| sessao |
9 |
2025-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-07 |
Acórdão de Prestação de Contas TCE |
Prestação de Contas Exercício Financeiro de 2023
Prefeito Claudio Cesar Casagrande
Processo nº 162434/24 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-07 |
Emenda de Comissão |
Propõe alterações no Projeto de Lei Legislativo n°011/2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-07 |
Emenda de Comissão |
SÚMULA:´´ Propõe alterações no Projeto de Lei Legislativo n°011/2025.´´ |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Altera a Lei n° 891/2015 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Campo Magro. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa excelência requerer o que segue: Requero, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao setor responsável, para que seja realizada uma vistoria no Jardim Veneza, devido ao vazamento de água que persiste há três meses, causando desperdício de recursos hídricos e possíveis danos à infraestrutura local. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa excelência requerer o que segue: Requero, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Rilton Boza para que se manifeste sobre a aplicação da LEI N° 728/2012 e da LEI MUNICIPAL N° 1.387/2024, especialmente no que tange ao incentivo fiscal concedido aos proprietários de imóveis urbanos que possuam áreas verdes. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa excelência requerer o que segue: Requero, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza para que se providencie, com a máxima urgência, reforço de segurança nas imediações da Academia de Saúde localizada na Rua Calêndulas, em razão do crescente número de pessoas usuárias de substâncias ilícitas que frequentam a frente e as proximidades da referida unidade. A presença desses indivíduos tem gerado desconforto e preocupação aos frequentadoras da Academia, além de representar risco à saúde pública e à segurança da comunidade. |
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| materia |
192/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Os Vereadores que presente subscreve no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa vem solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte: Indica ao Senhor Prefeito Municipal: que viabilize Junto à Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de bicicletas eléctricas para atender as necessidades das Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Campo Magro. |
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| materia |
195/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manutenção da Estrada do Ouro Fino. |
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| materia |
198/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada com urgência a troca de imóvel do CAPS I, até a construção do novo CAPS ser iniciada e concluída, conforme recurso já apontado para tal projeto |
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| materia |
233/2025 |
2025-04-06 |
Indicação |
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a limpeza e manutenção da calçada na Rua Delta Tavares - próximo ao n° 87 Bairro- Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro- PR, 83535-000. |
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| materia |
194/2025 |
2025-04-05 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine, a manutenção e ensaibramento das Ruas no Bairro Ervalzinho. Como também a recolocação dos postes, que estão no meio das ruas assim atrapalhando a passagem dos veículos e a troca de lâmpadas. |
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| materia |
188/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, a implantação de uma lombada, na Rua Ângelo Manfron, 785 Bairro São Benedito. |
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| materia |
193/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, o alargamento da Rua: Inácio Rogisk, situada no Jardim Bom Pastor. |
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| norma |
1424/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Campo Magro. |
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| norma |
1491/2026 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 891/2015 e dá outras providências. |
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| materia |
191/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na comunidade da Barra de Santa Rita, visando garantir o acesso contínuo à agua potável para os moradores locais. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-01 |
Emenda de Comissão |
Propõe alterações no Projeto de Lei Executivo n°03/2025 |
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| materia |
187/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine, a manutenção da Escola Municipal Jardim Pioneiro situada, no Bairro Jardim Pioneiro na Rua Racho Alegre, parquinho(Brinquedos, cerca e areia), piso do pátio, banheiros, rachaduras nas paredes, pintura, placa de identificação da escola, grade proteção nas valetas. |
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| sessao |
8 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
186/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o repasse financeiro conforme resolução da SESA n° 1713/2023, que dispõe sobre o financiamento de custeio para os Centros de Atenção Psicossocial, o qual o Conselho Municipal de Saúde de Campo Magro-COMSCAM, aprovou no ano de 2024 o Plano de Ação do CAPS I, conforme consta em resolução n° 08/2024. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Eu, Vereador Márcio Bueno, no uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer a implantação de Central da Ambulância no interior do município de Campo Magro, visando atender à população residentes em áreas de difícil acesso e uma com precariedade nos serviços básicos de saúde. |
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| materia |
181/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção e ensaibramento da Rua Sofia Gawilak, Bairro São João - Município de Campo Magro-PR, 83535-000 |
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| materia |
182/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Ao Executivo, para que atraves do Setor competente proceda com a manutenção e ensaibramento da Rua Estanislau Carachenski, Bairro São João - Município de Campo Magro-PR, 83535-000 |
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| materia |
184/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que seja realizada a perfuração de um poço artesiano no Bairro Meia Lua. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para termino. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, com base nas prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que, em conformidade com O artigo 31 da Constituição Federal assegura este direito ao vereador : "Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei: "Afim de fiscalizar o cumprimento, da jornada de trabalho dos servidores públicos venho solicitar os seguintes esclarecimentos. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, com base nas prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que, em conformidade com artigo 31 da Constituição Federal assegura este direito ao vereador: Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma de lei. |
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| materia |
163/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção e troca de lâmpadas na Travessa da rua Luiz Gualdezi no bairro Passaúna. |
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| materia |
178/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a troca da lâmpada na Rua: Leonardo Fillus 147, Jardim Viviane. |
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| materia |
179/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a poda de galhos de árvores na Rua: Leonardo Fillus 147, Jardim Viviane. |
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| sessao |
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2025-03-27 |
Solene |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Resolução |
Altera o inciso II do artigo 55 e caput do artigo 56 do Regimento Interno. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, com base nas prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, solicitando as seguintes informações a respeito do Plano Diretor do Município. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro o presente REQUERIMENTO, solicitando informações detalhadas acerca do Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, instituído pela Lei Municipal n° 1031/2018. |
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| materia |
158/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a reforma Creche Aníbal Curi. |
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| materia |
169/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a limpeza, e uma Horta Comunitária na Rua: Góias no Jardim Cecilia. |
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| materia |
170/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine, que seja colocado uma placa de trânsito na Rua Goiás, proibindo a passagem de veículos de grande porte e pesados. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá nova denominação ao Parque de Exposição do Município de Campo Magro. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do Município de Campo Magro. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à este órgão requerer o que segue.
Solicitar a revisão da alteração de trânsito realiza na Rua Crisântemos, n° 150, localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Atualmente, a referida via está operando em sentido único, o que tem gerado transtornos aos moradores e comerciantes locais. Dessa forma, solicitamos a reconsideração para que a rua volte a ter circulação em dois sentidos, facilitar o acesso dos moradores e contribuir para a mobilidade da região; |
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| materia |
150/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a troca da lâmpada na Rua: Amor Perfeito n° 500 Jardim Boa Vista. |
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| materia |
151/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine o recapeamento com asfalto da Rua: Recife no Jardim Bom Pastor. |
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| materia |
160/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico ao chefe do poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a retomada das obras nas Ruas: Luiz Francisco Pase Jardim Passaúna a na Rua: Estrada do Servidão, Jardim Boa Vista. |
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| materia |
161/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a limpeza de todos os bueiros situados na Rua: Faustino Kudlawiec no Bairro Jardim Viviane. |
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| materia |
171/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a reforma do Campo de Futebol situado no Bairro Jardim Pioneiro. |
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| materia |
174/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal , ao setor competente, que determine que passe a maquina na Rua: Guilherme Rodrigues Jardim Passaúna. |
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| materia |
177/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar ao executivo para que através do setor competente proceda com a instalação de uma lombada nas proximidades da Rua Angelo Costa n° 200, Bairro São Roque. |
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