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Araucária (PR)

IBGE code4101804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araucaria.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20379 / 2199 / 615
Documents (with text) 21604 (21601)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1964 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 5 2003 · Norma: 2 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 6 2011 · Norma: 7 2012 · Norma: 9 2013 · Matéria: 659 2013 · Norma: 134 2014 · Matéria: 376 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 15 2015 · Matéria: 408 2015 · Norma: 142 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 231 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 68 2017 · Matéria: 1,148 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 1,715 2018 · Norma: 190 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 1,262 2019 · Norma: 135 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 1,120 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 2,048 2021 · Norma: 169 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 2,240 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,372 2023 · Norma: 256 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 1,572 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 3,966 2025 · Norma: 181 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 1,261 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 16 1964 1991 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (23193)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2442/2025 2025-07-17 Indicação Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação de recuo para estacionamento na Rua Vicente Szczerbowski, próximo ao número 158, no bairro Barigui. 1 extracted
materia 2443/2025 2025-07-17 Indicação Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação de recuo para estacionamento na Rua Mario Czaikoski, próximo ao número 369, no bairro Barigui. 1 extracted
materia 2746/2025 2025-07-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
norma 4594/2025 2025-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
materia 284/2025 2025-07-16 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Restaurando Vidas, conforme especifica. 1 extracted
materia 1973/2025 2025-07-16 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente solicitando para que seja realizado uma vistoria técnica e, posteriormente, a revitalização da calçada frente ao Colégio Marlize da Luz Brand, localizado na Rua Barigui, 120 – Jardim Iguaçu, Araucária – PR. 1 extracted
materia 2074/2025 2025-07-16 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a inclusão da "Caminhada do Meio-Dia" no calendário oficial de eventos do município, a ser realizada anualmente no dia 22 de julho, data que marca o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, conforme instituído pela Lei Estadual nº 19.873/2019. 1 extracted
materia 2218/2025 2025-07-16 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudo técnico e, posteriormente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Euzébio Lemos, nº 513, na área rural do município. 1 extracted
materia 2219/2025 2025-07-16 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de melhorias na Rua Alberto Bubniak, no trecho que segue em direção à Rua Maritaca. 1 extracted
materia 2409/2025 2025-07-16 Indicação Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a construção de calçadas padronizadas em toda a extensão da Rua Escolástica Brunato Pisca, localizada no bairro Estação. 1 extracted
materia 2411/2025 2025-07-16 Indicação Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de criar um canal específico – virtual ou presencial – voltado ao cadastramento e à divulgação de currículos de pessoas com deficiência (PCDs) e pessoas neurodivergentes no município de Araucária, com foco na aproximação desses perfis com empresas locais. 1 extracted
materia 2412/2025 2025-07-16 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente que realize um estudo de viabilidade para instalação e extensão da rede de iluminação pública na estrada localizada na Vila Vernick, região do Tietê. 1 extracted
materia 2413/2025 2025-07-16 Indicação Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de instalar uma grade de proteção na lateral do viaduto localizado na Rua Ernesto Hasselmann, nas proximidades da Loja Mundial Materiais de Construção. 1 extracted
materia 78/2025 2025-07-15 Requerimento Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, para que sejam prestadas as seguintes informações oficiais: 1 extracted
materia 281/2025 2025-07-15 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a cassação de Alvará de Licença e Funcionamento de Estabelecimento de Ensino no Município de Araucária, que cometer maus-tratos a criança e/ou adolescente, seja físico ou psicológico no desempenho de suas atividades regulares de ensino e dá outras providências” 1 extracted
materia 286/2025 2025-07-15 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigação das Instituições de Ensino no Município de Araucária a divulgar informações sobre profissionais contratados e dá outras providências” 1 extracted
materia 2290/2025 2025-07-15 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos de rotas de ambulância para Fazenda Rio Grande 1 extracted
materia 2387/2025 2025-07-15 Indicação Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção da lixei ra em frente a Unidade Básica de Saúde Fazendinha. 1 extracted
materia 2388/2025 2025-07-15 Indicação Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro Euzébio de Lemos, entre a Unidade de Saúde Nossa Senhora das Graças e a Escola Estadual Professora Ana Maria V. Kava na localidade do Tietê. 1 extracted
materia 2403/2025 2025-07-15 Indicação Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que por meio da Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de implantar pontos com casinhas e suportes elevados para ração e água destinados a cães em situação de rua, especialmente em áreas públicas de maior circulação, como praças e calçadas com histórico de presença recorrente desses animais. 1 extracted
materia 2407/2025 2025-07-15 Indicação Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias para regulamentar o uso das vagas de estacionamento rotativo destinadas a veículos conduzidos por, ou que transportem, pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Araucária. 1 extracted
materia 2408/2025 2025-07-15 Indicação Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado o rebaixo do meio-fio em frente ao número 193 da Rua Presidente Costa e Silva, no ponto correspondente à entrada do estacionamento da Igreja Casa de Israel. 1 extracted
materia 2440/2025 2025-07-15 Indicação Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação de redutores de velocidade (lombada) próximo a UBS Fazendinha, na Avenida Pedro Euzébio Lemos. 1 extracted
norma 4592/2025 2025-07-15 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei Ordinária nº 3.398, de 2018, que dispõe sobre as diretrizes de atendimento preferencial à inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento preferencial e cria a carteira de identificação para autistas. 1 extracted
norma 4593/2025 2025-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Projeto "Pomar Urbano Araucária", do município de Araucária e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2025-07-15 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2025 2025-07-14 Documento Administrativo Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sª., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a julho de 2025, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 19/2025 2025-07-14 Veto Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 105/2025, de autoria parlamentar, que institui o Programa “Adote uma Praça” no município de Araucária. 1 extracted
materia 20/2025 2025-07-14 Veto Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 59/2025, de autoria parlamentar, que institui o Programa Floresta de Bolso no município de Araucária. 1 extracted
materia 21/2025 2025-07-14 Veto Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 117/2025, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a obrigatoriedade de equipe médica em eventos realizados no município de Araucária, e dá ourtas providências. 1 extracted
materia 22/2025 2025-07-14 Veto Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 126/2025, de autoria do legislativo, que institui o Programa Rota do Conhecimento no município de Araucária. 1 extracted
materia 44/2025 2025-07-14 Moção Requer à Mesa, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário dessa Câmara Municipal para deliberação, a moção de Pesar a família da professora Mariselma Cristina Marszalek Surek. 1 extracted
materia 283/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal Nº 4.576/2025, que Institui o programa “IPTU SUSTENTÁVEL” na cidade de Araucária, que dispõe sobre o fornecimento de desconto no IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem práticas sustentáveis. 1 extracted
materia 1971/2025 2025-07-14 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente solicitando para que seja disponibilizado um médico ortopedista esportivo que atenda com prioridade os atletas que representam o município. 1 extracted
materia 2215/2025 2025-07-14 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudo técnico e, posteriormente, a instalação de uma lombada ou travessia elevada na Rua Virgilio Alves Pinto, nº 332, em frente à Igreja Central Congregação Cristã do Brasil. 1 extracted
materia 2216/2025 2025-07-14 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudo técnico e, posteriormente, a instalação de uma lombada ou travessia elevada na Rua Santa Catarina, nº 1136. 1 extracted
materia 2217/2025 2025-07-14 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a viabilização da construção de uma cancha de areia e a instalação de alambrado nas dependências da Escola Municipal Ibraim Antônio Mansur. 1 extracted
materia 2288/2025 2025-07-14 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos para pintar as faixas do estacionamento da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 2383/2025 2025-07-14 Indicação Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a recuperação da manta asfáltica na Rua Joel Neves, em frente ao numeral 607, bairro Tindiquera. 1 extracted
materia 2384/2025 2025-07-14 Indicação Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a roçada na rotatória da Rua Augusto Ribeiro dos Santos com a Rua Paulinha Condessa Ferreira, no bairro Costeira. 1 extracted
materia 2385/2025 2025-07-14 Indicação Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a recuperação da manta asfáltica (tapa buraco) na Rua Valentim Vall esquina com a Rua Gustavo Arthur Cantelle, bairro Tindiquera. 1 extracted
materia 2386/2025 2025-07-14 Indicação Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, solicitando a retirada de galhos e resíduos provenientes de poda de árvores na Rua Cláudio Kicote, localizada no bairro Cachoeira. 1 extracted
materia 2391/2025 2025-07-14 Indicação Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação da revitalização do Ginásio de Esportes Joval de Paula Souza, b airro Cachoeira. 1 extracted
materia 2404/2025 2025-07-14 Indicação Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente, que estude a viabilidade de tornar obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas e creches particulares do município, com o objetivo de garantir maior segurança às crianças e facilitar a apuração de eventuais denúncias de maus-tratos ou outras irregularidades. 1 extracted
materia 2405/2025 2025-07-14 Indicação Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica, implantação de iluminação pública e regularização do nome da via que interliga a Rua Flor de Lis com a Rua da Natureza, no Município de Araucária/PR. 1 extracted
materia 2406/2025 2025-07-14 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente que realize um estudo de viabilidade para que uma máquina patrol passe na Rua Jacob Haiduk, próximo ao sítio schoffen, em caráter emergencial, tendo em vista a grande quantidade de buracos existentes na via. 1 extracted
materia 2745/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica. 1 extracted
norma 4586/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006. 1 extracted
norma 4587/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária o “Dia Municipal do Skate”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4588/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Concede o título de Cidadão Benemérito do Munícipio de Araucária a Promotora de Justiça Leidi Mara Wzorek de Santana 1 extracted