| materia |
185/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação para que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. A realização do desassoreamento do Rio Cachoeirinha, especialmente no trecho compreendido entre o final da Rua Said Jorge até a Rua: Miguel Fillus, no bairro Jardim Bom Pastor - Município de Campo Magro-PR, 83535-000, com extensão aproximada de 500 metros. |
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| sessao |
7 |
2025-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-24 |
Emenda |
Altera o Projeto de Lei, para contemplar na recomposição anual, os servidores do Poder Legislativo Municipal e retira a recomposição aos agentes políticos. |
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| materia |
172/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de substituição de lâmpadas na Rua José Marques, Lagoa da Pedra. |
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| materia |
173/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimentação da Rua José Budel no bairro Samambaia. |
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| norma |
1406/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação ao Parque de Exposição do Município de Campo Magro. |
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| norma |
1423/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Cria e regulamenta a Feira do Empreendedor e do Artesão do Município de Campo Magro. |
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| materia |
164/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de substituição de lâmpadas na Rua Petúnias esquina com Rua Amor Perfeito Jd. Boa Vista. |
1 |
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| materia |
165/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine a manutenção e ensaibramento da Rua Ângelo Manfron. |
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| materia |
166/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine a limpeza e roçagem do mato da calçada ao redor da área pública localizada na Rua Joana dos Anjos. |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de roçada na Estrada do Cerne, onde se localiza o letreiro com o nome do município. |
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| materia |
168/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de substituição de lâmpadas na Verbenas, Boa Vista. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento da Câmara Municipal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requer o que segue: Na forma regimental, REQUEIRO à mesa e a este respeitável Plenário, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, para que preste as seguintes informações a cerca das instituições de acolhimento de idoso (ILPI), que realizem prestação de serviço a Prefeitura de Campo Magro, conforme segue: |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
A vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições regimentais, requer que seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações referentes às aquisições de materiais de construção civil e às reformas e manutenções de prédios públicos municipais: |
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| materia |
159/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a instalação de uma lombada na Rua Petúnias, n° 50, no Bairro Jardim Boa Vista II |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, apresentar e requerer o que segue nos itens mencionados abaixo. Senhor Prefeito, para bem cumprir o que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informações acerca da relação do município, referente à Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Regulação. |
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| materia |
134/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a poda de árvore/vegetação na rua Alamandas em frente ao numero 252 localizado no bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-18 |
Ofício pedido de urgência |
Ofício de solicitação de urgência ao ao Projeto de Lei nº 005/2025 "Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da constituição da República de 1988, na forma em que dispõe." |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-18 |
Ofício pedido de urgência |
Ofício de solicitação de pedido de urgência do PE nº 006.25 "Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, na forma em que dispõe." |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-18 |
Ofício pedido de urgência |
Ofício de pedido de urgência do projeto do PE nº 002/2025 - "Autoriza o Município de Campo Magro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná, e dá outras providências". |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da constituição da República de 1988, na forma em que dispõe." |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, na forma em que dispõe." |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-18 |
Emenda de Comissão |
Altera o inciso III do artigo 1° do projeto de Lei n°002/2025. |
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| materia |
152/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizado na Rua Gerânios nº 69 Bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
153/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a sinalização horizontal das faixas de pedestre, lombadas e pintura de meio-fio em toda extensão do bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
154/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção e troca de Lâmpadas na da Rua Rosa no bairro Boa Vista. |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, determine a Substituição da tampa do bueiro na AV. Zeferino Casagrande em frente ao número 121 - Jardim Cecília. |
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| materia |
156/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar ao Executivo para que através do Setor competente proceda com a instalação de lâmpadas no poste localizado, Rua Antônio Manosso nº 435, Bairro Campo Novo cep 83535-000. |
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| materia |
157/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a retomada do atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) às quartas-feiras na Casa do Agricultor. |
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| norma |
1394/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
"Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da constituição da República de 1988, na forma em que dispõe." |
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| norma |
1395/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, na forma em que dispõe." |
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| sessao |
6 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-17 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar a Família (Lemos), pela falecimento do SR. Haroldo Ferreira Lemos |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações a respeito do funcionamento do Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Campo Magro: 1. Como é realizado atualmente o controle de atendimentos no setor de protocolo? 2. Quais capacitações e treinamentos têm sido oferecidos aos servidores que atuam no setor nos últimos dois anos? Há previsão de novos cursos ou formações? 3. Existe planejamento ou cronograma para a digitalização integral dos processos administrativos? Em caso afirmativo, qual a previsão de implantação? 4. Há estudos ou ações em andamento para a automatização dos protocolos, visando à redução do uso de papel, maior agilidade no trâmite e sustentabilidade administrativa? 5. O Executivo considera viável a implementação de um sistema que otimize o acompanhamento das respostas e despachos entre secretarias, garantindo mais transparência |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que, em conformidade com Lei Municipal n° 717, de 20 de janeiro de 2012, especialmente o artigo 56, que estabelece a obrigatoriedade do Executivo Municipal em garantir a assessoria jurídica pública à população, seja informado a esta Casa Legislativa sobre as medidas adotadas pelo Executivo para garantir o pleno acesso à assessoria jurídica gratuita àqueles que necessitam no Município. |
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| materia |
146/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo, para que ocorra a construção de uma Unidade Básica de Saúde porte tipo III, na Rua Espírito Santo Bairro Jardim Cecília - Município de Campo Magro-PR, 83535-000. |
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| materia |
147/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a Manutenção e Roçada da rua e calçada da Rua Portela, próximo ao número 253 Bairro Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro- PR, 83535-000. |
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| materia |
149/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza e a remoção de lixo do terreno em frente ao Colégio Palmas, na Rua Girassóis Boa Vista. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Incentiva a Criação e o Desenvolvimento de Cooperativas de Agricultores de Campo Magro. |
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24/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações a respeito do funcionamento da PROVOPAR (Programa do Voluntariado Paranaense) de Campo Magro: 1. Qual é a função e o papel institucional da PROVOPAR no município? 2. Quem são os responsáveis pela gestão da entidade atualmente (presidente, diretoria e demais membros)? 3. Como ocorre a arrecadação de recursos para a manutenção das atividades da PROVOPAR? Há repasses do município? Se sim, qual o valor e a periodicidade? Solicita-se um descritivo das fontes de recursos (públicas, privadas, doações etc.). 4. De que forma é realizada a prestação de contas da PROVOPAR? A quem ela é submetida e qual a periodicidade desses relatórios? 5. Quais são as principais atuações e projetos desenvolvidos pela PROVOPAR em Campo Magro nos últimos dois anos? O presente requerimento tem como objetivo obter maior clareza sobre a atuação da entidade no |
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| materia |
139/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente verifique a viabilidade da emissão oline da Carteira de Vaga Especial para Idosos e deficientes. |
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| materia |
142/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a instalação de lixeira de grande porte em frente à UBS Tadeu Luiz Manfron, no bairro Centro. |
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| materia |
143/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a aquisição de abafadores de ruído para pacientes com Transtorno do Especto Autista (TEA) no atendimentos odontológicos realizados na rede pública de saúde. |
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| norma |
1416/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
Incentiva a Criação e o Desenvolvimento de Cooperativas de Agricultores de Campo Magro. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-12 |
Ofício pedido de urgência |
Ofício solicitando pedido de urgência ao Projeto Executivo nº 003.25 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei Municipal n° 728/2012 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-12 |
Emenda de Comissão |
Altera o Projeto de Lei nº05/2025 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, solicitar o que segue: 1. Como está sendo feito o monitoramento da alimentação do sistema IDS pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e/ou enfermeiros ou técnicos de enfermagem das UBS; 2. Relatório quantitativo de pessoas com deficiência no município de Campo Magro, especificando o tipo e grau de deficiência; 3. Como tem funcionado a Vigilância Alimentar e Nutricional de pessoas com deficiência em todas as faixas etárias, especialmente dos pacientes que não estão em idade escolar; 4. Informações a respeito do processo de preenchimento da ficha de solicitação de dietas especiais; 5. Como tem sido feito o controle da entrega/distribuição das dietas especiais; 6. Quantos pacientes no município fazem uso de alimentos de dieta especial; 7. Como está sendo feito o acompanhamento das famílias que recebem o Leite das Crianças; 8. Qual o número atualizado de p |
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| materia |
138/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a manutenção da iluminação pública na rua Francisco Valenga no bairro Jardim Viviane. |
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| materia |
140/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a manutenção da iluminação pública na Estrada do Campo Novo no bairro Tigre. |
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