| materia |
1829/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de roçada e limpeza na Rua Carlos Cavalcante, nas proximidades do Terminal Central, no Centro. |
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1905/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de Placas de Trânsito A-36 sinalizando a travessia de animais silvestres na pista, na Avenida Independência após o cruzamento com a rua Nicolau Mehri seguindo até a Capela Nossa Senhora do Monte Claro, no bairro Boqueirão. |
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1909/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual visa orientar a retomada da construção do “CMEI VILA ANGÉLICA”, tendo em vista que o Contrato nº 26/2023 pertinente a execução da obra, está rescindido desde 06 de junho de 2024 e desde então a construção encontra-se parada com sinais de abandono e deterioração. |
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1930/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja providenciada a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assentos na Rua: Barigui, ao lado do CMEI- Professora Gilca Silveira Fiuza. |
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1931/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja providenciada a instituição do “Dia Municipal da Cuidadora Escolar e dos Estagiários nas Escolas”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro de cada ano. |
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| materia |
1932/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Educação, estude a viabilidade de implementar, de forma orientada e contínua, projetos de produção de jornais escolares nas escolas da rede municipal de ensino, com apoio pedagógico e técnico para professores e alunos envolvidos. |
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1935/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que faça um estudo de viabilidade da instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Tesoureiro esquina com a Rua Flamingo – Jardim Industria II – Capela Velha. |
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| materia |
1936/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude a viabilidade do melhor local para a implantação de um recuo na Rua Gaivota – Jardim Industrial I - Capela Velha. |
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| materia |
2728/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial de 6% (seis por cento) aos servidores do Poder Executivo, da Administração direta e indireta, e do Poder Legislativo, bem como altera a redação da Lei nº 3.543, de 14 de novembro de 2019, que institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, Auxílio- Alimentação e/ou Refeição em Pecúnia para os servidores ativos, conforme especifica. |
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| norma |
4551/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mangueira transparente nos Postos de Abastecimento de Combustíveis situados no Município de Araucária/PR, e dá outras providências.” |
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| sessao |
15 |
2025-05-27 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-26 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 71/2024, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a criação da Farmácia de Manipulação Pública para o atendimento à população de baixa renda no Município de Araucária. |
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| materia |
167/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do selo “Anjo da Guarda” as instituições de ensino do Município de Araucária. |
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| materia |
215/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de penalidades para a simulação de situações preferenciais em serviços públicos mediante uso de objetos que imitem pessoas, como bonecas hiper- realistas, e dá outras providências. |
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| materia |
216/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a possibilidade de concessão de dobra de padrão aos servidores do magistério público municipal, permitindo a alteração da jornada de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, e dá outras providências. |
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| materia |
217/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito à matrícula dos alunos do 5º ano no 6º ano no mesmo prédio escolar, com base no fluxo pedagógico, nas unidades com dualidade administrativa, e dá outras providências. |
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| materia |
219/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública, a Associação Lar Batista Esperança. |
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| materia |
1781/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo de viabilidade para a criação de um remanso ao longo de toda a extensão da Rua das Flores, localizada no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
1782/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Silvio Grebos, localizada no bairro Costeira. |
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| materia |
1783/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Requer à Mesa, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, nos termos desta indicação, a realização de um estudo de viabilidade para a reativação das atividades no Adolescentro Costeira, localizado na Rua das Camélias, 317 – Campina da Barra, espaço que historicamente desempenhou um papel fundamental no atendimento de crianças e adolescentes no contraturno escolar. |
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| materia |
1828/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de recuo de estacionamento na Avenida Maria Antonieta Saliba Costa, no trecho onde moradores e caminhoneiros estacionam veículos na via, prejudicando a passagem do transporte coletivo, especialmente da linha Pequim. |
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| materia |
1868/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de estudo de viabilidade técnica e operacional para a implantação de uma linha direta de transporte coletivo entre o município de Araucária e o bairro Tatuquara de Curitiba. |
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| materia |
1869/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para revitalização de calçada na rua Dom Manoel da Silveira Del’boux, número 1005 – bairro Thomaz Coelho. |
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| materia |
1894/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal que seja realizado estudo visando às adequações em toda a cidade, referente a manutenção das calçadas para locomoção de deficientes físicos, como cadeirantes e pessoas cegas nas vias de acesso aos principais prédios públicos, bancos, casas lotéricas e comércios do centro da cidade de Araucária. |
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| materia |
1895/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal que seja realizado calçamento na Rua Minas Gerais, entre nº 405 – 985 (Residencial Parque Constance) ao nº 795, bairro Costeira. |
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| materia |
1896/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal que sejam realizadas campanhas de conscientização através de divulgação nas redes sociais sobre a Esteatose Hepática. |
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| materia |
1926/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que faça um estudo de viabilidade da abertura da via que conecta da Avenida Avestruz ligando á Avenida dos Pinheirais. |
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| materia |
1927/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que faça um estudo de viabilidade da abertura da via que conecta da Avenida das Nações ligando á Rua Valério Sobânia. |
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| materia |
1928/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que faça um estudo de viabilidade da abertura da via que conecta Avenida dos Pinheirais à Dr. Eli Volpato ( próximo ao posto o Cupim). |
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| materia |
1929/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que faça um estudo de viabilidade da abertura da via que conecta Avenida dos Pinheirais à PR 423. |
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| materia |
2727/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal n° 1.043, de 7 de maio de 1996. |
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| norma |
4550/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos ao senhor Luiz Rezende dos Santos também conhecido Sargento Rezende, relacionados abaixo, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Araucária. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros de Araucária, em reconhecimento aos seus 39 anos de existência no município, celebrados no próximo dia 21 de junho. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego o presente requerimento, com a finalidade de verificar a possibilidade de ampliação da oferta de vagas para o curso de piloto de drone. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao exmo. Senhor prefeito Gustavo Botogoski, solicitando a secretaria municipal competente a elaboração de Impacto Financeiro e Orçamentário para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas acamadas em definitivo no Município de Araucária, conforme disposto em minuta de projeto de lei em anexo. |
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| materia |
158/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residam pessoas enfermas em fase terminal ou acamadas, que integrem o Cadastro Único no Município de Araucária. |
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| materia |
166/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Síndrome de Down e outras condições que acarretem persensibilidade sensorial no município de Araucária – PR.. |
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| materia |
211/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Circuito de Encontros, Batalhas e Movimento da Poesia Falada (SLAM), no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
1780/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, nos termos desta indicação, a criação de vagas de estacionamento devidamente sinalizadas na Rua Presidente Costa e Silva, no bairro Costeira, especialmente nas proximidades da Igreja Casa de Israel e dos condomínios residenciais da região. |
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1802/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
A indicação em quest ão requer que a Mesa Diretora envie à Comissão Executiva, para que seja aplicada a Resolução nº 76/2020, onde institui o “Sua Ideia na Câmara”. |
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| materia |
1826/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de recuo de estacionamento na Rua Catarina Incot, no trecho compreendido entre as ruas Pedro Biscaia e Bruno da Rocha. |
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1827/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de recuo de estacionamento na Rua Teotônio Pires de Souza, no trecho compreendido entre as ruas Jorge Saad e Pedro Senk, próximo ao número 285 (local é uma distribuidora de bebida e os clientes param dos dois lados da via). |
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| materia |
1893/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente solicitando as providências necessárias para revitalização das calçadas, acessibilidade universal em toda extensão do bairro Campina da Barra, Araucária / PR. |
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| materia |
1900/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a avaliação e possível implantação de Semáforo ou Rotatória, na Av. Alfredo Charvet com a rua Edmundo Ferreira, no bairro Vila Nova. |
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| materia |
1901/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a revitalização da calçada em frente ao Colégio Deputado Vespertino Ferreira Pimpão, no bairro Thomaz Coelho. |
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| materia |
1912/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude a viabilidade da revitalização do pavimento asfáltico na Rua Saracura – Jardim Califórnia. |
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| materia |
1913/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que faça um estudo de viabilidade da instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Saracura em frente a Escola Municipal Professora Eglé Cordeiro Machado Pinto. |
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| materia |
1925/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciada a instalação de uma placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na rua Helena Piekarski Pinto, ao lado do condomínio Green Village, número 794, bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-22 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 94/2025 |
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