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2310/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a revitalização asfáltica da rua Ernesto Hasselman, em frente ao número 1005, bairro Vila Nova. |
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| materia |
2311/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de limpeza das mobílias do córrego e instalação de placas com dizeres “Proibido Jogar Lixo”, localizado na rua das Rosas, bairro Campina da Barra. |
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2312/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da poda de árvore na Rua Violeta n° 229, esquina com a Rua Amarilis – Bairro Campina da Barra. |
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2313/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da poda de árvore na Rua Violeta n° 183 – Bairro Campina da Barra. |
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2314/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam tomadas providências urgentes quanto à falta de médicos e à precariedade no atendimento no Posto de Saúde do Bairro Tupy. |
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232/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe a Política de Alfabetização Digital Inclusão de programação e tecnologia no currículo escolar desde o ensino fundamental âmbito do Munícipio de Araucária. |
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237/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa “Quem Mantém Nossa Escola Brilhando”, destinado à valorização dos profissionais de apoio escolar, por meio de ações institucionais e educativas, |
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244/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de cercas de proteção em parquinhos infantis localizados em áreas públicas no Município de Araucária e das outras providências. |
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| materia |
249/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituída a "Cartilha Azul", com informativos para todos os pais e responsáveis de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, devidamente nascidos em Araucária |
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| materia |
263/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Municipalista das Mulheres de Araucária AMMA e dá outras providências. |
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1965/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao exmo. Senhor Prefeito Gustavo Botogoski para que, através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de uma travessia elevada na Rua das Flores, nas proximidades do CMEI Campina da Barra, no bairro Campina da Barra, em atendimento à solicitação formal da Associação de Moradores do Jardim São Francisco, cujo ofício segue anexo a esta indicação. |
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2112/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, sejam implantada Praças Sensoriais Inclusivas, destinadas ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, contendo equipamentos adaptados, trilhas sensoriais, painéis de comunicação alternativa, brinquedos acessíveis e áreas de regulação sensorial. |
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2113/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de parcerias para doação de alimentos próprios para consumo, próximos ao vencimento por estabelecimentos comerciais como Supermercado, Gulla e demais distribuidoras de alimentos. |
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2129/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para implantação de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas em frente ao comércio de motos Honda, localizado na Avenida Dr. Vítor do Amaral, 1067, bairro Centro. |
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2151/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, viabilize estudo para o reparo da calçada na R. Miguel Bertolino Pizato esquina com a Pedro Druszcz |
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2152/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos para a pintura de faixa amarela em um dos lados da rua João Assef até a rua
Jaraguá. |
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2153/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja feita a criação de um programa para fornecimento gratuito de próteses dentárias à população de baixa renda. |
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2207/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de realizar serviços de limpeza, retirada de lixo e roçada na Rua Terezinha Olívia Casanova, localizada no bairro Costeira. A solicitação visa atender às demandas da comunidade local, garantindo melhores condições de higiene, segurança e bem-estar aos moradores, além de contribuir com a preservação do espaço público. |
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| materia |
2259/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, disponibilize um micro-ondas na sala de espera do Pronto Atendimento Infantil de Araucária. |
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2270/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a manutenção da calçada do Colégio Estadual Deputado Vespertino Ferreira Pimpão, localizado na R. Dom Manoel da Silveira Del'boux, 1005 Thomaz Coelho |
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| materia |
2276/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantar no calendário escolar o “Dia Municipal de Reconhecimento do Inspetor Escolar”. |
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2291/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a possibilidade de pagamento em pecúnia da licença-prêmio, caso haja interesse do servidor público municipal. |
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| materia |
2292/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a criação da política pública da docência substituta no sistema municipal de ensino de Araucária. |
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| materia |
2293/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a implantação de exames periódicos anuais para todos os servidores públicos ativos do município de Araucária. |
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| materia |
2294/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a redução da jornada de trabalho dos técnicos de enfermagem da rede pública municipal de saúde para 30 (trinta) horas semanais, sem redução salarial. |
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| materia |
2295/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a criação de cargo de Secretaria nas Unidades Educacionais do Município de Araucária. |
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| norma |
4577/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.387 de 07 de novembro de 2011, que dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais. |
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| norma |
4578/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
2204/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de um estudo de viabilidade para a pintura de faixa amarela em um dos lados da Avenida Curitiba, nas proximidades do número 1557 no bairro Iguaçu. |
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| materia |
2205/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente, para sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de calçadas com padrões de acessibilidade em toda a extensão da Rua Miosótis, no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
2223/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação de recuo para estacionamento na Rua das Flores, bairro Campina da Barra, próximo ao Condomínio R esidencial San Francesco |
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| materia |
2224/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o serviço de roçada e faça o estudo de viabilidade para calçada na Rua Gerânios no Campina da Barra, próximo ao numeral, 5106. |
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| materia |
2225/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação de novos pontos de ônibus e revitalize os já existentes, ao longo de toda a extensão da Avenida Pedro Euzébio Lemos, no Tietê. |
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| materia |
2226/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a limpeza e a poda de árvores perto do Mercado e Açougue Izar, situado na Rua Pedro Euzébio de Lemos, bairro Tietê. |
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| materia |
2227/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o serviço de limpeza e manutenção das canaletas pluviais em toda a extensão da rua Erondino Francisco Vieira, no bairro Tiete. |
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| materia |
2228/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a instalação de placas de Identificação e Sinalização para a localidade de Onças, entre os cruzamentos da Rua Pedro Euzébio de Lemos e Erondino Francisco Vieira no bairro Tietê. |
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| materia |
2229/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o patrolamento da rua Etelvina de Matos Silva, no Tietê. |
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| materia |
2230/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação de novos pontos de ônibus e revitalize os já existentes, ao longo de toda a extensão da Rua Erondino Francisco Vieira, bairro Tiete. |
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| materia |
2231/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção do ponto de ônibus da Rua Monte Claro, Capoeira Grande. |
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| materia |
2232/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a roçada da Rua Ernesto Hasselman, bairro Vila Nova, próximo a OAB. |
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| materia |
2269/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de tapa buraco na Rua Reksilder próximo a empresa Cocelpa |
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| materia |
2736/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 454,04 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo" |
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| materia |
2737/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006. |
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| materia |
2738/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de janeiro de 2005, conforme especifica. |
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| norma |
2/2025 |
2025-06-24 |
Decreto Legislativo |
Institui os Prêmios Dicesar Beches Vieira e Marcelina Areias Horácio para homenagear, respectivamente, profissionais das Advocacias Privada e Pública do Município Araucária. |
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| norma |
4574/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias inadequadas nas escolas. |
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| norma |
4575/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação da Muralha Digital de Segurança no Município de Araucária, bem como sobre a autorização para a interligação com sistemas de videomonitoramento de cidades vizinhas. |
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| norma |
4576/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Institui o programa “IPTU SUSTENTÁVEL” na cidade de Araucária, que dispõe sobre o fornecimento de desconto no IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem práticas sustentáveis |
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| sessao |
19 |
2025-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-23 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 94/2025, de autoria parlamentar, que acrescenta dispositivo à Lei Ordinária n° 3.398, de 2018. |
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