| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para toda Comissão Organizadora da XI Copa Galo Bravo. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer que sejam mantidas as verbas no que se refere a anuênio de todos os servidores municipais aposentados, que lhes é conferido por direito conforme lei 983/1990 e devem ser respeitados pelos trabalhos de uma vida toda prestados à administração pública municipal. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
construir uma Guarita nas margens do Parque Industrial, em frente a Fábrica do Valfrido. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
arrumar a passarela que os munícipes fazem caminhada, entre o Posto Ebenézer até o Trevo com destino a Lupionópolis e Guaraci, fazendo um recape, ou lama asfáltica, pois existem muitas pedras soltas, dificultando os munícipes fazer a caminhada naquele local. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
tomar providências quanto aos Banheiros da Praça Central, para que tenha (Vigias) constante para evitar os vândalos. Colocar também um bebedouro público naquele lugar. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
construir um Banheiro nos Campos e Quadras de Futebol, localizado no Conjunto Bela Itália e Conjunto Maximino Pereira dos Santos. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
instalar câmeras de segurança no Cemitério Municipal e colocar postes refletores para inibir os vândalos, pois está havendo muito roubos de placas dos túmulos. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
viabilizar a realização de estudo para a construção de lombadas (quebra-molas) no início e no fim da estrada que liga o Conjunto Cazarin. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
adquirir pneus novos e concertar o ar condicionado da Ambulância do SAMU placa BDS9F47. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
solicita a viabilidade de realização de colocação de mão única nos seguintes locais:
- Entre as Ruas Pio Esteves Martins e Francisco Brígido Dutra devido a Escola Municipal Irmã Osmunda.
- Rua Generino Fernandes Leão em Parque Industrial devido a Super Creche Ulisses Pessoa de Lima. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
aumentar a largura do quebra mola, localizado na Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, próximo a Unidade Básica de Saúde (antigo Hospital). |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
colocar uma Placa de Sinalização “PARE” na Rua Francisco Brigido Dutra, próximo ao Posto Contorno, em frente à casa do senhor Samir, e também escrever “PARE” na via, para evitar possíveis acidentes na travessia com a Avenida, pois quem entra e sai da cidade por este local, fica confuso com a Preferencial. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
fazer o transporte das crianças que residem no camarim para a creche do Adalgiza. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
fazer a limpeza urgente do Cemitério Municipal. |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Ata da Sessão Preparatória |
Ata da Sessão Preparatória do dia 06/01/2025 |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-01 |
Ata da Sessão Solene |
Ata da Sessão Solene do dia 01/01/2025 - Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-12-23 |
Resolução |
Acolhe o Parecer Prévio nº 107/18 e Acordão nº 3392/23, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao Exercício de 2013. |
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| norma |
6/2024 |
2024-12-23 |
RESOLUÇÃO - Prestação de Contas Poder Executivo |
Acolhe o Parecer Prévio nº 107/18 e Acordão nº 3392/23, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao Exercício de 2013. |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-12-23 |
Resolução |
Acolhe o Parecer Prévio nº 465/23 e Acordão nº 762/24, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao Exercício de 2020. |
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| norma |
8/2024 |
2024-12-23 |
Resolução |
Acolhe o Parecer Prévio nº 34/24 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao Exercício de 2021. |
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| norma |
8/2024 |
2024-12-23 |
RESOLUÇÃO - Prestação de Contas Poder Executivo |
Acolhe o Parecer Prévio nº 34/24 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao Exercício de 2021. |
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| sessao |
14 |
2024-12-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3244/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Centenário do Sul-PR CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3245/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Centenário do Sul - APACS. |
1 |
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| norma |
3246/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera a súmula da Lei Municipal nº 3031/2019 e exclui o Inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 3031/2019 |
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| norma |
3247/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui a implantação do Programa Antirracista no município de Centenário do Sul/PR. |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Aditiva |
Emenda ao Projeto de Lei 032/2024 – Poder Executivo
Súmula – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Centenário do Sul-PR CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.
ACRESCENTA-SE O INCISO “V” AO Art 5º DO § 2º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 5º. ............................
§ 2º : ........................
II – O Poder Executivo Indicará representantes governamentais, sendo um titular e outro suplente, das seguintes pastas:
I – .............................
II – .............................
III – .............................
IV – .............................
V – 01 (um) representante do Poder Legislativo Municipal |
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| norma |
3243/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para realizar Acordo Extrajudicial específico e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
35 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a implantação do Programa Antirracista no município de Centenário do Sul/PR. |
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| norma |
3242/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2025 |
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| sessao |
13 |
2024-12-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a súmula da Lei Municipal nº 3031/2019 e exclui o Inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 3031/2019 |
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| materia |
32/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Centenário do Sul-PR CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Centenário do Sul - APACS. |
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| materia |
82/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Enviar cópias dos comprovantes de pagamentos com o CISMEPAR nos últimos 12 meses. |
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| materia |
83/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
- Enviar cópias da licitação Processo Licitatório 67/2024 Pregão Eletrônico 34/2024 de material de construção. |
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| sessao |
34 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para realizar Acordo Extrajudicial específico e dá outras providências. |
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| materia |
81/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Solicita informações de todas as infrações de multas da Fiat Toro placa- BBN-4297 de janeiro até a presente data. |
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| materia |
89/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
fazer um quebra mola na Rua José Minervino da Silva (Antiga Rua Rolândia), próximo ao número 443. |
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| sessao |
33 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
7/2024 |
2024-11-21 |
RESOLUÇÃO - Prestação de Contas Poder Executivo |
Acolhe o Parecer Prévio nº 465/23 e Acordão nº 762/24, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao Exercício de 2020. |
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| norma |
3239/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e dá outras providências |
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| norma |
3240/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º e o seu § 4º da Lei Municipal nº 3127, de 02 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de Ação de Execução Fiscal. |
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| norma |
3241/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Revoga na íntegra as Leis Municipais nº 1.291/95, nº 1.473/96, nº 1552/97 e nº 1.632/99, e estabelece critérios para concessão de isenção de tributos. |
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| sessao |
12 |
2024-11-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 030/2024 – Poder Executivo
ONDE SE LÊ:
Art. 2º. Isenta do pagamento do Imposto Territorial Urbano, Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Conservação de Vias Públicas, os proprietários de 01 (um) único imóvel edificado no Município, os aposentados ou pensionistas, beneficiários do BPC, LOAS, os inscritos no Programa Municipal – MAIS OPORTUNIDADE DE TRABALHO COM DIGNIDADE (Lei Municipal nº 3.187/2023), que não percebam mensalmente mais que 1 ½ (um e meio) salários mínimos, não possuam outra fonte de renda, e residam no respectivo imóvel.
Parágrafo Primeiro: Farão jus aos mesmos benefícios previstos no caput do artigo 2º, os portadores de Câncer (pessoas que já tiveram a doença e estão em fase de acompanhamento), bem como aqueles que se encontrem em tratamento em razão de doença (câncer), que não percebam mensalmente mais que 2 (dois) salários mínimos.
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: |
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