| materia |
55/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicita informações do Poder Executivo Municipal acerca da aplicação da Lei Municipal n° 1.385/2024 e do reajuste dos valores de IPTU no exercício de 2025. |
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277/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, proceda com a manutenção e o ensaibramento das estradas rurais nas proximidades do PETI Rural, no bairro Conceição da Meia Lua. |
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280/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, proceda com a manutenção da ponte de madeira no bairro Rio Verde, nas proximidades da Rua Silvestre Jarek, n° 1592. |
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56/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, requere as seguintes informações e providências junto as Secretarias Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando: Concessão de Gratificação aos Servidores Concursados - Auxiliares de Serviços Gerais e Merendeiras. |
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57/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar a intervenção de Vossa Excelência junto à Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a abertura do portão localizando na Estrada da Santaria, no trecho compreendido entre a Rua Antônio da Luz até a região dos Bueno. |
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274/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com Urgência estudos para redutor de velocidade (lombada) nas rua Úrsula Ercole Cumim nas proximidades da esquina com a rua Ver. José Jarek. |
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10/2025 |
2025-05-21 |
Emenda de Comissão |
Altera o Projeto de Lei n°021/2025. |
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12/2025 |
2025-05-21 |
Emenda de Comissão |
Altera o Projeto de Lei n°021/2025. |
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38/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui o Programa Empreende Campo Magro, destinado à qualificação do microempreendedor do Município de Campo Magro/PR, e dá outras providências. |
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249/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a manutenção de um bueiro localizado na Rua Estácio de Sá no bairro Jd. Pioneiro. |
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267/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a colocação de uma Caçamba para coleta de resíduos sólidos domiciliares na entrada da Rua: Antônio Ercole, Bairro Passaúna - Município de Campo Magro -PR, 83535-000 |
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268/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental ou órgão competente, para que proceda com a implantação de sinalização horizontal, com destaque para a implantação de faixa amarela contínua nos bordos da pista em toda a sua extensão, em ambos os lados da via, na Rua: Professora Iolanda Romeu Lugarini, no Bairro Passaúna - Município de Campo Magro-PR, CEP: 83535-000. |
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| materia |
269/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio de Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a instalação de grelha em boca de lobo localizada na Rua: Professora Iolanda Romeu Lugarini, nas proximidades da entrada da Rua Luiz Gualdezi, no Bairro Passaúna - Município de Campo Magro- PR, CEP: 83535-000 |
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270/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, que seja realizada vistoria técnica em via sem denominação oficial, localizada, nas proximidades da Rua: Domingos Salbego Piani, Bairro Passaúna - Município de Campo Magro, -PR, CEP: 83535-000, com o objetivo de averiguar a denúncia de lançamento irregular de esgoto em via pública. |
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271/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal por Intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da pavimentação, podendo ser em asfalto (CBUQ) ou em blocos de concreto Inter- travados (Paver), a critério do Poder Executivo - na via popularmente conhecida como Travessa E, situada nas proximidades da Rua : Luiz Gualdezi Bairro Passaúna - Município de Campo Magro- PR, CEP: 83535-000. |
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| materia |
273/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Nos termos do Regimento Interno, venho por meio desta Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Acácia, Travessa C, no bairro Jardim Boa Vista. |
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| sessao |
15 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
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1/2025 |
2025-05-19 |
Projeto Substitutivo |
Substitui o Projeto de Lei n°29/2025, que tem ementa ´´Institui o Programa Terra Forte Campo Magro, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de apoio à agricultura familiar no município por meio do incentivo à correção do solo agrícola. |
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12/2025 |
2025-05-19 |
Moção de Pesar |
Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, manifestando condolências pelo falecimento de Ivo Sant Ana Vantroba, ocorrido em 16 de maio de 2025. |
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35/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dispõe sobre a criação do Programa Aluguel Social no Município de Campo Magro e dá outras providências". |
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51/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, requerer o que segue: Considerando as obras de pavimentação previstas no Convênio n° 799/2024, conforme processo licitatório n° 096/2024, descritas no projeto de Pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), abrangendo uma área total de 21.232,52 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito e ensaios de controle tecnológico. |
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54/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Requeiro, na forma regimental após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza para que, em parceria com as secretarias competentes, adote providências no sentido de garantir o acesso igualitário à população em situação de vulnerabilidade social ao processo de inscrição no programa de castração animal promovido pelo Município. |
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264/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de substituição de lâmpadas Rua Pedro Botega, Centro. |
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266/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve requer à Mesa que depois de obedecidas as formalidades legais sejam encaminhadas ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: Pavimentação com Paver em toda sua extensão na Rua Antônio Ercole, Bairro Passaúna - Município de Campo Magro - PR, CEP: 83535-000. |
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3/2025 |
2025-05-15 |
Razões do veto |
"Razões parcial ao § 3do artigo 1º e § 4º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 03 de 2025 que dispõe sobre alterações a Lei Municipal nº 728/2012". |
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| materia |
261/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, para que seja feita a coleta de lixo na Rua : José Budel, após a empresa Isoflex. |
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262/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Agtas 133, Jd. Boa Vista 4. |
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| materia |
263/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Ao Executivo, para que, através da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, proceda com a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Moisés Colodel, n° 52, Jardim Novo Horizonte - Município de Campo Magro- PP, CEP 83.535-000 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-14 |
Emenda de Comissão |
Faz modificação no do Projeto de Lei n°013/2025 para adequá-lo à Lei Complementar n°95/1998. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-14 |
Emenda de Comissão |
´´Faz modificação no Projeto de Lei n°19/2025 para adequá-lo à Lei Complementar n°95/1998``. |
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| materia |
232/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com limpeza e roçada em volta da calçada, na Rua Francisco de Paula, em frente ao Haras - Bairro- Lagoa da Pedra Município de Campo Magro -PR, 83535-000. |
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| materia |
257/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte Indicação para que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: A realização da limpeza do Rio Cachoeirinha, especialmente no trecho que fica bem na entrada do bairro, em frente à primeira lombada na Rua Olavo Bilac - Jd. Água Boa- Município de Campo Magro-PR, 83535-000. |
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| materia |
258/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção de um buraco oco, com risco de afundamento na Rua Senador Teotônio Vilela, Bairro Água Boa - Município de Campo Magro -PR, 83535-000. |
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| materia |
260/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Os Vereadores que presente subscreve, no uso de sua atribuições legais e em conformidade com Regimento Interno Casa Legislativa, vêm solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabiliza, junto à pasta competente, placas de sinalização viária na área rural, incluindo placas de indicação , indicando as comunidades vias vicinais, placas de sinalização e referência a pontos turísticos, placas de advertência de lombada, curvas acentuadas, pontes, placas de serviço, indicando Unidades de Saúde, igrejas e escolas rurais. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REPROVA, AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO, DO EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-13 |
- |
REPROVA, AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO, DO EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-13 |
Relatório Final e proposta de Voto |
Processo Administrativo nº 002/2025
Relator: Vereador Marcio Bueno de Lara
RELATÓRIO FINAL e PROPOSTA DE VOTO
Processo de Prestação de Contas nº 162434/24
Exercício Financeiro de 2023 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-13 |
Redação Final |
Dispõe sobre a política de criação do Programa Banco de Ração para animais domésticos do Município de Campo Magro e da outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Cria e regulamenta a Feira do Empreendedor e do Artesão do Município de Campo Magro. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que, depois de ouvido em Plenário, requer seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rilton Boza, o Anteprojeto de Lei anexo, para apreciação e posterior devolução a esta Casa Legislativa em forma de Projeto de Lei |
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| materia |
244/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente que determine o ensaibramento e a manutenção da Rua: Governador Carlos Lacerda, no bairro Jardim Água Boa. |
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245/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que seja feita a troca de lâmpadas na rua: Tapira Jardim Água Boa. |
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| materia |
246/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a troca do bueiro na Avenida Zeferino Casagrande, esquina com a Rua: Alfredo Constantino n° 1169. |
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| materia |
248/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a troca do bueiro Amazonas 280. |
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| materia |
254/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
O Vereador Márcio Bueno, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, diante de Vossa Excelência e dos demais vereadores desta Casa de Leis, apresentar a seguinte indicação: Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de manutenção das estradas nas comunidades de Campo da Cascavel e Jacuzal, com serviços como patrolamento, cascalhamento e drenagem, visando melhorar as condições de tráfego e garantir a segurança dos moradores e produtores rurais da região. |
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| materia |
256/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a manutenção na Rua Olavo Bilac, Jardim Água Boa onde se inicia o paralelepípedo a mesma encontra-se com várias pedras soltas, |
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| sessao |
14 |
2025-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que, em observância Lei Municipal n° 1.188/2021, que dispõe sobre a proteção e o bem-estar dos animais no Município de Campo Magro, sejam adotadas medidas concretas para garantir o efetivo cumprimento da legislação, diante dos relatos de ineficácia na apuração e encaminhamento das denúncias de maus-tratos. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que, em articulação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC) e em conformidade com a Lei Federal n° 6.538, de 22 junho de 1978, que regula os serviços postais no Brasil, especialmente em atenção ao artigo 2°, que estabelece como objetivo do serviço postal o acesso universal, contínuo e eficiente à população, seja viabilizada a implantação de um posto de atendimento dos Correios no bairro Jardim Cecília. |
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| materia |
236/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de melhoria de sinalização em torno do CMEI Anibal Kury, Boa Vista. |
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