| sessao |
17 |
2022-06-13 |
Ordinária |
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3151/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
Reconhece no Município de Centenário do Sul-PR, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal n° 10.826 de 2003. |
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21/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
- Enviar cópia da planilha completa de tudo que foi reformado e feito no Hospital Municipal na última reforma que aconteceu.
- E cópia da planilha completa se estiver projeto atual para nova reforma e o que será feito! |
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22/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
O município realizou licitação para aquisição de cobertores para famílias em vulnerabilidade social ?
Se foi licitado, qual o valor? E quantos cobertores foram adquiridos? |
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94/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
incluir no e-Protocolo do Estado do Paraná, uma solicitação de uma Viatura para a Polícia Militar de Centenário do Sul. |
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95/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
construir um quebra mola na Rua Massanobu Nakamura, em frente ao nº 1370. |
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96/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
dar continuidade na instalação de Luz de Led na Rua Vereador José Carlos Nogueira Costa (antiga Reverendo Eduardo Carlos Pereira) e também no Conjunto Casarin. |
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97/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
fazer a limpeza e manutenção do bueiro em frente o Posto de Saúde do Conjunto Maximino Pereira dos Santos. |
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98/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
estudar a possibilidade de fazer uma entrada e saída na marginal localizada no Jardim Planalto, em frente ao canteiro da Avenida Wanderley Antunes de Moraes e também em frente a entrada do Conjunto Casarin. |
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99/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
construir 03 redutores de velocidade no Conjunto São Judas Tadeu: sendo 02 na Rua Professora Maria Fátima Alves e 01 na Rua João Miranda que da acesso a Rua Itália no Jardim Europa. |
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100/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
viabilizar a possibilidade de estar retirando da frente do Parque Industrial José Augusto Ferreira, uns pilarzinhos de madeira. |
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101/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
fazer a limpeza do terreno de esquina entre a Rua Londrina e Sulaiman Felício. |
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| sessao |
16 |
2022-06-06 |
Ordinária |
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| norma |
3149/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Centenário do Sul PR para o exercício de 2022 e dá outras providencias. |
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| norma |
3150/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de imóvel e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-31 |
Emenda Aditiva |
Emenda ao Projeto de Lei 021/2022 - ACRESCENTA-SE OS § 2º e 3º AO ART 1º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 1º - .................
§ 1º- Fixa a testada mínima de 06(seis) metros para imóvel residencial e de 05(cinco) metros para imóvel comercial.
§ 2º - Fixa o recuo frontal em 02(dois) metros.
§ 3º - Proceder a regularização dos imóveis construídos há mais de 5(cinco) anos. |
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19/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
enviar ofício ao Superintendente do DER-PR em Londrina Sérgio Silvatici para que seja levantado e pintado todos redutores de velocidade da PR-450 que margeiam o perímetro urbano do município de Centenário do Sul. |
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20/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
em relação ao Piso Salarial dos agentes de saúde.
- Quando será colocado em execução está Lei Federal emenda constitucional 120 que trata da política remuneratória e valorização dos profissionais que exercem atividade de agentes comunitário de saúde e agente combate endemias? |
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21/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a regularização e desmembramento de lotes urbanos no município de Centenário do Sul, Estado do Paraná. |
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92/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
enviar um Projeto de Lei para a Câmara Municipal regulamentando a questão dos vendedores ambulantes/fixos que vendem as mesmas mercadorias do comércio próximo, para que os mesmos fiquem no mínimo 150(cento e cinquenta) metros dos estabelecimentos comerciais congêneres. |
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93/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
para que seja atualizada em um só nível a Tabela de salário dos Fiscais de Tributação, utilizando o mesmo nível para todos, obedecendo o critério de igualdade, uma vez que, as suas funções respectivas são as mesmas. |
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15 |
2022-05-30 |
Ordinária |
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6/2022 |
2022-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os Atletas do município que participaram dos Jogos Escolares Fase Regional Centenário do Sul, por terem representado com muita garra, força e vontade a camisa de Centenário do Sul e também aos atletas da APAE que foram premiados nos Jogos Escolares. |
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17/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
O Hospital Municipal será reformado?
Se for, enviar a cópia do Projeto Arquitetônico! |
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18/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
informações referente ao Campo de Futebol do Distrito de Vila Progresso.
O município conseguiu negociar a área para passar para o nome do município?
Se não, entrar em conversação com o novo proprietário da Fazenda para conseguir o espaço e registrar em nome do município. |
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89/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
que faça o empréstimo do Destocador de tocos do Consórcio para fazer o trabalho de destocamento em nossa cidade. |
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90/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
a instalação de faixas refletivas (olho de gato e/ou tachões) ao longo da Rodovia PR 534, no trecho que liga a cidade de Centenário do Sul a Miraselva. |
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91/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
fazer o meio fio na Rua Américo Coelho, próximo ao número 08 no Conjunto Guilherme Pizolato, pois quando chove a água da chuva entra dentro da residência. |
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14 |
2022-05-23 |
Ordinária |
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| norma |
3148/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
Reserva aos negros 15%(quinze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, das autarquias e das fundações públicas |
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| norma |
3145/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
Altera a tabela de vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica. |
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| norma |
3147/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de uso de bem imóvel do patrimônio público municipal, através de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública. |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Centenário do Sul PR para o exercício de 2022 e dá outras providencias. |
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| norma |
3146/2022 |
2022-05-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Centenário do Sul (PRODECEN) |
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15/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Existem projetos na área cultural, como: aulas de violão, instrumentos, aulas de pintura e capoeira? Se não existir, há previsão para desenvolver esses projetos? |
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16/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
- Qual foi a média de produção de soja no nosso município? Quantos agricultores acionou o seguro?
- O que o município está fazendo para ajudar os agricultores nos bancos Cocamar e outras dívidas?
- O município decretou calamidade pública de escassez hídrica para ajudar nossos agricultores? |
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88/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
colocar monitores nos ônibus escolares, principalmente aqueles ônibus que existem crianças da educação infantil. |
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13 |
2022-05-16 |
Ordinária |
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10/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Da denominação oficial ao PONTO DE TAXI nº 03 do Terminal Rodoviário de Centenário do Sul - Estado do Paraná”, e dá outras providências. |
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13/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
- O Município tem cadastro junto a Cohapar no Programa "Viver mais Paraná"?
Se não tiver, fazer para que possamos dar oportunidade de pessoas acima de 60 anos ter oportunidade de ter a sua casa própria. |
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85/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
tomar providências para a retirada do Portão que está impedindo o acesso a área pública, próximo ao Condomínio Pedra Preta |
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86/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
colocar placas de sinalização nas ruas e pintura dos quebra molas do Conjunto Jardim Europa. |
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87/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
fazer os reparos na cadeira odontológica (equipo odontológico) no consultório da UBS Anita Canetti, sendo: trocas de mangueiras, válvulas, seringas tríplice e canetas de alta rotação. |
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12 |
2022-05-09 |
Ordinária |
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22/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de imóvel e dá outras providências. |
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3144/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Auxílio ao Trabalhador no município de Centenário do Sul, Estado do Paraná |
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8/2022 |
2022-05-02 |
Emenda Aditiva |
Emenda ao Projeto de Lei 009/2022 - ACRESCENTA-SE O § 4º AO ART 3º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 3º - .................
§ 1º - .............
§ 2º - .............
§ 4º – O trabalhador irá trabalhar por um período de no máximo 30 dias e terá que voltar para o final da lista da triagem do CRAS, se houver interesse de retornar ao trabalho. |
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14/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
- Os maquinários na antiga Aprocen depois que voltou para o Município foi cedido aos agricultores?
Se foi cedido, enviar cópias das solicitações ou nome do proprietário, data e quantidade de horas e se foi autorizado verbalmente, informar quem autorizou. |
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17/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Centenário do Sul (PRODECEN) |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de uso de bem imóvel do patrimônio público municipal, através de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública. |
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