| materia |
141/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a instalação de redutor de velocidade próximo à UPA, na rua Miguel Fillus, no bairro Jd. o Bom Pastor. |
1 |
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| norma |
1399/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 728/2012 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
Emenda de Comissão |
Altera o Projeto de Lei nº007/2025 |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente determine, a necessidade de troca de lâmpadas na Rua Rubis em frente ao numero 214 próximo a creche Julia Lugarini Menegusso. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de sua atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a aquisição e instalação de uma máquina de lavar verduras, bem como o ampliamento do espaço já existente na comunidade do Meia Lua dos Freitas. O atual local tem se mostrado insuficiente para atender à crescente demanda dos agricultores e produtores rurais da região, sendo necessária a ampliação para garantir condições adequadas de trabalho e promover o fortalecimento da agricultura local. |
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| sessao |
5 |
2025-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Emenda de Comissão |
Altera o Projeto de Lei nº 003/2025 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Emenda |
altera o Projeto de Lei no O3/2O25 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Município de Campo Magro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Emenda |
Altera o Projeto de Lei nº 07/2025 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, com base nas prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno de Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que através o setor competente, providencie urgentemente orientações de transito no município, e de publicidade em quais ruas, tiveram alteração de trajeto no último ano, aquelas que têm mão única ou que passou por mudança de sentido, no Bairro Boa Vista especialmente as mudanças na Rua Íris. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que, depois de ouvido em Plenário, requer seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rilton Boza, o Anteprojeto de Lei anexo, para apreciação e posterior devolução a esta Casa Legislativa em forma de Projeto de Lei.
Cuida de projeto de suma importância ao município, que visa a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte Coletivo de Campo Magro. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Os vereadores infra-assinados, com base na prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, Vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requer o que segue: Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que sejam adotadas medidas urgentes no sentido de contratar fisioterapeutas para atendimento à crescente demanda pela especialidade no município ou, caso necessário, disponibilizar agendamentos para fisioterapia por meio do consórcio intermunicipal, de modo a reduzir a fila de espera que atualmente compromete o acesso dos cidadãos a este serviço essencial. |
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| materia |
122/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a realização da retirada dos taxões também, conhecido como tartarugas de toda região do município. |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a fiscalização das roçadas na Avenida: Zeferino Casa Grande |
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| materia |
127/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a retomada com urgência das obras de revitalização na rua: Olavo Bilac. |
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| materia |
129/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a troca de duas lâmpadas no bairro: Jardim Cecilia na rua: Paraiba n° 64 em frente ao ponto de ônibus. |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a poda dos galhos das árvores na rua Acácia, travessa com a rua Calêndulas Jardim Boa Vista 2 |
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| materia |
137/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de sinalização adequada na Rua Madre Silva no Bairro Boa Vista |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Cria o Departamento da Mulher e da Pessoa Idosa, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, no uso de sua atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à este orgão requerer o que segue. A abertura / reabertura do Posto de saúde localizado em Rua Camélias n° 127 bairro Jardim Boa Vista, Cep 83535-000. Que atualmente abriga um Centro de Especialidades. |
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| materia |
131/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a Limpeza da Rua Moises Colodel próxima ao nº 385, a altura do nº 500, - Bairro- Jardim Novos Horizontes- Município de Campo Magro-PR, 83535-000. |
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| materia |
136/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com instalação de braços de luz da Rua Forquim e troca das lâmpadas queimadas na extensão da Rua José Marques do n°10 ao n°30, Bairro Lagoa da Pedra município de Campo Magro-Pr, 83535-000. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Os vereadores infra-assinados, com base na prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que se esclareça o motivo pelo qual houve o desconto de vale alimentação durante o período de ferias dos servidores públicos que passou a ser realizado nos últimos dois anos, considerando que, conforme a Lei Municipal n° 126 de 25 de Março de 2000, Att. 87, o servidor tem direito a todas as vantagens, como se estivesse em exercício, inclusive o vale alimentação. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que se manifeste sobre a falta de implementação da progressão de cargo dos servidores públicos municipais, conforme disposto na Lei Municipal n° 06/2012, Art. 26, que estabelece que "a progressão de carreira será concedida automaticamente, independente da progressão por mérito". |
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| materia |
133/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de poda ou corte das árvores que apresentam risco de queda na Rua Boca de Leão, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
128/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a instalação de iluminação pública em toda a extensão da rua São Paulo, no bairro Conceição da Meia lua. |
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| norma |
1415/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para termino. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, solicitar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental- SEDUA, o croqui da rua CM 359, no bairro Lagoa da Pedra. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-25 |
Moção de Pesar |
Seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada a família enlutada expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Elizabete Aparecida Gelasko, ocorrido em 23 de Fevereiro de 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre o pagamento de débito tributário e não tributário por meio de operações com cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamento instantâneos, como Pix, Instituídos pelo Banco Banco Central do Brasil nos Órgão da Administração Pública Direta do Município de Campo Magro, e dá outras providências". |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza para que se faça cumprir as disposições da lei Municipal nº 717, de 20 de janeiro de 2012, especialmente no que tange aos Artigos 06, parágrafo V, e VII, que tratam da proteção, preservação e recuperação do ambiente natural e constituído e da conservação e recuperação dos potencias hídricos do Município, com ênfase na preservação dos mananciais de abastecimento de água potável. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza para que apresente estudo de viabilidade orçamentária, jurídica e operacional em tratativa referente a Lei Municipal 1.160/2021, para a revogação da extinção dos seguintes cargos e funções: XI técnico em Higiene Bucal (denominação atual segundo ABO - Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal), XIII Profissional de Educação Física, XIV Terapeuta Ocupacional, XV Técnico em enfermagem. Esses cargos e funções são essenciais para a execução de ações em saúde pública como: viabilidade de um espaço TEA, operacionalização do atendimento nas UBS e da UPA, ampliação do atendimento odontológico municipal e dos serviços ofertados na academia da saúde. Essas são necessidades urgentes e demandas solicitadas do povo Campomagrense, e podem conferir uma melhora significativa no atendimento ao usuário, sendo assim o estudo e posterior revogação seriam uma ação necessária do poder |
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| materia |
112/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de roçada na Rua Francisco de Paula no Bairro Rio Verde. |
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| materia |
121/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a poda de árvore e sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da rua Miguel Fillus localizada no bairro Bom Postar. |
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| sessao |
4 |
2025-02-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
Moção de Pesar |
O Vereador deste requerimento solicitam que, após a tramitação regimental, a matéria em questão seja encaminhada, conforme descrito a seguir: Que seja registrado nos registros desta casa legislativa e posteriormente enviado à família enlutada, expressando suas condolências pelo falecimento do falecido, do Dr. Luiz Accorsi ocorrido em 24 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação ás mães atípicas." |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que se faça cumprir a Lei Complementar nº 16/2021, que institui a taxa de preservação das estradas rurais turísticas do Município de Campo Magro, com a finalidade de garantir a manutenção e conservação das estradas do Bairro Rio Verde, visando melhorar a infraestrutura e a segurança das vias rurais, além de assegurar o desenvolvimento e o bem-estar dos moradores e turistas que transitam pela região. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Senhor Prefeito, para bem cumprir o que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informações acerca de novas contratações conforme edital do Concurso Publico n° 001/2024, para contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ASC) e agente de Combate a Endemias (ACE), que ainda não foram chamados dentro do numero de vagas ofertadas. |
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| materia |
119/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com Urgência estudos para redutor de velocidade (lombada) nas ruas Alamandas em frente ao número 104. |
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| materia |
120/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através de Setor competente proceda com a manutenção e instalação de proteção lateral na ponte de travessia da pedestres localizada na praça Santa Luzia no Jardim Boa Vista III. |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através de oficio solicite a COPEL a extensão de rede nas vias paralelas a Rua Callas localizada no Jardim Boa Vista II. |
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| materia |
109/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de realização de roçada na Rua Mato Grosso, localizada no bairro Jardim Cecília com o objetivo de garantia melhores condições de passagem e segurança para os pedestres que utilizam a via. |
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| materia |
114/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com o ensaibramento e manutenção do esgoto de Rua Daniel Mercer no bairro Jd. Boa Vista. |
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no document
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| materia |
115/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a manutenção dos equipamentos da praça Frei Nereu no bairro Sede. |
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| materia |
116/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a roçada e limpeza da calçada da Rua dos Canários - Bairro Dabor- Município de Campo Magro-PR, 83535-000. |
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| materia |
117/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a limpeza da calçada da Rua Ângelo Manfron (próximo ao número 1.600) Bairro Dabor - Município de Campo Magro-Pr, 83535-000 |
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no document
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| materia |
118/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com urgência, a retirada da terra que desmoronou nos fundos de uma residência situada na rua: CM 127, n° 1, casa 2, Bairro Dabor - Município de Campo Magro, 83535-000. |
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| norma |
1410/2025 |
2025-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de débito tributário e não tributário por meio de operações com cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamento instantâneos, como Pix, Instituídos pelo Banco Banco Central do Brasil nos Órgão da Administração Pública Direta do Município de Campo Magro, e dá outras providências". |
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