| materia |
221/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção, roçada e limpeza da Praça Dabor no Bairro Dabor - Município de Campo Magro-PR, 83535-000. |
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| materia |
222/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a troca de poste rua Silvestre Jarek, próximo ao n° 134, em frente ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG). |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-22 |
Emenda de Plenário |
Propõe alterações no Projeto de Lei Executivo nº 003/2025 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-22 |
Informativo |
Processo nº 212590/2022
Prestação de Contas Exercício Financeiro 2021 |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização Política" no Município de Campo Magro, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Campo Magro e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre a realização periódica de Mutirões de Saúde nos bairros do Município de Campo Magro e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, Requerer à Prefeitura Municipal de Campo Magro, por meio da Secretaria competente, a continuidade da pavimentação asfáltica na localidade Estrada de Campo Novo, em uma extensão aproximada de 3.000 (três mil) metros. |
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| materia |
206/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a necessidade da criação de um programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) no âmbito do município de Campo Magro, com o objetivo de possibilitar aos contribuintes inadimplentes a regularização de suas dívidas, mediante a concessão de descontos em juros e multas, bem como a opção de parcelamento dos débitos. |
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| materia |
234/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, realize estudos técnicos para que a Rua Leonardo Fillus, localizada no bairro Jardim Viviane, volte a ser via de sentido duplo (vai e vem) |
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| norma |
1408/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização Política" no Município de Campo Magro, e dá outras providências. |
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| norma |
1417/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização periódica de Mutirões de Saúde nos bairros do Município de Campo Magro e dá outras providências. |
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| norma |
1421/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Campo Magro e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Campo Magro a Campanha de Consciencialização "Abril Laranja: Mês de Prevenção à Crueldade Animal", e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui o Programa Irriga Campo Magro, que tem por objetivo incentivar a prática da irrigação nas propriedades rurais do município, promovendo o uso consciente da água e o aumento da produtividade agrícola. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui o Programa Terra Forte Campo Magro, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de apoio à agricultura familiar no município por meio do incentivo à correção do solo agrícola. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
REQUER-SE, na forma regimental e após a devida apreciação do Plenário desta Casa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, seja estudada a viabilidade de realização de Feiras de Trabalho nas dependências da Agência do Trabalhador, bem como de forma itinerante, com o objetivo de promover a intermediação de mão de obra entre empresas e cidadãos em busca de oportunidades de emprego. |
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| materia |
197/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a roçada e retirada de lixo e entulhos da Rua Espírito Santo, Bairro Jardim Cecília - Município de Campo Magro - PR, 83535-000 |
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| materia |
207/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda a colocação de camada asfáltico Rua Guarapuava e Rua Santa Felicidade localizado no Bairro Bom Pastor - Município de Campo Magro -PR, 83535-000. |
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| materia |
208/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção na iluminação, limpeza e Roçada, na Praça O Bom Pastor localizado, no Bairro Bom Pastor - Município de Campo Magro - PR, 83535-000 |
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| materia |
209/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda a realização de mutirão de dengue no Bairro O Bom Pastor - Município de Campo Magro-PR, 83535-000, principalmente nas margens do Rio Cachoeirinha. |
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| norma |
1411/2025 |
2025-04-17 |
Lei Ordinária |
"Institui a Política Pública de esporte no Município de Campo Magro, e dá outras providências" |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Revoga a Lei Complementar N° 016/2021. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, requerer que seja realizada, com a devida urgência, a limpeza e manutenção das caixas d'agua de todos os prédios públicos municipais, tais como escolas, unidades de saúde, centros comunitários, repartições administrativas, entre outros, |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, requerer providências quanto a melhorias estruturais e operacionais na Unidade Básica de saúde do bairro Tigre. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais , requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro o presente Requerimento: Que seja remetida a esta Casa Legislativa. informações detalhadas acerca da situação atual das filas de espera para consultas, exames e cirurgias oferecidos pela Secretaria de Saúde do Município de Campo Magro. |
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| norma |
1407/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Complementar N° 016/2021. |
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no document
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| norma |
1482/2026 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Campo Magro a Campanha de Consciencialização "Abril Laranja: Mês de Prevenção à Crueldade Animal", e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-15 |
Redação Final |
Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da constituição da Republica de 1988, na forma em que dispõe. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-15 |
Subemenda |
Propõe alterações na emenda apresentada no projeto de Lei Executivo n°003/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Autoriza a criação Câmara digital para recebimento de projetos de iniciativa popular diretamente no site de Câmara Municipal. |
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| materia |
183/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Venho, por meio desta, solicitar ao Executivo a instalação de uma lombada na Rua Francisco de Paula, n° 340, Bairro Lagoa da Pedra. |
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| materia |
204/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente ,determine que a retroescavadeira destinada à agricultura, prevista para chegar ao município, seja designada à Casa do Agricultor, localizada na zona rural, com o objetivo de facilitar o atendimento das demandas do agricultores, especialmente diante dos prejuízos e dificuldades agravados pelas recentes chuvas. |
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| materia |
211/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente realize a roçada e limpeza do pátio da Escola Municipal João Menegusso Filho, no bairro Jardim Cecília. |
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| materia |
212/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com o patrolamento da Estrada do Reservatório, no Bairro Campo Novo. |
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| materia |
213/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a manutenção da estrada na CM51 do bairro Rio Verde em Campo Magro, no trecho de acesso à estrada da Fazendinha. |
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| sessao |
10 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-14 |
Ofício pedido de urgência |
Ofício pedido de Urgência projeto de Lei nº 007.25 Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Município de Campo Magro o Dia Municipal de Segurança do Paciente. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-14 |
Ofício pedido de urgência |
Ofício pedido de urgência projeto de lei nº 008.25 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Campo Magro - CMDPD/CM e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Município de Campo Magro o Dia Municipal de Segurança do Paciente. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Campo Magro - CMDPD/CM e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência - FMDPD e dá outras providências. |
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| materia |
202/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que, por meio do setor competente , determine a substituição da ponte madeira por de uma de concreto, localizada na estrada principal da Conceição, s/n bairro da Meia Lua, proximidades do antigo restaurante "Casarão" |
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| materia |
205/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizada uma ambulância para atendimento permanente na Unidade de Saúde do Retiro, localizada na zona rural deste município. |
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| norma |
1403/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Campo Magro - CMDPD/CM e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência - FMDPD e dá outras providências. |
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| norma |
1404/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Município de Campo Magro o Dia Municipal de Segurança do Paciente. |
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| materia |
199/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada uma obra de drenagem no Rio verde, nas proximidades da Travessa Monte Carlos. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-08 |
Informativo |
Prestação de Contas Exercício Financeiro 2023 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-08 |
Relatório Final e proposta de Voto |
Relatório Final e proposta de voto
Exercício Financeiro de 2012
Ex-prefeito José Antonio Pase |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente de Vossa Excelência requerer o que segue: Requero, na forma regimental e após ouvir o Plenário desta Casa, que seja oficiado ao setor competente para que a Guarda Municipal receba treinamento tático e ostensivo, desde que atestada a aptidão física e psicológica dos agentes, conforme preconizado pela Lei Complementar n° 58/2023 que assegura o aprimoramento das capacidades operacionais e preventivas dos agentes de segurança pública, com o intuito de otimizar a eficácia no desempenho de suas funções e no atendimento à população. |
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