/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de criação do Centro de Referência em Assistência Oncológica para Mulher (CRe-Mulher). |
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| materia |
363/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de serviço de roçada, manutenção e melhoria da Praça Francisco Nalepa, Bairro Guajuvira Abaixo, principalmente no parque de recreação infantil. |
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| materia |
364/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção e melhoria na Praça do Tayrá, trecho Chimbituva do Parque Leônidas Sobânia. |
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| materia |
365/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de serviço de roçada em toda a extensão do Parque Leônidas Sobânia, em especial nos trechos onde o mato está dificultando a passagem de pedestres. |
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| materia |
366/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhoria no acesso à Câmara Municipal de Araucária pelas Ruas Dionizio Grabowski e Rua Nossa Senhora dos Remédios. |
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| materia |
367/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias na sinalização horizontal e vertical nas Ruas Roque Saad, José Hurtner, Nossa Senhora dos Remédios, Irmã Elizabeth Werka e Dionizio Grabowski, perímetro da Câmara Municipal de Araucária. |
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| materia |
368/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de ocupação de espaços públicos e privados para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana. |
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| materia |
369/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de medidas para que os responsáveis sejam informados sobre a ausência dos alunos nas escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
370/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de parcerias do Centro de Zoonoses com entidades de proteção animal e outras organizações não governamentais para realizar castrações em animais sem destinos e abandonados nas ruas e para a população carente de Araucária. |
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| materia |
371/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de criação do Programa Talentos de Casa. |
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| materia |
373/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação do serviço público de acompanhamento farmacoterapêutico em Araucária. |
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| materia |
374/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de fiscalização com multa para os usuários que não realizarem a remoção das fezes geradas por animais de estimação em praças, parques e vias públicas de Araucária. |
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| materia |
375/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e desportivos em Araucária. |
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| materia |
381/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de cobertura de ponto de ônibus e sinalização horizontal com remanso para a parada do ônibus, na Rua Papa João XXIII com Rua Coudelaria Tindiquera, Sabiá. |
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| norma |
3470/2019 |
2019-05-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA O MÊS DEZEMBRO VERDE, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS. |
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| norma |
3471/2019 |
2019-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a instituição da Tabela de Preços Municipal referenciada pela Tabela SUS, para o credenciamento de fornecedores e prestadores de serviços na área de saúde e dá outras providências, conforme especifica. |
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| materia |
44/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal da Adoção de Crianças e Adolescentes. |
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| materia |
45/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Grupo de Apoio a Adoção do Município de Araucária. |
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| materia |
46/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e outras providências. |
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no document
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| materia |
76/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Requer informações quanto a fonte de recursos para a obra de pavimentação da marginal da BR-476 próxima ao anel da PR-423. |
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| materia |
78/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Requer que informe se há projeto de ampliação do CMEI São Francisco de Assis. Se houver, requer cópia do projeto e informações sobre o prazo de início para execução da ampliação. |
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| materia |
348/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de revitalização da Praça do Tayra, situada na Avenida Archelau de Almeida Tôrres, 868, Cachoeira |
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| materia |
349/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de retorno da lombada na Rua Gralha-Azul, próximo ao número 364, a qual foi retirada para revitalização da Rua. |
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