| sessao |
35 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
1 |
extracted
|
| norma |
3285/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Acrescenta ao artigo 40-A da Lei Municipal nº 2.583/2012 o cargo de agente de segurança e agente de manutenção de máquinas e veículos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a carga horária do cargo de terapeuta ocupacional e a redação dos Anexos II e IV da Lei 3.259/2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
3284/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da administração Pública Municipal do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2025 |
2025-11-03 |
Ata da Sessão Extraordinária |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 03/11/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-11-03 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 03/11/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
enviar ao Poder Legislativo Municipal um Projeto de Lei que visa a prioridade na escolha de unidade escolar para matrícula de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino, conforme modelo anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
esclarecimentos sobre o uso do Teatro Municipal para a realização de velórios, em substituição à Capela Mortuária Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Qual o motivo dos postes da rua atrás do aeroporto terem sido colocados e as lâmpadas não foram instaladas ainda, prejudicando o tráfego naquele local que liga até o Conjunto Cazarin. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Informar se nas creches municipais são entregues uniformes para as crianças;
Caso sejam entregues, qual o motivo da não entrega até o presente momento? |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
informações no que se refere a prestação de serviços da empresa SYSMAR:
- Quando foi realizada a última licitação dos sistemas instalados no município?
- Qual o valor do contrato?
- Qual a forma de pagamento dos atendimentos realizados pelos técnicos?
- Qual o valor gasto com esses técnicos e a forma que é paga a despesa?
- Enviar o nome e telefone e endereço das últimas empresas que participaram do processo licitatório dos dois últimos processos de licitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
para que no almoço dos servidores públicos sejam dispensadas para o almoço ou jantar as funcionárias da cozinha central, uma vez que as mesmas todos os anos ficam responsável pelo buffet, com isso não participando da comemoração.
Sendo assim, que o município contrate algum buffet ou alguém para esta responsabilidade, desobrigando as funcionárias desta responsabilidade |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, avalie a possibilidade de instituir o Programa Municipal “Leite Forte Centenário”, com as seguintes diretrizes: |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
colocar um reservatório de água no Cemitério Municipal, com uma caixa de água de no mínimo 10 mil litros.
Com o grande consumo de água nas vésperas de Finados as torneiras acabam ficando sem água, isso é um problema antigo que pode ser resolvido |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
fazer uma manutenção na calçada próximo ao Coreto. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
realizar a alteração para sentido único de circulação na Rua João A. da Silva Neto, especificamente no trecho em frente à Creche Menino Jesus III, localizada no Conjunto Adalgiza. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
realizar o recapeamento asfáltico do Conjunto Planalto, com prioridade e urgência para a Rua Erasmo Moutinho, em razão das condições críticas de trafegabilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
realizar reparos urgentes na estrada que dá acesso ao Banco da Terra, localizada na zona rural do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
realizar os serviços de pintura dos muros e do prédio do Conselho Tutelar, situado no Conjunto Adalgiza, visando a melhoria da aparência e conservação do espaço público. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-11-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-10-27 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 27/10/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da administração Pública Municipal do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o regime de uso remunerado de bens públicos municipais, estabelecendo critérios e procedimentos para a concessão ou autorização de uso, define a natureza do preço público e sua destinação, e dá outras providências, em conformidade com as diretrizes da Lei Orgânica do Município de Centenário do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta ao artigo 40-A da Lei Municipal nº 2.583/2012 o cargo de agente de segurança e agente de manutenção de máquinas e veículos e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
142/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
a implantação de um redutor de velocidade (lombada ou sonorizadores) e a devida sinalização (placa) na Avenida Wanderley Antunes de Moraes, nas proximidades da entrada do Conjunto Casarin, visando atender a uma demanda essencial para a segurança e a fluidez do trânsito |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
fazer a manutenção da estrada da Cachoeira, Banco da Terra, ondes os Paver estão solto, ocasionando perigo e acidente.
- A empresa que executou estes serviços já foi notificada para fazer estes reparos? Ainda está na garantia aquela pavimentação? |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-10-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3281/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL NA RUA DR. DERLY DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-10-20 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 20/10/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Enviar a relação de quantos Pacientes Psiquiátricos e Dependentes Químicos, o município tem em tratamento e acompanhamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
colocar 03 (três) tampa de bueiro no final da Rua José Climácio da Silva com a Rua José Minervino da Silva (antiga Rua Rolândia). |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
viabilizar a implementação ou criação de Grupo de Apoio para Pacientes Psiquiátricos e Dependentes Químicos e seus Familiares. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3283/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização Agrícola e Pecuária Ribeirão Vermelho-COPRARI.” |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-10-13 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 13/10/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
a convocação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município, sr. CLAUDIO PRADO, para prestar esclarecimentos a essa casa Legislativa sobre diversos assuntos referente a Agricultura no município e ao meio ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Enviar cópia do projeto feito pela Prefeitura da reforma do hospital;
- Existe recursos já captados para realização desta reforma? |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
informações sobre o Cemitério Municipal:
- Como está o processo para liberação ambiental da nova parte do cemitério?
- O município já iniciou os trâmites para liberar logo a nova parte para sepultamentos?
- Solicito cópias deste processo! |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
informações sobre os ar condicionados que foi retirado do teatro municipal:
- O que foi feito com os 3 ar condicionados? |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
- Enviar o relatório dos gastos com álcool, gasolina e diesel de janeiro até a presente data, cópia de todas notas abastecimento e quantos litros de álcool, gasolina e diesel foi feito a licitação?
- Foi feito aditivo na licitação? Licitação é para ano a ano, ou até o final da gestão?
- Qual o valor licitado? Quantos mil litros foram licitados? Álcool, Gasolina, Diesel S500 e Diesel s10
- Enviar valor discriminado por combustível. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
enviar um projeto de lei ao Legislativo para instituir a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo para contribuintes, cônjuges e/ou filhos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- Segue anexo o Modelo do Projeto de Lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
enviar um projeto de lei ao Legislativo que visa instituir o Programa Primeiro Emprego, com o objetivo de promover a inserção de jovens no mercado de trabalho e sua escolarização, além de incentivar o desenvolvimento de cooperativas de trabalho e de micro, pequenas e médias empresas, fortalecendo o processo de formulação de políticas públicas e ações de geração de trabalho e renda. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
fazer a reforma dos banheiros do cemitério municipal; - fazer o conserto do telhado do prédio da entrada do cemitério municipal; viabilizar também um ajudante para o funcionário do cemitério municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
viabilize medidas para garantir o transporte de todos os estudantes universitários do município, inclusive em situações emergenciais, como falhas mecânicas no ônibus principal. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
viabilize a instalação de galeria pluvial no Conjunto Nazaré, com o objetivo de solucionar os problemas de acúmulo de água em dias de chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
viabilize a instalação de refletores na quadra da Escola Municipal José de Anchieta, visando proporcionar melhores condições de uso do espaço no período noturno. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|