| materia |
2263/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 385.520,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
3485/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 128.013,33 (cento e vinte e oito mil, treze reais e trinta e três centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
161/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Requer resposta aos seguintes questionamentos referentes à Unidade Básica de Saúde do Shangri-lá: Os motivos pelos quais faltou papel A4 nesta unidade e a previsão de reposição e os motivos pelos quais faltou preservativos nesta unidade e previsão de reposição. |
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no document
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| materia |
482/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de obrigatoriedade da presença de um profissional de psicologia nas escolas municipais no âmbito do município de Araucária. |
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| materia |
483/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de conserto do portão da Escola Municipal Arnaldo Maia, no bairro Thomaz Coelho. |
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| norma |
3484/2019 |
2019-06-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Araucária – AvançAraucária. |
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| materia |
65/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Monteiro Lobato, conforme especifica. |
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| materia |
63/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas escolas do Município de Araucária. |
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| materia |
64/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Araucária. |
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| materia |
465/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de pavimentação, revitalização total e placas de identificação da Rua dos Palmenses, Rua José Cheinfert e Rua Nestor Pereira Habkost, no Barigui. |
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| materia |
476/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de roçada na Rua Tico Tico em torno da Escola Municipal Marcelino Luiz de Andrade, no Jardim Plínio, bairro Capela Velha. |
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| materia |
477/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de prolongamento da Rua Capitão Leonardo Graziano até a Avenida Alfred Charvet. |
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| materia |
478/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção dos pontos de erosão na Rua Mará Hitiner, em toda sua extensão, no Jardim Iguatemi. |
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| materia |
479/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de conserto de uma calçada localizada na Rua Heitor Alves Guimarães esquina com a Rua Claro Antônio Calado, bairro Cachoeira. |
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| materia |
480/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de tapamento de buracos na Rua Estanislau Trauczinski Sobrinho, em toda sua extensão, no Bairro Cachoeira. |
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| norma |
69/2019 |
2019-06-11 |
Resolução |
Institui o Projeto 'Sua Ideia na Câmara' no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| sessao |
89 |
2019-06-11 |
Ordinária |
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158/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre a distribuição e controle da Merenda Escolar no Município, conforme segue: Como é feito o controle de entrada e saída da merenda escolar e quem faz este controle? Como é realizada a conferência das Notas Fiscais de recebimento dos produtos? Quem é responsável por esta conferência? Quais os critérios de distribuição da merenda para as Unidades de Ensino e quem é a pessoa responsável na unidade por fazer o controle de quantidade de alimentos recebidos? |
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| materia |
464/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação de um programa para auxiliar os Profissionais liberais cadastrados no sistema do MEI – Micro Empreendedor Individual, com um espaço físico sem custo de aluguel, para oferecer seus serviços/atividades à população, com um preço mais acessível. |
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| materia |
473/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de substituição de camada asfáltica, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Valério Sobânia, localizada no bairro Thomaz Coelho. |
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| materia |
474/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de vistoria da rede de água pluvial na Rua Papa João XXIII, bairro Sabiá. |
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| materia |
475/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida Avestruz, em frente ao Supermercado Hony, no Bairro Capela Velha. |
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| materia |
157/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
Requer resposta aos seguintes questionamentos referentes à Unidade Básica de Saúde do Tupi: Os motivos pela qual a coordenadora N. no dia 06/06/2019 às 14:30h foi impossibilitada de responder os questionamentos feitos pelo Vereador Aparecido; Horário de funcionamento da unidade de saúde; Número de pacientes, em média, atendidos por dia; Tempo médio de espera por paciente; Número de profissionais atuando nesta unidade de saúde, detalhados por nome, especialidade e carga horária (incluindo administrativos); Nome e carga horária do(a) médico(a) Ginecologista; Relação de medicamentos faltantes, e se estão faltando, quando serão repostos; Prazo médio de espera para a marcação de consultas e Procedimento para marcação de consultas. |
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no document
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| materia |
62/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2021-2024 e dá outras providências. |
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| materia |
114/2019 |
2019-06-06 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento da indicação 242/2018 - manutenção do Centro de Fisioterapia. |
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| materia |
115/2019 |
2019-06-06 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento das indicações 256/2018 – sinalização para tráfego de equipamentos agrícolas – Campo Redondo e 295/2018 - placa de rua sem saída – Av. Centenário. |
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| materia |
117/2019 |
2019-06-06 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento da indicação 311/2018 - instalação de manilhas – Rua João Kotovicz. |
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| materia |
118/2019 |
2019-06-06 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento das indicações 329/2018 – alargamento de rua – Rua Gralha Azul e 330/2018 – urbanização completa - Rua das Cerejeiras. |
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| materia |
155/2019 |
2019-06-06 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas ao convênio firmado entre a Prefeitura do Município de Araucária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos sob o número 025/2018, que trata sobre a operacionalização da Agência de Correios Comunitária - AGC Guajuvira. |
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| materia |
156/2019 |
2019-06-06 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas a pavimentações das vias do Jardim Tropical. |
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| materia |
454/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de adequação salarial dos servidores que exercem a função de motorista no quadro próprio desta municipalidade. |
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| materia |
466/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de roçada e limpeza na Rua Martins Deda, Jardim Ipês. |
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| materia |
467/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de roçada e limpeza na Rua Eurides Ferreira dos Santos, Jardim Ipês. |
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| materia |
469/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de serviço de tapa buraco na esquina das Ruas Arnaldo Borba com a Francisco Skraba, no Jardim Ipês, bairro Capela Velha. |
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| materia |
470/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de serviço de tampar um bueiro na Rua Maracanã, no Jardim Sol Nascente, Bairro Capela Velha. |
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| materia |
472/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de substituição do gramado do Estádio Emílio Gunha por grama sintética. |
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| norma |
3482/2019 |
2019-06-06 |
Lei Ordinária |
Veda que os Agentes de Trânsito, que fiscalizem as vias municipais, posicionem-se de maneira oculta aos condutores com a finalidade de aplicar sanções de trânsito. |
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| norma |
3483/2019 |
2019-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
61/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1626/2006 que institui o "Programa Bolsa Atleta" no Município de Araucária, conforme especifica. |
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| norma |
3479/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1835 de 3 de janeiro de 2008, conforme especifica. |
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| norma |
3480/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária |
Denomina de Leonor de Almeida Brum logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica. |
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| norma |
3481/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do “viva sem sufoco” que estabelece que hospitais e maternidades do município de Araucária ofereçam aos pais e ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. |
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| materia |
60/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n° 3.223, de 07 de dezembro de 2017, conforme especifica. |
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| materia |
153/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Requer informações quanto aos dispositivos normativos, contratos, aditivos e emergenciais firmados pelo Hospital Municipal de Araucária (HMA) no biênio 2018/2019. |
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| materia |
154/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Requer a quantidade de exames feitos e refeitos pelos laboratórios de análises clínicas conveniados a Prefeitura de Araucária no primeiro quadrimestre de 2019. |
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| materia |
455/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de alargamento com recuo para fins de estacionamento de veículos na Rua Minas Gerais, em frente à Pizzaria Don Nato, Supermercado Três Estrelas e do Rorato Material de Construção, sendo um desses recuos destinados a carga e descarga, localizada na região do Costeira. |
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| materia |
456/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de inserção de travessia elevada na Rua Minas Gerais (próximo ao Supermercado Três Estrelas e Distribuidora de Bebidas Dico’s Beer) que apresenta grande fluxo de pedestres e carros diariamente e que necessitam de melhores condições de segurança aos transeuntes. |
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| materia |
461/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de revitalização de parte da calçada da Rua Maria Prosdócimo Franceschi, na altura do número 387,bairro Porto das Laranjeiras. |
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| norma |
3478/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade da Execução Penal do Foro Regional de Araucária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR. |
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| sessao |
88 |
2019-06-04 |
Ordinária |
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