| sessao |
32 |
2024-11-18 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família do sr. NOZOR IANNICELLI PEREIRA, em decorrência ao seu falecimento. |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Comitiva Cowboys de Cristo pela realização da 2° Cavalgada em prol da Paróquia Nossa Senhora das Graças. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Atleta HEITOR AQUATTI pelos destaques que vem tendo no esporte de nossa cidade e região. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga na íntegra as Leis Municipais nº 1.291/95, nº 1.473/96, nº 1552/97 e nº 1.632/99, e estabelece critérios para concessão de isenção de tributos. |
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| materia |
80/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Enviar à Câmara de Vereadores os valores arrecadados a conta específica que estão os recursos da Lei Municipal 3198/2023 cumprindo o seu artigo 1° parágrafo 2°, com cópia do extrato desta conta de janeiro de 2024 até a presente data.
- Enviar também a cópia dos contratos do Lote 3 quadra 111 matricula 2003, Lote 04A quadra 111 matrícula 13010, Lote 04B quadra 111 matrícula 13011e Lote 04C quadra 111 matrícula 13012.
Na aprovação da Lei nº 3198/2023, seu parágrafo citado, contados 90 dias da venda destes terrenos a administração pública deverá apresentar os valores arrecadados e a conta específica que está esses recursos. |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e dá outras providências |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º e o seu § 4º da Lei Municipal nº 3127, de 02 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de Ação de Execução Fiscal. |
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| materia |
77/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Que verifique junto ao engenheiro de trânsito com medida de urgência, uma faixa de pedestres com sinalização horizontal e vertical em frente ao posto Ebenezer e Paulinho Veículos; Sicredi ao Posto da Avenida;
- E refazer uma em frente a Confecção do Valfrido, que não seja em cima do cruzamento com veículos. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Quantas guaritas foram feitas na cidade e qual o valor unitário e total? |
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| materia |
79/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Enviar a prestação de contas dos recursos recebidos de emenda PIX pelo município, onde foi investido?
- Que envie a Câmara de Vereadores os extratos bancários dos recebimentos destes recursos e extratos bancários da utilização destes recursos. |
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| materia |
87/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
construir um quebra mola na Rua Londrina, próximo ao número 790. |
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| materia |
88/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
fazer reparos no asfalto da Rua Atílio Podestá, próximo a Oficina do Dinda. |
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| sessao |
30 |
2024-10-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3237/2024 |
2024-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários, inclusive os inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3238/2024 |
2024-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL NA RUA BRUNO POLETO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
informações e cópia da nota de pagamento à empresa START COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. |
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| materia |
76/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Enviar cópia das notas de abastecimento de Combustíveis dos postos de gasolina que o município abastece: Posto Contorno e Ebenezer, referente os meses de abril, julho, agosto, setembro e outubro deste ano 2024. |
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| materia |
86/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
colocar material fresado no Parque Industrial e próximo a Creche Ulisses Pessoa de Lima. |
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no document
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| sessao |
29 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
28 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Resolução |
Acolhe o Parecer Prévio nº 34/24 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao Exercício de 2021. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Resolução |
Acolhe o Parecer Prévio nº 465/23 e Acordão nº 762/24, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao Exercício de 2020. |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários, inclusive os inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2025 |
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| norma |
3235/2024 |
2024-09-27 |
Lei Ordinária |
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências. |
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| norma |
3236/2024 |
2024-09-27 |
Lei Ordinária |
Aprova a alteração do zoneamento do imóvel constante da Quadra 111, situada no perímetro urbano do Município de Centenário do Sul - PR. |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL NA RUA BRUNO POLETO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2024 |
2024-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. EMERSON COSTA DE SOUSA, pelas conquistas na Modalidade Ciclismo, onde tem levado o nome do município e se destacando neste esporte, trazendo vários troféus e medalhas em diversas competições |
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| materia |
73/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
envio de Oficio à SANEPAR, para que tome providências urgentes para resolver o problema da falta de água constante e água muito fraca na rede de água nos Conjuntos Adalgiza Bueno Felício, Maximino Pereira dos Santos, Otacílio de Souza e Jardim Planalto. |
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| materia |
74/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
o envio de Oficio à COPEL, requerendo as seguintes informações:
- Qual o lugar ou número de telefone para que os munícipes possam entrar em contato com a COPEL para requerer informações ou solicitação de serviços desta Companhia de Energia? |
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| sessao |
27 |
2024-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
85/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
fazer a instalação de um poço artesiano comunitário para os produtores rurais utilizarem como abastecedor comunitário, na rodovia que vai à Porecatu, entre o antigo Matadouro Municipal e o Conjunto José Antônio Garcia. |
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| sessao |
26 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
71/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
- Informar qual o paradeiro da Torre receptora do SBT que estava localizada na antiga Algodoeira do sr. José Nakamura. |
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| materia |
72/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Informar qual o paradeiro dos Canos PVC que foram adquiridos para a instalação do Poço Artesiano da Vila Rural até as propriedades dos lotes, onde eram aproximadamente 2.600 metros de diversas espessuras de canos. |
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| sessao |
25 |
2024-09-09 |
Ordinária |
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| sessao |
24 |
2024-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova a alteração do zoneamento do imóvel constante da Quadra 111, situada no perímetro urbano do Município de Centenário do Sul - PR. |
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| norma |
3233/2024 |
2024-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação no âmbito do Poder Executivo do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da Saúde bucal, nos termos da Portaria nº 960/2023 - GM/MS. |
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| norma |
3234/2024 |
2024-08-28 |
Lei Ordinária |
Aprova a alteração do zoneamento dos Lotes constantes das Matrículas Nº 0272, 9513 e 9514 do CRI da Comarca de Centenário do Sul - PR |
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| materia |
83/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
fazer a poda da árvore, localizada na Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, próximo a Farmácia Bom Jesus e residência do sr. Mauro Bertin. |
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| materia |
84/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
fazer uma Guarita na Rua Cambé, esquina com a Rua Farmacêutico Atílio Podestá. |
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| sessao |
23 |
2024-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
81/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
construir dois quebra molas, sendo um em frente a Vila Rural e ou outro em frente ao Conjunto Nazareth, próximo ao Bar do Marciano. |
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| materia |
82/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
colocar iluminação no Campo de Malha, atrás do Ginásio de Esportes. |
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| sessao |
22 |
2024-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família do sr. ARMINDO PEDRO DESIDERIONI, em decorrência ao seu falecimento no dia 10/08/2024. |
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