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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2025-04-08 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-07 Acórdão de Prestação de Contas TCE Prestação de Contas Exercício Financeiro de 2023 Prefeito Claudio Cesar Casagrande Processo nº 162434/24 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-07 Emenda de Comissão Propõe alterações no Projeto de Lei Legislativo n°011/2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-07 Emenda de Comissão SÚMULA:´´ Propõe alterações no Projeto de Lei Legislativo n°011/2025.´´ 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Altera a Lei n° 891/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-07 Requerimento O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa excelência requerer o que segue: Requero, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao setor responsável, para que seja realizada uma vistoria no Jardim Veneza, devido ao vazamento de água que persiste há três meses, causando desperdício de recursos hídricos e possíveis danos à infraestrutura local. 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-07 Requerimento O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa excelência requerer o que segue: Requero, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Rilton Boza para que se manifeste sobre a aplicação da LEI N° 728/2012 e da LEI MUNICIPAL N° 1.387/2024, especialmente no que tange ao incentivo fiscal concedido aos proprietários de imóveis urbanos que possuam áreas verdes. 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-07 Requerimento O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa excelência requerer o que segue: Requero, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza para que se providencie, com a máxima urgência, reforço de segurança nas imediações da Academia de Saúde localizada na Rua Calêndulas, em razão do crescente número de pessoas usuárias de substâncias ilícitas que frequentam a frente e as proximidades da referida unidade. A presença desses indivíduos tem gerado desconforto e preocupação aos frequentadoras da Academia, além de representar risco à saúde pública e à segurança da comunidade. 1 extracted
materia 192/2025 2025-04-07 Indicação Os Vereadores que presente subscreve no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa vem solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte: Indica ao Senhor Prefeito Municipal: que viabilize Junto à Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de bicicletas eléctricas para atender as necessidades das Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 195/2025 2025-04-07 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manutenção da Estrada do Ouro Fino. 1 extracted
materia 198/2025 2025-04-07 Indicação A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada com urgência a troca de imóvel do CAPS I, até a construção do novo CAPS ser iniciada e concluída, conforme recurso já apontado para tal projeto 1 extracted
materia 233/2025 2025-04-06 Indicação Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a limpeza e manutenção da calçada na Rua Delta Tavares - próximo ao n° 87 Bairro- Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro- PR, 83535-000. 1 extracted
materia 194/2025 2025-04-05 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine, a manutenção e ensaibramento das Ruas no Bairro Ervalzinho. Como também a recolocação dos postes, que estão no meio das ruas assim atrapalhando a passagem dos veículos e a troca de lâmpadas. 1 extracted
materia 188/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, a implantação de uma lombada, na Rua Ângelo Manfron, 785 Bairro São Benedito. 1 extracted
materia 193/2025 2025-04-04 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, o alargamento da Rua: Inácio Rogisk, situada no Jardim Bom Pastor. 1 extracted
norma 1424/2025 2025-04-04 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 1491/2026 2025-04-04 Lei Ordinária Altera a Lei n° 891/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 191/2025 2025-04-02 Indicação O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na comunidade da Barra de Santa Rita, visando garantir o acesso contínuo à agua potável para os moradores locais. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-01 Emenda de Comissão Propõe alterações no Projeto de Lei Executivo n°03/2025 1 extracted
materia 187/2025 2025-04-01 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine, a manutenção da Escola Municipal Jardim Pioneiro situada, no Bairro Jardim Pioneiro na Rua Racho Alegre, parquinho(Brinquedos, cerca e areia), piso do pátio, banheiros, rachaduras nas paredes, pintura, placa de identificação da escola, grade proteção nas valetas. 1 extracted
sessao 8 2025-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 186/2025 2025-03-31 Indicação A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o repasse financeiro conforme resolução da SESA n° 1713/2023, que dispõe sobre o financiamento de custeio para os Centros de Atenção Psicossocial, o qual o Conselho Municipal de Saúde de Campo Magro-COMSCAM, aprovou no ano de 2024 o Plano de Ação do CAPS I, conforme consta em resolução n° 08/2024. 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-28 Requerimento Eu, Vereador Márcio Bueno, no uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer a implantação de Central da Ambulância no interior do município de Campo Magro, visando atender à população residentes em áreas de difícil acesso e uma com precariedade nos serviços básicos de saúde. 1 extracted
materia 181/2025 2025-03-28 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção e ensaibramento da Rua Sofia Gawilak, Bairro São João - Município de Campo Magro-PR, 83535-000 1 extracted
materia 182/2025 2025-03-28 Indicação Ao Executivo, para que atraves do Setor competente proceda com a manutenção e ensaibramento da Rua Estanislau Carachenski, Bairro São João - Município de Campo Magro-PR, 83535-000 1 extracted
materia 184/2025 2025-03-28 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que seja realizada a perfuração de um poço artesiano no Bairro Meia Lua. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para termino. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-27 Requerimento Os Vereadores infra-assinados, com base nas prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que, em conformidade com O artigo 31 da Constituição Federal assegura este direito ao vereador : "Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei: "Afim de fiscalizar o cumprimento, da jornada de trabalho dos servidores públicos venho solicitar os seguintes esclarecimentos. 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-27 Requerimento Os Vereadores infra-assinados, com base nas prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que, em conformidade com artigo 31 da Constituição Federal assegura este direito ao vereador: Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma de lei. 1 extracted
materia 163/2025 2025-03-27 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção e troca de lâmpadas na Travessa da rua Luiz Gualdezi no bairro Passaúna. 1 extracted
materia 178/2025 2025-03-27 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a troca da lâmpada na Rua: Leonardo Fillus 147, Jardim Viviane. 1 extracted
materia 179/2025 2025-03-27 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a poda de galhos de árvores na Rua: Leonardo Fillus 147, Jardim Viviane. 1 extracted
sessao 1 2025-03-27 Solene — 0 no document
materia 1/2025 2025-03-26 Projeto de Resolução Altera o inciso II do artigo 55 e caput do artigo 56 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-26 Requerimento Os Vereadores infra-assinados, com base nas prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, solicitando as seguintes informações a respeito do Plano Diretor do Município. 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-26 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro o presente REQUERIMENTO, solicitando informações detalhadas acerca do Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, instituído pela Lei Municipal n° 1031/2018. 1 extracted
materia 158/2025 2025-03-26 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a reforma Creche Aníbal Curi. 1 extracted
materia 169/2025 2025-03-26 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a limpeza, e uma Horta Comunitária na Rua: Góias no Jardim Cecilia. 1 extracted
materia 170/2025 2025-03-26 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine, que seja colocado uma placa de trânsito na Rua Goiás, proibindo a passagem de veículos de grande porte e pesados. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá nova denominação ao Parque de Exposição do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dispõe sobre a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-25 Requerimento O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à este órgão requerer o que segue. Solicitar a revisão da alteração de trânsito realiza na Rua Crisântemos, n° 150, localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Atualmente, a referida via está operando em sentido único, o que tem gerado transtornos aos moradores e comerciantes locais. Dessa forma, solicitamos a reconsideração para que a rua volte a ter circulação em dois sentidos, facilitar o acesso dos moradores e contribuir para a mobilidade da região; 1 extracted
materia 150/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a troca da lâmpada na Rua: Amor Perfeito n° 500 Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 151/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine o recapeamento com asfalto da Rua: Recife no Jardim Bom Pastor. 1 extracted
materia 160/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao chefe do poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a retomada das obras nas Ruas: Luiz Francisco Pase Jardim Passaúna a na Rua: Estrada do Servidão, Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 161/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a limpeza de todos os bueiros situados na Rua: Faustino Kudlawiec no Bairro Jardim Viviane. 1 extracted
materia 171/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a reforma do Campo de Futebol situado no Bairro Jardim Pioneiro. 1 extracted
materia 174/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal , ao setor competente, que determine que passe a maquina na Rua: Guilherme Rodrigues Jardim Passaúna. 1 extracted
materia 177/2025 2025-03-25 Indicação Venho por meio desta, solicitar ao executivo para que através do setor competente proceda com a instalação de uma lombada nas proximidades da Rua Angelo Costa n° 200, Bairro São Roque. 1 extracted